Boletim do Diário Oficial da União

RETORNAR À PÁGINA INICIAL

A Pró-Reitoria de Graduação, por meio do boletim do Diário Oficial da União divulga as matérias diretamente relacionadas ao seu campo atuação e competência administrativa. Este boletim será disponibilizado em formato (.pdf) como uma planilha e atualizado sempre que for publicado alguma matéria de interesse direto da Prograd. As publicações estão organizadas por data de publicação no DOU da mais atual para a mais antiga.

Link D.O.U. Descrição Documento Órgão Localização
Publicado em  23/11/2017 PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-Cronograma do Censo da Educação Superior 2017 PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 21, Edição 224; 23/11/2017
Publicado em 08/11/2017 PORTARIA Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 -  Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. PORTARIA Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 CAPES Seção 1, PAG. 20, Edição 214; 08/11/2017
Publicado em 01/11/2017 PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Gra - duação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 MEC Seção 1, PAG. 15, Edição 210; 01/11/2017
Publicado em 01/11/2017 PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 MEC Seção 1, PAG. 14, Edição 210; 01/11/2017
Publicado em 31/10/2017 EDITAL Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 -  A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFALMG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. EDITAL Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 59, Edição 209; 31/10/2017
Publicado em 27/10/2017 EDITAL Nº103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 EDITAL Nº 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. MEC/SES Seção 3, PAG. 61, Edição 207; 27/10/2017
Publicado em 26/10/2017 EDITAL Nº 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017- RETIFICAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL No - 67/2017 EDITAL Nº 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 MEC/SES Seção 3.PAG. 55, Edição 206; 26/10/2017

Publicado em 11/10/2017

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). PORTARIA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 MEC/SES Seção 1, PAG. 17, Edição 196; 11/10/2017
Publicado em 28/09/2017 PORTARIA Nº 2.041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Designar, a partir de 1º-10-2017, a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de LetrasFCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. PORTARIA Nº 2.041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 23, Edição 187; 28/09/2017
Publicado em 20/09/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 47, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 -  Institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). PORTARIA NORMATIVA Nº 47, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 MEC/SES Seção 1, PAG. 7, Edição 181; 20/09/2017
Publicado em 05/09/2017 EDITAL Nº 51, DE 1º  DE SETEMBRO DE 2017 - Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. EDITAL Nº 51, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 64, Edição 171; 05/09/2017
Publicado em 31/08/2017 PORTARIA Nº 1.853, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Designar a servidora Alinne Alvim Franchini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.853, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 32, Edição 168; 31/08/2017
Publicado em 25/08/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 80, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - RETIFICAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 77/2017. EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 80, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. MEC/SES Seção 3, PAG. 55, Edição 164; 25/08/2017
Publicado em 25/08/2017 PORTARIA Nº 1.808, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Designar o servidor Alexandre Giusti Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.808, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 24, Edição 164; 25/08/2017
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA  Nº 1.812 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.812 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.21, Edição 163; 24/08/2017
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA  Nº 1.813 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.813 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.21, Edição 163; 24/08/2017
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA Nº 1.810 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispensar a servidora Juliana Souza Scriptore, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Vice Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade PORTARIA Nº 1.810 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.21, Edição 163; 24/08/2017
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA Nº 1.795 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispensar a servidora Deila Rosely Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.795 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.21, Edição 163; 24/08/2017
Publicado em 23/08/2017 PORTARIA Nº 1.804 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Designar a servidora Fernanda Mitsue Soares Onuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.804 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.20. Edição 162; 23/08/2017
Publicado em 23/08/2017 PORTARIA Nº 1.802 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispensar o servidor Adílio Renê Almeida Miranda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso Administração Pública-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.802 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.20. Edição 162; 23/08/2017
Publicado em 22/08/2017 EDITAL Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUAS OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS - OFERTAS 1 A 3-2017. EDITAL Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 MEC/SES Seção3, PAG. 51, Edição 161; 22/08/2017
