UNIFAL-MG sediará o Fórum Estadual de Cultura no dia 18/04

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) sediará no dia 18/04, o Encontro Regional (Sul e Sudoeste de Minas Gerais) do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura.

O evento tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade na discussão do tema.

A programação inclui uma palestra de abertura e, em seguida, discussões em três grupos de trabalho que depois de analisarem o documento com as propostas do PL 2.805/15, poderão conforme o regulamento do evento, apresentar novas sugestões.

A Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão da UNIFAL-MG reforça o convite à comunidade universitária para participar do evento e realizar sua inscrição on-line até às 15h do dia 15/04, através do site: https://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2015/forum_tecnico_plano_cultura/inscricoes_alfenas.html

Plano Estadual de Cultura - conteúdo e tramitação

O Plano Estadual de Cultura - PL 2.805/15 - chegou à Assembleia de Minas em agosto de 2015. Seu anexo traz 233 propostas para a área, resultado de discussões nas conferências regionais realizadas pelo Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), a partir da orientação do Ministério da Cultura.

Essas propostas poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ser votado em dois turnos no Plenário.

A Lei Federal 12.343, de 2010, base para a construção do projeto estadual, passa agora por um processo de revisão. Saiba mais sobre a revisão do Plano Nacional de Cultura.

A Comissão Organizadora elaborou materiais de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nesses eventos. Baixe o arquivo aqui.

Fonte: Assembleia de Minas