UNIFAL-MG sediará a 2ª Reunião Ordinária do FORPLAD 2013

Evento acontecerá de 12 a 14 de junho em Poços de Caldas

A UNIFAL-MG irá sediar uma das reuniões do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior. O evento, que acontecerá de 12 a 14/06/2013, em Poços de Caldas, integrará cerca de 120 pró-reitores de Planejamento e de Administração de universidades federais.

O FORPLAD realiza quatro reuniões ordinárias durante o ano, com os objetivos de estudar e propor soluções para os problemas relacionados com as áreas de planejamento e administração das IFES, promover o intercâmbio de temas de interesses do Fórum, assessorar os dirigentes das instituições e encaminhar propostas aprovadas pelo plenário à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

A segunda edição anual do evento está sendo organizada pela UNIFAL-MG em parceria com a Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI. “Em virtude da UNIFAL-MG e a UNIFEI estarem iniciando as comemorações do centenário de fundação, a reunião foi articulada para ser organizada pelas duas instituições”, conta o Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Prof. Tomás Dias Sant’Ana, que é também vice-coordenador do FORPLAD Regional Sudeste.

Segundo Prof. Tomás, o evento será promovido em Poços de Caldas devido à facilidade de acesso à cidade, além da estrutura local oferecida para recepcionar o número expressivo de participantes. A abertura, no dia 12/06/2013, acontecerá no auditório do Campus Avançado de Poços de Caldas, seguida de conferência. Outras atividades serão realizadas no Hotel Golden Inn.

“A terceirização nas IFES: um debate necessário”

Entre os palestrantes convidados, a programação destaca a participação da Procuradora Federal junto à UNIFAL-MG, Soraya Helena Coelho Leite, que falará sobre o tema “A terceirização nas IFES: um debate necessário”.

De acordo com a Procuradora, a apresentação versará sobre o processo de terceirização na Administração Pública, tema este de grande importância pela constatação da crescente utilização pelo Estado desta forma de contratação e pelas decisões da justiça trabalhista no trato das relações de trabalho. “O enfoque será especialmente no que refere à fiscalização, que tem como consequência a responsabilidade subsidiária das verbas trabalhistas pela Universidade. Admitir a responsabilidade subsidiária, se de um lado é o meio pelo qual se protege o trabalhador, por outro é permitir que a verba seja adimplida duas vezes, fazendo com que as empresas ‘especializadas’ em prestação de serviços pratiquem a inadimplência costumeiramente”, comenta.

Soraya Leite ressalta que a dificuldade em relação à terceirização na Administração Pública está ligada à escolha da empresa prestadora. “O problema de terceirização, principalmente, quando a contratante é a Administração Pública, reside na escolha da empresa prestadora de serviços, face à Lei de Licitações que, embora exija que a empresa licitante preencha inúmeros requisitos para ser contratada, não permite, por exemplo, a exclusão de empresas cujos sócios tenham sido sócios de outras empresas que foram suspensas de licitar com a Administração Pública.”

A Procuradora ministrará o tema no dia 13/06/2013, a partir das 8h, no Hotel Golden Inn.

Mais informações pelo site: http://www.unifal-mg.edu.br/forplad/pocos-de-caldas