Publicado em 16/08/2017 EDITAL Nº 42, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID: EDITAL Nº 42, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG Seção 3, PAG.60, Edição 157; 16/08/2017
Publicado em 11/08/2017 PORTARIA Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. PORTARIA Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 CAPES Seção 1, PAG. 10, Edição 154; 11/08/2017
Publicado em 10/08/2017 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e curso de segunda licenciatura) e para a formação continuada. RESOLUÇÃO Nº1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 CNE/CP Seção 1, PAG. 26, Edição 153; 10/08/2017
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA nº 1654 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 - Designar o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, desta Universidade. PORTARIA nº 1654 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição149; 04/08/2017
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA nº 1652 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 - Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC. PORTARIA nº 1652 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição149; 04/08/2017
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA nº 1649 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 - Dispensar a servidora Patrícia Neves Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG. PORTARIA nº 1649 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição149; 04/08/2017
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA No - 1.647, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 - Dispensar o servidor Marcelo Ribeiro Barison, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC. PORTARIA No - 1.647, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição149; 04/08/2017
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA Nº 1.632, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 - Dispensar, a partir de 1º-10-2017, o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.632, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição149; 04/08/2017
Publicado em 13/07/2017 PORTARIA Nº 1.449 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Designar a servidora Maurielen Guterres Dalcin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.449 DE 11 DE JULHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 29, Edição133; 13/07/2017
Publicado em 13/07/2017 PORTARIA Nº 1.447 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Dispensar a servidora Melina Savioli Lopes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.447 DE 11 DE JULHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 29, Edição133; 13/07/2017
Publicado em 12/07/2017 PORTARIA Nº 1.443 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Dispensar o servidor Leonardo Henrique Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX-FG.2, do Campus Avançado de Varginha, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.443 DE 11 DE JULHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição132; 12/07/2017
Publicado em 12/07/2017 PORTARIA Nº 1.441 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Dispensar o servidor Leonardo Henrique Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX-FG.2, do Campus Avançado de Varginha, desta Universidade PORTARIA Nº 1.441 DE 11 DE JULHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição132; 12/07/2017
Publicado em 03/07/2017 PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE JUNHO DE 2017 -  Designar a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato de dois anos. PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE JUNHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 21, Edição 125; 03/07/2017
Publicado em 30/06/2017 EDITAL Nº 31/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vaga de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. EDITAL Nº 31/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 52, Edição 124; 30/06/2017
Publicado em 26/06/2017 PORTARIA Nº 1.300, DE 23 DE JUNHO DE 2017 - Designar o servidor Rodrigo Jose Pisani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Geografia Bacharelado-FCC, desta Universidade PORTARIA Nº 1.300, DE 23 DE JUNHO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 22, Edição 120; 26/06/2017
Publicado em 26/06/2017 PORTARIA nº 1298 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Dispensar o servidor Paulo Henrique de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério, da Função Comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Geografia Bacharelado-FCC, desta Universidade. PORTARIA nº 1298 DE 22 DE JUNHO DE 2017 Reitoria/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 21, Edição 120; 26/06/2017
Publicado em 22/06/2017 PORTARIA NORMATIVA No - 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017(*republicada) - Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017 PORTARIA NORMATIVA No - 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017(*) MEC Seção 1, PAG. 14, Edição 118; 22/06/2017
Publicado em 21/06/2017 PORTARIA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior - IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2016. PORTARIA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 12, Edição 117; 21/06/2017
Publicado em 21/06/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 MEC Seção 1, PAG. 9, Edição 117; 21/06/2017
Publicado em 20/06/2017 Retificação Edital INEP nº 26 de 19 de junho de 2016 - ENADE 2017 -  - No Anexo do Edital nº 26, de 16 de junho de 2017, publicado no DOU no - 115, de 19-6-2017, Seção 3, pág. 31, onde se lê: “13. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital: I - Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram grau até o último dia do período de retificações emove483485825 00009ccb5587 II - move483485825Estudantes oficialmente matriculados que cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2017, em instituição conveniada com a IES de origem.” Leia-se: “13. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital: I - Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram grau até o último dia do período de retificações e II - Estudantes oficialmente matriculados que cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2017, em instituição conveniada com a IES de origem.” Retificação Edital INEP nº 26 de 19 de junho de 2016 - ENADE 2017 INEP Seção 3, PAG. 50, Edição 116; 20/06/2017
