"Brasil: democracia frágil e Estado forte?"

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Tema foi destaque em encontro do ciclo "UNIFAL Debate" em Varginha

No dia 13/07, o campus Varginha da UNIFAL-MG prestigiou mais uma atividade do ciclo "UNIFAL Debate: desafios do Brasil no século XXI", que neste encontrou abordou o tema "Brasil: democracia frágil e Estado forte?", com a participação dos docentes do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA: Prof. Luciano Martorano e Profa. Santiane Arias, sob a mediação do Prof. José Roberto Porto de Andrade Júnior.

Durante a explanação, o professor Luciano apresentou a história de mais de um século da república brasileira, a qual revela, que a democracia é caracterizada por dois elementos básicos: o seu caráter limitado (relacionado com a extensão das liberdades políticas efetivas, o pluralismo partidário e a real possibilidade de alternância no poder) e sua instabilidade (sendo interrompida por períodos autoritários e ditatoriais de longa duração e que deixaram um legado antidemocrático impedindo a livre manifestação popular). De acordo com o ministrante, se falta uma democracia desenvolvida e consolidada, sobram sucessivos golpes ou tentativas de golpes que expressam, de um lado, a dificuldade de ampliação dos espaços democráticos na sociedade com uma participação política autêntica da maioria da população e não apenas de uma minoria; de outro lado, a busca de solução no âmbito dessa pequena minoria que procura monopolizar o processo político decisória, afastando qualquer possibilidade de influência sobre a política estatal que possa contrariar seus poderosos interesses sócio-econômicos. "Atualmente, assistimos mais uma manifestação dessa tendência autoritária e regressiva com o golpe parlamentar do ano passado, e a tentativa de substituição do presidente pela via indireta e sem a realização de novas eleições gerais", disse, acrescentando: "Por paradoxal que seja, mais uma vez, o regime político brasileiro se revelaria como uma 'democracia sem povo', ainda que o desfecho da atual crise política esteja em aberto", pontuou.

Profa. Santiane ponderou que não obstante a mudança de regime político, existem pontos de convergência entre o Estado brasileiro do pós-64 e aquele do pós-88. "As políticas econômicas de todo o período tenderam a estimular, especialmente, o grande capital produtor de juros – uma fração da classe dominante pouco afeita aos processos de representação política, atuando, com frequência, diretamente junto ao executivo", afirmou. Segundo a palestrante, essa proeminência do executivo frente ao parlamento corresponde bem ao conceito cunhado pelo politólogo greco-francês, Nicos Poulantzas: estatismo autoritário. "Aqui a burocracia de Estado e o executivo, tornam-se os principais agentes de elaboração da política estatal, nção que pode-nos ajudar a entender os embates atuais em torno da presidência da República, a mudança de peso no sistema de partidos, a perda de legitimidade do congresso, entre outros desafios da democracia frente a hegemonia dessa fração do capital", frisou.

O UNIFAL Debate é uma ação promovida pelos professores do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) do campus Varginha, idealizada com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica nas questões políticas e econômicas enfrentadas pelo Brasil atualmente. O ciclo foi estruturado em torno de quatro eixos: Economia, Sociedade, Política e Universidade, com encontros entre os meses de junho e julho.

A próxima atividade, e última, será na quarta-feira, 26/07, sobre o tema "Universidade e Juventude", com a presença dos professores: Fernanda Onuma (ICSA) e Luis Groppo (Instituto de Ciências Humanas e Letras).

Galeria de imagens

Com informações: José Roberto Porto de Andrade Júnior, professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas do campus Varginha da UNIFAL-MG e um dos organizadores do evento
Fotos: Elisa Zwick, professora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG, campus Varginha