Ministério da Saúde é tema do informativo Comunicação e Informação em Enfermagem

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Equipe do projeto fala sobre a missão e as responsabilidades do Ministério

O Ministério da Saúde foi criado no dia 25 de julho de 1953, pela Lei nº 1.920, assinada pelo presidente Getúlio Vargas. Possui a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; por meio de diferentes ações, como: coordenação e fiscalização do SUS, informações de saúde, incentivo a pesquisa científica e fornecimento de medicamentos.

Além disso, visa garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos. Sua principal missão de acordo com o portal da saúde é: “Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania".

O Ministério da Saúde é responsável por programas e ações como:

  • Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso - visa a promoção da saúde, qualidade de vida, assistência e reabilitação da pessoa
  • Consultório na Rua - composto por equipes itinerantes que dão assistência a pessoas em situação de fragilidade, além de realizarem atividades educativas e culturais e encaminhamento para a rede de saúde;
  • Política Nacional de Alimentação e Nutrição - visa garantir a qualidade dos alimentos, incentivar hábitos alimentares saudáveis, prevenir e controlar distúrbios nutricionais;
  • Programa Academia da Saúde - visa oferecer espaço para pratica de atividades físicas, orientações sobre práticas corporais, lazer e modos de vida saudáveis;
  • Programa Farmácia Popular - objetiva ampliar o acesso a medicamentos para controle de doenças crônicas;

Os serviços prestados pelo Ministério da Saúde são imprescindíveis para a promoção da saúde e prevenção de agravos. É um órgão dinâmico que busca garantir o direito à saúde de cada indivíduo, melhorando a qualidade de vida de todo brasileiro.

Colaboraram: Profa. Erika Chaves; Profa. Simone Albino da Silva; Escola de Enfermagem UNIFAL-MG; Projeto Comunicação e Informação em Enfermagem e Saúde; PET Enfermagem;Portal Saúde (Ministério da Saúde)