Publicado em 20/06/2017 EDITAL Nº 67, DE 19 DE JUNHO DE 2017 -Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo visando à ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua inglesa, ofertados pelos Núcleos de Língua (NucLi-IsF) de universidades credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsFInglês) EDITAL Nº 67, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - MEC/SESU Seção 3, PAG. 50, Edição 116; 20/06/2017
Publicado em 19/06/2017 EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE 2017 - Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2017. EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 3, PAG. 28, Edição 115; 19/06/2017
Publicado em 14/06/2017 PORTARIA Nº 1231 DE 12 DE JUNHO DE 2017 - Designar o servidor José Carlos de Souza Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática - Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.231 DE 12 DE JUNHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 23, Edição 113; 14/06/2017
Publicado em 14/06/2017 PORTARIA Nº 1.229 DE 12 DE JUNHO DE 2017 -  Dispensar o servidor José Paulo Carvalho dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática - Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.229 DE 12 DE JUNHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 23, Edição 113; 14/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 1.184 DE 7 DE JUNHO DE 2017 - Designar a servidora Sylvia da Silveira Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.184 DE 7 DE JUNHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 1.183 DE 7 DE JUNHO DE 2017 - Dispensar o servidor Elias Evangelista Gomes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.183  DE 7 DE JUNHO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 512, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Química - Licenciatura. PORTARIA Nº 512, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 42, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 511, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Química - Bacharelado. PORTARIA Nº 511, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 41, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 510, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Pedagogia. PORTARIA Nº 510, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 41, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 508, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Matemática - Licenciatura. PORTARIA Nº 508, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 40, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 505, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Letras-Português e Espanhol - Licenciatura. PORTARIA Nº 505, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 39, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de História - Licenciatura. PORTARIA Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 38, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 499, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Geografia - Licenciatura. PORTARIA Nº 499, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 37, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 498, DE 6 DE JUNHO DE 2017  - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Geografia - Bacharelado. PORTARIA Nº 498, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 36, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 497, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Física - Licenciatura. PORTARIA Nº 497, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 36, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 493, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente de Formação Geral. PORTARIA Nº 493, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 31, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 492, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Engenharia Química. PORTARIA Nº 492, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 34, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 484, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Engenharia. PORTARIA Nº 484, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 31, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 483, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Engenharia Ambiental. PORTARIA Nº 483, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 31, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação. PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 30, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores. PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 29, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Sociais - Licenciatura. PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 28, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Sociais - Bacharelado. PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 28, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciência da Computação - Bacharelado. PORTARIA Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 27, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 472, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Biológicas - Licenciatura. PORTARIA Nº 472, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 27, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 471, DE 6 DE JUNHO DE 2017 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Biológicas - Bacharelado. PORTARIA Nº 471, DE 6 DE JUNHO DE 2017 INEP Seção 1, PAG. 26, Edição 109; 08/06/2017
Publicado em 30/05/2017

SÚMULA DO PARECER Nº - 10, DE 19 DE MAIO DE 2017- Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017

SÚMULA DO PARECER Nº - 10, DE 19 DE MAIO DE 2017 MEC/CES Seção 1, PAG.15, Edição 96; 22/05/2017
Publicado em 26/05/2017 PORTARIA Nº 1.078 DE 24 DE MAIO DE 2017 -Designar a servidora Ana Olivia Barufi Franco de Magalhães, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.078 DE 24 DE MAIO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição 100; 26/05/2017.
