Reitoria se reúne com movimento local para abordar cortes no orçamento

Durante a mobilização realizada na UNIFAL-MG no dia 19/08, em que professores e técnico-administrativos manifestaram, por meio de atividades programadas, a insatisfação com os cortes no orçamento do Governo Federal para a Educação, a Reitoria foi convidada a participar de uma mesa-redonda.

A fim de apresentar um panorama sobre a atual situação orçamentária da UNIFAL-MG e das universidades do país como um todo, o encontro aconteceu na sede, no hall do prédio V, local que reuniu docentes, TAE’s e alunos da Instituição.

O evento foi uma das ações organizadas por um grupo de docentes, do qual fazem parte: Sandra de Azevedo e Gil Porto do Instituto de Ciências da Natureza (ICN); e também, Walter Lowand, Raphael Sebrian, Luiz Sabeh e Francisco Xarão do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL).

Coordenada pela professora Marcela Rufato do ICHL, a mesa-redonda foi composta pelo reitor, Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva; pela pró-reitora de Extensão, Profa. Eliane Garcia Rezende; pelo coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Luciano Sindra Virtuoso e, posteriormente, também pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Prof. Tomás Dias Sant’Ana.

“A ideia da mesa-redonda é que a gente faça uma discussão mais específica sobre como os ajustes que a Educação, de uma maneira geral, vem sofrendo, tem afetado diretamente a nossa Universidade. Nós conseguimos trazer representantes da nossa gestão universitária, exatamente para gente fazer o debate mais coletivo e mais ampliado sobre toda essa situação ”, disse Profa. Marcela, na abertura do encontro.

O reitor da Universidade, Prof. Paulo Márcio de Faria, iniciou a explanação sobre os impactos dos cortes no orçamento para a Educação, ressaltando a importância da atividade. “Valorizo muito a oportunidade de a gente poder, de uma maneira muito direta e transparente, passar o que de fato tem de informações institucionais - já que a obrigação nossa é fazer esse gerenciamento todo - para compartilhar com a própria comunidade acadêmica, como que isso afeta e em que grau afeta a nossa Instituição.”

A crise econômica e as medidas adotadas

De forma objetiva, o reitor destacou que desde o início de 2015, a UNIFAL-MG vem participando intensamente de discussões sobre os cortes junto a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e que a crise econômica no país, já vinha dando sinais no final ano passado. “Isso ajuda a entender que é um processo de crise muito maior do que simplesmente o relacionamento do MEC com as universidades ou com a Educação”, ponderou.

Segundo Prof. Paulo Márcio, a crise se instala em todos os Ministérios, mas no Ministério da Educação o reflexo é expressivo, porque mantinha um dos maiores orçamentos da Esplanada.

Comentando sobre o volume das demandas do MEC, o reitor pontuou ainda a questão da folha de pagamento dos professores, que corresponde aproximadamente a 75% do total do orçamento do Ministério. “Aqui, a situação está realmente complexa, a gente vem analisando isso em todas as áreas, mas ainda não fomos afetados, por exemplo, até o momento, no descumprimento de pagamentos”, comentou.

Conforme esclarecido pelo reitor, quando da aprovação da Lei Orçamentária para 2015, em que o Governo Federal cortou R$ 9 bilhões do MEC; para totalizar os 10% de corte no total previsto, o Ministério da Educação cortou um pouco de todas as unidades. Nas universidades, o corte envolveu 10% do valor esperado para os gastos com custeio, no qual inclui água, luz, telefone, viagens, materiais de consumo, reagentes químicos, papéis, tinta; e 50% do valor de recursos para capital, destinados a mobiliários, equipamentos, carros, ar condicionado e obras.

Na avaliação do Prof. Paulo Márcio, os impactos na UNIFAL-MG ainda não foram tão expressivos quanto em outras universidades. “Tem o corte de custeio, mas a gente entende que isso ainda não chegou a afetar de forma dramática que impeça o funcionamento normal da Universidade. O corte no capital é mais impactante, mas o que a gente provavelmente vai ter que fazer é adiar algumas demandas que gostaríamos de dar início esse ano, como um equipamento que estava para ser comprado agora, uma obra que ia começar ainda este ano, vamos ter que deixar para o próximo exercício, entre outras”, afirmou o reitor, dizendo que o cenário é o mesmo em todas as universidades e a diferença está na forma de conduzir a gestão.

Dirigindo-se aos estudantes, Prof. Paulo Márcio destacou ainda que o MEC cumpriu o que estava previsto em relação aos recursos para a Assistência Estudantil. “Não houve cortes na Assistência Estudantil. Não quer dizer que o previsto era aquele que todo mundo deseja, mas é o que estava autorizado”, enfatizou.

Prof. Paulo Márcio, que também faz parte da Comissão de Orçamento da Andifes, explicou as estratégias adotadas no início de 2015, diante da dificuldade de contar com o orçamento todo no início do ano, uma vez que o mesmo foi aprovado em março e sancionado no final de abril; e falou ainda sobre o processo de aprovação da proposta para o orçamento de 2016, que já está em discussão. 

Também a pró-reitora de Extensão esclareceu como foram definidas as prioridades para não afetar o desenvolvimento de todos os projetos e a oferta das bolsas dos programas extensionistas neste ano de 2015.

Da mesma forma, o Prof. Luciano falou como os cortes atingiram o Pibid e quais foram as ações realizadas pelas universidades para manter o programa em funcionamento.

O debate contou ainda com a participação do Prof. Tomás, que é também coordenador nacional do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração, e pôde explicar a situação dos cortes em todo país e a dinâmica das medidas que vem sendo tomadas pelo MEC e pelas universidades.

Para Profa. Marcela, a mesa-redonda foi importante para entender como os ajustes têm afetado o dia a dia na UNIFAL-MG e quais as perspectivas para os próximos meses. “Acredito que o grande ganho foi a possibilidade do debate público com a comunidade sobre nossa gestão universitária. Foi um primeiro momento, talvez ainda um pouco tímido, mas espero que seja um pontapé para muitos outros. A crise é uma realidade, mas seu enfrentamento não pode ser uma decisão de poucos, tanto na Universidade quanto na sociedade como um todo. Com mais transparência, podemos entender de fato qual é nossa situação financeira na Universidade e pensar maneiras de enfrentá-la”, salientou, acrescentando que a oportunidade também possibilitou que o grupo local anunciasse adesão à campanha nacional do Comando de Greve, para que as Reitorias apresentem as contas das instituições.

Nas atividades do dia 19/08, foram definidas mais mobilizações agendadas para os dias 27 e 28/08, com possibilidade de caravana para as manifestações em Brasília. Os docentes devem voltar a se reunir em assembleia no dia 01/09.

Os servidores técnico-administrativos iniciam greve a partir desta quarta-feira, 26/08, conforme decidido em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela categoria na segunda-feira, 24/08.

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