Gestores de Assistência Estudantil debatem indicadores em evento na UNIFAL-MG

Representantes da área de Assistência Estudantil das instituições federais de ensino superior da região Sudeste se reuniram na UNIFAL-MG entre os dias 12 e 14/04, para participar do 1º Encontro Regional do ano de 2016 do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace). A realização do evento na UNIFAL-MG integrou a programação dos 102 anos de fundação.  

A proposta do encontro, que teve como tema central “Assistência Estudantil: Indicadores, acompanhamento e avaliação”, foi debater políticas e diretrizes que permitam articular ações comuns da área, em nível regional e nacional.  

Em conversa com a Assessoria de Comunicação Social, o coordenador nacional do Fórum, Prof. Leonardo Barbosa e Silva, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), explicou que o Fonaprace é um fórum assessor da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que busca fomentar as discussões sobre as questões relacionadas à defesa da assistência estudantil e articulá-las com a Andifes, com o MEC, com outros ministérios, com os movimentos sociais, entre outros órgãos. “Entendemos que o estudante tem direito à educação, mas esse direito não consegue ser gozado plenamente porque estudantes que vêm com vulnerabilidade socioeconômica ou outros tipos de vulnerabilidade, têm mais chance de perder o vínculo com a universidade, então o Fonaprace tem essa como sua principal bandeira: a defesa da assistência estudantil como um direito do estudante”, afirma.

Comentando sobre a pauta desse primeiro encontro do ano de 2016 da região Sudeste, o coordenador nacional enfatizou que é sempre inserido na programação, um debate sobre a conjuntura nacional. “De certa forma é a conjuntura nacional que baliza o que nós vamos fazer no ano”, justifica. “Tem questões que são estruturais que dizem respeito à nossa política nacional de assistência estudantil, que diz respeito à necessidade de produzirmos indicadores que avaliem e acompanhem a política de assistência estudantil, então nós vamos discutir aqui, por exemplo, cultura nas universidades, que é uma demanda histórica e ainda muito pouco desenvolvida nas várias IFES do país. O Fonaprace tenta de certa forma responder adequadamente a essas demandas, se colocar politicamente, mas também contribuir com o país, para o desenvolvimento de algumas políticas que são importantes dentro das universidades”, conclui, apontando que os fóruns regionais cumprem o papel de alimentar o debate em cada região para levá-lo ao nacional. Vale lembrar que o evento acontece quatro vezes por ano, divididos em dois encontros regionais e outros dois nacionais.

O coordenador nacional do Fonaprace também destacou a representação da UNIFAL-MG no Fórum.  “Para nós é muito bom estarmos na UNIFAL-MG. Não só porque nós somos muito bem acolhidos aqui, mas porque a UNIFAL-MG é uma universidade parceira, é membro do Fonaprace, tem atuação destacada, não só por conta do que ocorre dentro do Fonaprace, mas também pela representação no Forplad. O professor Tomás é um parceiro enquanto pessoa e representante de um fórum, com quem temos discutido durante muito tempo a necessidade de alterar as matrizes que distribuem recursos para as universidades e para a assistência estudantil em específico. Ele tem sido muito sensível ao perceber que o novo perfil dos estudantes universitários precisa ser contabilizado na hora de você alocar recursos, que as universidades que têm estudantes com maior nível de vulnerabilidade precisam de mais recursos e nossas matrizes atuais ainda não são sensíveis a isso, como coordenador do Forplad, o professor Tomás tem feito um esforço grande de pautar isso dentro daquele Fórum. Então, nós entendemos que a UNIFAL-MG representou, representa e vai continuar representando um papel muito importante nos debates sobre os rumos do ensino superior no país”, declarou.

A pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis da UNIFAL-MG, Profa. Maria de Fátima Sant’Anna, observa o quanto os encontros do Fonaprace são importantes para o debate das questões que envolvem diretamente os estudantes, como a política específica para a assistência estudantil. “Embora os recursos para a Assistência Estudantil não tenham sofrido contingências, a situação do país nos deixa um pouco apreensivos de perder as conquistas já obtidas. Um dos assuntos debatidos pelo fórum é justamente esse: discutir e aprovar uma política no Congresso para que se torne uma constante”, frisou, analisando que a partir das cotas, o perfil dos alunos das universidades mudou e o papel da assistência estudantil é fundamental no atendimento a esses alunos.

Profa. Fátima também falou do significado que é para a Universidade sediar um encontro desse fórum. De acordo com a pró-reitora, a realização na UNIFAL-MG permite não apenas que os representantes da área de outras cidades conheçam as instalações da Instituição, como o Restaurante Universitário, por exemplo, e também os auxílios que são oferecidos aos alunos. “Sediar esse encontro possibilita a troca de conhecimentos entre os assistentes sociais e outros técnicos da UNIFAL-MG como o próprio Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, com profissionais de outras instituições. Quando os encontros acontecem em outras cidades, fica difícil que todos os atores da UNIFAL-MG da área de assistência estudantil possam participar”, ressaltou.

A abertura do evento aconteceu na tarde de terça-feira, 12/04, e contou com a presença do coordenador nacional, Prof. Leonardo Barbosa e Silva (UFU); da coordenadora regional, Maria de Fátima Oliveira (UFU); do reitor, Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva; do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Prof. Tomás Dias Sant’Ana; da pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Profa. Maria de Fátima Sant’Anna; do secretário regional do Fonaprace, Prof. André Alexandre Guimarães Couto (Cefet-RJ)  e do representante do Diretório Central de Estudantes, o estudante João Marcos Fidélis.

Mesas temáticas

“Conjuntura Nacional da Assistência Estudantil nas IFES” foi o tema da primeira mesa de trabalho do evento que foi moderado pela coordenadora regional do Fórum, Maria de Fátima. A temática foi desenvolvida pelo coordenador nacional, Prof. Leonardo; pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Prof. Tomás, e pelo reitor da UNIFAL-MG, Prof. Paulo Márcio.

Prof. Leonardo apresentou um cenário sobre a atual situação no Brasil, pautando a diversidade do perfil dos estudantes das instituições federais de ensino superior, após a política de cotas.

O pró-reitor da UNIFAL-MG, Prof. Tomás, que também é coordenador nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), falou sobre a questão orçamentária, oportunidade em que mostrou dados do orçamento de 2016, bem como o impacto do contingenciamento no orçamento do MEC. Em sua fala, Prof. Tomás também ponderou a necessidade de regular o processo de distribuição de recursos na Matriz PNAES.

Buscando apresentar um panorama sobre a conjuntura brasileira, o reitor iniciou sua fala lembrando os desafios do país, que envolvem também a própria universidade, entre os quais figuram: a inclusão social e o desenvolvimento científico e tecnológico. Prof. Paulo Márcio citou a UNIFAL-MG como exemplo, para falar do programa de expansão, que ao mesmo tempo que incluiu mais pessoas também precisou se atentar para a questão da permanência desses novos alunos.

A segunda mesa temática deu destaque para o tema “Cultura e Assistência Estudantil”, sobre o qual debateram o diretor de Cultura da UFU, Prof. Luiz Carlos (Lu) de Laurentis e o produtor cultural da UNIFAL-MG, Ivanei Salgado. Sob a moderação do Prof. André Alexandre Guimarães Couto, os ministrantes discutiram programas e projetos voltados para o acesso a bens culturais, à arte, educação e o lazer, como ferramentas de inclusão social.

No segundo dia de evento, os participantes prestigiaram uma palestra com o coordenador nacional do Fonaprace, sobre o tema dessa primeira edição do encontro do ano: “Assistência Estudantil: Indicadores, acompanhamento e avaliação”.

Apresentação de trabalhos das instituições e dos eixos estruturantes das Ações e Serviços da Política Nacional de Assistência Estudantil; e divisão de atividades dos Grupos de Trabalho também fizeram parte da programação que foi encerrada com plenária final nesta quinta-feira, 14/04.