Publicado em 26/05/2017 PORTARIA Nº 1.075 DE 24 DE MAIO DE 2017 -Dispensar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avan- çado de Poços de Caldas-MG. PORTARIA Nº 1.075 DE 24 DE MAIO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição 100; 26/05/2017.
Publicado em 26/05/2017 DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção 1, PAG. 03, Edição 100; 26/05/2017
Publicado em 25/05/2017 EDITAL Nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2017 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA RECREDENCIAMENTO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS PARA ATUAÇÃO COMO NÚCLEO DE LÍNGUAS (NUCLI-ISF) NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS (ISF) EDITAL Nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2017 MEC/SES Seção 3, PAG.41, Edição 99; 25/05/2017
Publicado em  25/05/2017 PORTARIA Nº 1.074, DE 24 DE MAIO DE 2017 Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA No - 1.074, DE 24 DE MAIO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 19, Edição 99; 25/05/2017
Publicado em 24/05/2017 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 -Dispõe sobre os cursos sequenciais. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 MEC/CES Seção 1, PAG. 18, Edição 98; 24/05/2017
Publicado em 22/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO 2018 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO - PEC-G EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2017 SESU/MEC Seção 3, PAG. 59, Edição 96; 22/05/2017
Publicado em 17/05/2017 PORTARIA Nº  1.021 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Dispensa a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.021 DE 12 DE MAIO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2,PAG. 26, Edição 93; 17/05/2017
Publicado em 09/05/2017 EDITAL Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2017 - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU PROCESSO SELETIVO - SEGUNDA EDIÇÃO DE 2017. EDITAL Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2017 MEC/SES Seção 3, PAG. 38, Edição 87; 09/05/2017
Publicado em 09/05/2017 PORTARIA Nº 900, DE 5 DE MAIO DE 2017 - Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pedagogia - Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 900, DE 5 DE MAIO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 24, Edição 87;  09/05/2017
Publicado em 08/05/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2017 - Altera a Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2017
MEC Seção 1, PAG. 29, Edição 86; 08/05/2017
Publicado em 02/05/2017 PORTARIA Nº 383, DE 27 DE ABRIL DE 2017 - Reconhece o Curso de Letras (Licenciatura) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG. PORTARIA Nº 383, DE 27 DE ABRIL DE 2017 MEC Seção 1, PAG. 28, Edição 82; 02/05/2017
Publicado em 28/04/2017 PORTARIA Nº 845  DE 27 DE ABRIL DE 2017 -  Designa a servidora Hudsara Aparecida de Almeida Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 845 DE 27 DE ABRIL DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 49, Edição 81; 28/04/2017
Publicado em 28/04/2017 PORTARIA Nº 843  DE 27 DE ABRIL DE 2017 -  Dispensa a servidora Eveline Monteiro Cordeiro de Azeredo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 843 DE 27 DE ABRIL DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 49, Edição 81; 28/04/2017
Publicado em 27/04/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para o ano de 2017 - Enade 2017. PORTARIA  Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017 MEC Seção 1, PAG. 30, Edição 80; 27/04/2017
Publicado em 20/04/2017 PORTARIA Nº 82, DE 17 DE ABRIL DE 2017 - Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor. PORTARIA Nº 82, DE 17 DE ABRIL DE 2017 CAPES Seção 1, PAG. 23, Edição76; 20/04/2017
Publicado em 24/03/2017 EDITAL Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2017- Chamada Pública, corroborando o objetivo do MEC, da ANDIFES e da Embaixada da França de fomentar a integração e ações de cooperação que fortaleçam o ensino de idiomas, o intercâmbio cultural e a consolidação do processo de internacionalização dos sistemas de ensino superior. EDITAL Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2017 MEC/SES Seçaõ 3, PAG. 57, Edição 58; 24/03/2017
Publicado em 22/03/2017 EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2017- A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que realizará o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para
preenchimento de vagas remanescentes dos Cursos de Graduação.
EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2017- PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL - MG Seção 3, PAG. 60, Edição 56; 22/03/2017
Publicado em 10/03/2017 PORTARIA Nº 496 DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Designar o servidor Victor Humberto Orbegoso Flores, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Odontologia. PORTARIA nº 496 DE 10 DE MARÇO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 25, Edição 48; 10/03/2017
Publicado em 10/03/2017 PORTARIA Nº 495 DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Dispensar a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia. PORTARIA nº 495 DE 10 DE MARÇO DE 2018 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 25, Edição 48; 10/03/2018
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA nº 478 DE 8 DE MARÇO DE 2017 - Dispensar o servidor Cláudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de História. PORTARIA nº 478 DE 8 DE MARÇO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 28, Edição 47; 09/03/2017
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA nº 480 DE 8 DE MARÇO DE 2017 - Designar o servidor Mário Danieli Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de História. PORTARIA nº 480 DE 8 DE MARÇO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 28, Edição 47; 09/03/2017
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA Nº 483, DE 8 DE MARÇO DE 2017 - Reconduzir a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer em caráter pro tempore, a função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC. PORTARIA Nº 483, DE 8 DE MARÇO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 28, Edição 47; 09/03/2017
Publicado em 08/03/2017 PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2017 - Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2015 (IGC-2015), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2015 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2015 (CPC-2015).

* A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2015 de cada Instituição de Educação Superior está presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2015), no Anexo II da Portaria nº 564, de 18 de dezembro de 2015 (cursos avaliados em 2014) e no Anexo II da Portaria nº 599 de 17 de dezembro de 2014 (cursos avaliados em 2013).
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2017 MEC/INEP Seção 1, PAG 19, Edição 46; 08/03/2017
Publicado em 07/03/2016 EDITAL nº- 6, DE 6 DE MARÇO DE 2017 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E
CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS - REVALIDA 2017
EDITAL No - 6, DE 6 DE MARÇO DE 2017 MEC/INEP Seção 3, PAG 49, Edição 45; 07/03/2017
Publicado em 01/03/2017 Portaria Nº 419 - Reconduzir o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor
da Faculdade de Odontologia.
Portaria Nº 419, de 24 de fevereiro de 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 53, Edição 41; 01/03/2017
Publicado em 22/02/2017 EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - A Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Seção 3, PAG 53, Edição 38; 22/02/2017
Publicado em 17/02/2017 LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ... LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção 1, PAG. 1, Edição 35; 17/02/2017
Publicado em 27/01/2017 EDITAL Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017: SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU EDITAL Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 MEC/SES Seção 3, PAG. 43, Edição 20; 27/01/2017
Publicado em 27/01/2017 PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Estabelece aspectos gerais de cálculo e procedimentos de divulgação, às Instituições de Educação Superior - IES, do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso - CPC e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição - IGC, referentes ao ano de 2015. PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 MEC/INEP Seção 1, PAG. 7, Edição 20; 27/01/2017
Publicado em 26/01/2017 EDITAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO 2017/1 - SISU: VAGAS REMANESCENTES EDITAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 46, Edição 19; 26/01/2017
Publicado em 25/01/2017 EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO DE 2017/1 - SISU EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
 
REITORIA/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 45, Edição 18; 25/01/2017
Publicado em 19/01/2017 EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 MEC/SISU Seção 3, PAG. 46, Edição 14; 19/01/2017
Publicado em 18/01/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para as avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, conforme previsto na Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
MEC Seção 1, PAG. 10, Edição 13; 18/01/2017
Publicado em 05/01/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 - Altera a Portaria Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017
MEC Seção 1, PAG. 18, Edição 04; o5/01/2017
Publicado em 30/12/2016 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 CNRM Seção 1, PAG. 200, Edição 251; 30/12/2016
Publicado em 29/12/2016 LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA seção 1, PAG. 3, Edição 250; 29/12/2016
Publicado em 22/12/2016
PORTARIA NORMATIVA nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estabelece o Calendário Anual
de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.
