Campus Varginha debate sobre Pobreza e Criminalização dos Pobres

No dia 04/06, o campus Varginha da UNIFAL-MG realizou uma mesa de debate sobre Pobreza e Criminalização dos Pobres, com a participação das docentes Ana Márcia da Silva e Vanessa Dias. Aproximadamente, cento e cinquenta pessoas, entre funcionários, alunos, professores e comunidade externa, estiveram presentes. Além da audiência, houve grande participação do público. A mediação foi do professor Luiz Mafra.

A professora Ana Márcia, doutora em economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), iniciou a sua apresentação contextualizando a questão da pobreza no âmbito do desenvolvimento capitalista. No Brasil, segundo a professora, fatores históricos, como a posse da terra, a escravidão e a transição do trabalho escravo para o assalariado foram determinantes para a emergência de uma massa empobrecida e para a desigualdade social. Desde então, a estrutura social passou a constituir-se por grande parcela de trabalhadores à deriva das ocupações oferecidas pelos setores produtivos. Os contextos relacionados à passagem do modelo primário-exportador e ao rápido crescimento da economia nos anos de 1980 justificam o aumento exponencial da concentração de renda no país. Ana Márcia chamou, ainda, a atenção para duas forças opostas ocorridas nos anos 1990: as políticas neoliberais, que contribuíram drasticamente para o aumento da pobreza e da desigualdade, e a democratização da seguridade social, possibilitada pela Constituição de 1988, agindo em sentido contrário.

Num segundo momento de sua apresentação, a professora apresentou dados sobre pobreza e desigualdade com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), relativos aos anos de 1995, 2002, 2011 e 2014. "Os resultados apontaram para uma pequena diminuição da proporção de pobres no Brasil entre 1995 e 2002, e para uma acentuada redução em 2011 e em 2014. Quanto à desigualdade de renda, houve, contrariamente, uma diminuição mínima. O país tem mantido a liderança como um dos campeões quando o assunto é desigualdade de renda e desigualdade social. E este aspecto foi comprovado pela inclusão de outros indicadores, como escolaridade, desemprego, informalidade no emprego e saneamento básico, evidenciando que a sociedade brasileira ainda tem muito a avançar no sentido de diminuir as privações das famílias", explicou Ana Márcia.

Na sequência, a professora Vanessa Dias, doutora em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), revelou  que a criminalização dos pobres não é um fenômeno que tenha relação mecânica e imediata com o aumento da pobreza ou, até mesmo, com o aumento da criminalidade. "Os estudos sobre criminalização dos pobres debruçam-se sobre a política criminal e punitiva, implementada de forma seletiva pelo Estado, especialmente contra a massa empobrecida que se encontra na base da superpopulação relativa. Em outras palavras, o contexto da criminalização é aquele em que a o Sistema de Justiça Criminal estabelece uma política de ampliação do que é considerado crime, endurecimento de penas para crimes mais leves, estabelecimento de controle 'correcional' das periferias e favelas, vigilância, toque de recolher e perseguição às formas de sobrevivência e de lazer dos pobres", destacou a docente.

A partir de relatórios do Infopen e do Ipea, a professora elaborou um panorama da população carcerária no Brasil de 2000 a 2014, revelando um aumento significativo desta população, que é, em sua maioria, formada por  jovens negros, do sexo masculino e com baixíssima escolaridade. Chamou atenção, ainda, para o fato de que, em 2014, 41% dessa população era formada por presos provisórios e por uma maioria de pessoas condenadas por crimes menos graves à comunidade.

Em seguida, Vanessa buscou estabelecer a relação histórica entre as formas de produção material e o sistema punitivo, com vistas a revelar as motivações políticas de criminalização em contextos de reprodução ou transformação das formas de acumulação capitalista. Para ilustrar a evolução do sistema prisional e a forma de punição dos pobres, a professora apresentou estudos sobre as “casas de trabalho”, do século XVII, as prisões como formas de adestramento do “criminoso”, do século XIX, e a estrutura prisional do período pós-fordista. De acordo com a  docente "o sistema prisional no contexto neoliberal, quando o exército de reserva perde determinada funcionalidade para diminuir a curva da demanda que sustenta a espiral salarial, as prisões têm servido como gigantescos campos de concentração e depósito da juventude pobre. No passado, a sistema punitivo tinha a função de obrigar os pobres ao trabalho ou a disciplinarem os corpos para a sua constituição como proletários. No contexto neoliberal, quando se multiplicam trabalhos precários os índices de desemprego, a massa empobrecida se torna uma massa sem destino. O Estado penal vem a ser a opção do capitalismo para conter e, literalmente, eliminar os estratos inferiores da superpopulação relativa", finalizou a professora.