|
|
|
|
Medidas preventivas geram economia de R$ 1,1 bilhão
na folha de pagamentos No
primeiro quadrimestre deste ano, o Ministério do Planejamento obteve economia
de R$ 246 milhões, e de R$ 1,1 bilhão, com atuação preventiva sobre a Folha
de Pagamento do Governo Federal. O trabalho de verificação de conformidade da
folha consiste no monitoramento sistemático dos lançamentos efetuados pelo
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e é executado
por intermédio de ações preventivas de controle, que permitem identificar e
bloquear possíveis pagamentos incorretos ou indevidos. Leia mais |
|
|
Segep elimina uso de papel na tramitação de
documentos A
Secretaria de Gestão Pública (Segep) se tornou a primeira secretaria a
finalizar o processo de digitalização e migração de documentos de meios
físicos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com a medida,
estima-se reduzir em 68% os gastos com papel, em 62% os gastos com impressão,
em 55% o custo com o aluguel de equipamentos de impressão, e em 100% o gasto
com o material de montagem dos processos, como capas e grampos. Leia mais |
Fim de contracheque impresso gera economia de R$ 40
milhões Para
aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de Pagamento
do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento extinguiu a
impressão e o envio de comprovantes de rendimentos (contracheque) dos
servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados
públicos. A estimativa é que, com a medida, se economize R$ 40 milhões
ao ano. |
|
Aplicativo fornece consulta a contracheque de
servidor público federal Acessar
contracheques dos últimos 12 meses, prévia do mês seguinte e dados
cadastrais, de forma prática e ágil, pelo smartphone ou tablet. É isso que
oferece o aplicativo Sigepe mobile,
lançado pelo Ministério do Planejamento. O aplicativo é
voltado para 1,4 milhão de servidores, aposentados e pensionistas do Executivo
Federal e pode ser baixado, gratuitamente, para sistemas operacionais Android
e IOS. |
Planejamento publica orientação normativa para
cessão de servidor Questionamentos
relativos à cessão de servidores e empregados públicos e esclarece a
aplicação do Decreto 4.050/2001 foram solucionados, com a publicação da Orientação Normativa
(ON) nº 04/2015. O objetivo da ON é tornar mais célere o
trâmite de processos, desburocratizar as cessões, clarear as questões
relacionadas ao tema e garantir a adequada composição da força de trabalho do
Executivo Federal. Leia mais |
|
Servidor poderá alcançar estabilidade fora do órgão
de origem O
tempo de atividade do servidor fora do órgão de origem por motivo de cessão a
outro órgão será aproveitado para contagem do estágio probatório para
obtenção de estabilidade no serviço público. A inclusão desse período foi
assegurada pela Segep, na Nota Técnica nº 118/2015/Segep/MP, disponibilizada
no portal Conlegis.
O entendimento sobre o assunto invalidou a Nota Técnica nº 30/2012. Leia mais |
|
|
Tabelas de dados remuneratórios e de benefícios são
padronizadas Está
disponível para consulta a portaria conjunta SOF/Segep nº 5, de
2015, que dá mais transparência às informações relativas aos
quantitativos e dados remuneratórios de cargos, empregos e funções públicas.
O documento exige que, além da remuneração, sejam divulgadas tabelas com os
valores per capita e quantitativos de beneficiários para cada
tipo de benefício. Leia mais |
Servidores públicos federais poderão obter extratos
de consignação De
forma online e detalhada, o servidor, aposentado e pensionista pode consultar
extratos das operações de crédito consignado e simular empréstimos. Os
novos serviços online dão continuidade à implementação de melhorias
sistêmicas com ações preventivas e de investimento em transparência e
segurança no tratamento dos dados de pessoal. Leia mais |
|
Congresso debate novas regras de licença sem
remuneração no Executivo Federal Genildo
Lins, secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, participou
de audiência pública no Senado Federal, onde falou sobre as novas regras de
recolhimento de contribuição previdenciária pelos servidores em licença sem
remuneração, previstas na Medida Provisória nº
689/2015. A participação do secretário teve o
propósito de auxiliar a comissão mista responsável pela conversão da medida
em lei, com mais esclarecimentos sobre o tema. Leia mais |
|
|
Segep desburocratiza concessão de auxílio-moradia |
|
|
Tabela de Remuneração dos Servidores está acessível
em planilha eletrônica aberta A
Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos
Ex-Territórios, documento que contém as remunerações e subsídios atribuídos
por lei aos cargos e carreiras do Executivo Federal, agora pode ser acessada
também em planilha eletrônica aberta, na versão ODS. O objetivo é
facilitar, por meio do sistema de transparência ativa, as consultas da
sociedade e pesquisas específicas sobre o tema. A divulgação no formato
aberto permite a manipulação, cruzamento e novas análises sobre os dados de
remuneração dos servidores. |
Executivo Federal terá cadastro único e digital de
documentos dos servidores A
Portaria n° 119/2015 criou cadastro único e digital dos documentos de todos
os servidores da Administração Pública Federal. “É um ganho para o Executivo
Federal e para os servidores. O levantamento de documentos pessoais será mais
ágil e gerará uma economia de R$ 24,7 milhões anuais aos cofres públicos, com
a redução dos custos de armazenamento dos arquivos físicos”, destacou o
secretário da Segep, Genildo Lins. Terão acesso à nova ferramenta todas as áreas
de gestão de pessoas dos órgãos. |
|
Secretário de Gestão do MP debate reforma
administrativa no Senado O secretário de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Genildo Lins, disse em audiência pública no
Senado Federal que “o Estado brasileiro tem o tamanho ideal para os anseios
da população. Mas, precisará passar por reorganização para atender ao desafio
de redução de despesas na administração pública federal”. O comentário foi
feito ao debater a Medida Provisória 696/2015, que redesenha a estrutura e as
competências dos ministérios e órgãos da Presidência da República, no âmbito
da reforma administrativa em curso. |
Brasil e Dinamarca firmam acordo para criação de
laboratório de inovações Os
governos do Brasil e da Dinamarca assinaram carta de intenções para
cooperação em projetos de inovação para a gestão pública, incluindo a criação
de um laboratório de inovação para aceleração de projetos com potencial de
transformação na realidade de prestação dos serviços públicos à sociedade.
Durante três anos, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sediará
o laboratório, em Brasília (DF). O acordo foi assinado na abertura da Semana
de Inovação em Gestão Pública (InovaGov). Leia mais |
|
Boletim Estatístico de Pessoal está disponível em
arquivo aberto O
Boletim Estatístico de Pessoal poderá ser consultado, a partir de agora, em
planilhas eletrônicas abertas. O documento é uma das fontes de consulta mais
acessadas do Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). No Portal do
Servidor, em 2014, a publicação obteve 15.314 visualizações. Neste ano, as
visualizações já estão próximas de quatro mil no mesmo endereço. Leia mais
|
|
|
|
|