PORTARIA NORMATIVA nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
MEC Seção 1, PAG. 46, Edição 245; 22/12/2016
Publicado em 21/12/2016
PORTARIA nº - 1.470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho para discutir
medidas de simplificação administrativa sobre matérias correlatas ao Ministério da Educação
e suas entidades vinculadas e supervisionadas.
PORTARIA Nº - 1.470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 MEC Seção 1, PAG. 76, Edição 244; 21/12/2016
Publicado em 21/12/2016

PORTARIA NORMATIVA nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Portaria Normativa
MEC no 18, de1o de agosto de 2013.
PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
MEC Seção 1, PAG. 76, Edição 244; 21/12/2016
Publicado em 21/12/2016 PORTARIA NORMATIVA No 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivos da Portaria
Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, a partir da edição de 2015.
PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
MEC Seção 1, PAG. 76, Edição 244; 21/12/2016
Publicado em 19/12/2016 PORTARIA Nº 624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 -Estabelece os procedimentos de dispensa de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2016. PORTARIA Nº 624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 MEC/INEP Seção 1, PAG. 27, Edição 242; 19/12/2016
Publicado em 14/12/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
PORTARIA NORMATIVA Nº22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
MEC/CNE/CES Seção 1, PAG. 9, Edição 239; 14/12/2016
Publicado em 02/12/2016 PORTARIA Nº 2.283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Designar a servidora Juliana Souza Scriptore, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2(dois) anos. PORTARIA Nº 2.280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG seção 2, PAG. 23, Edição 231; 02/12/2016
Publicado em 02/12/2016 PORTARIA Nº 2.280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispensar a servidora Cassia Helena Marchon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade. PORTARIA Nº 2.280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - REITORIA/UNIFAL-MG seção 2, PAG. 23, Edição 231; 02/12/2016
Publicado em 17/11/2016 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para  os  cursos  de  graduação  na  área  da Computação,  abrangendo  os  cursos  de  bacharelado  em  Ciência  da  Computação,  em Sistemas  de  Informação,  em  Engenharia  de Computação,  em  Engenharia  de  Software  e de licenciatura em Computação, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 CNE/CES Seção 1, PAG. 22, Edição 220; 17/11/2016
Publicado em 07/11/2016 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 90, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016 - Retificar a data de início dos cursos, os períodos destinados à realização da reunião presencial para confirmação de matrícula e ao remanejamento e fechamento de turmas do Processo Seletivo visando à ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua espanhola e de língua francesa, ofertados pelas universidades credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras - Espanhol e Francês (IsF-Espanhole IsF-Francês). Edital de Retificação Nº 90, de 4 DE NOVEMBRO DE 2016 MEC/SES Seção 3, PAG. 7O, Edição 213; 07/11/2016
Publicado em 03/11/2016 EDITAL Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU - PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017 EDITAL Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 MEC/SES Seção 3, PAG. 82, Edição 211; 03/11/2016
Publicado em 28/10/2016 PARECER CNE/CES Nº 136/2012 - Homologação do parecer que propôs a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, bacharelado em Sistemas de Informação, bacharelado em Engenharia de Computação, bacharelado em Engenharia de Softwaree de licenciatura em Computação, nos termos do Projeto de Resolução em anexo ao indigitado Parecer, do qual é parte integrante, conforme consta do Processo Nº 23001.000026/2012-95. PARECER CNE/CES Nº 136/2012 DE 9 DE MARÇO DE 2012 MEC/CES Seção 1, PAG. 26, Edição 208; 28/10/2016
Publicado em 14/10/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016  -  Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas  de  cursos  de  graduação,  ofertados por  Instituições  de  Ensino  Superior  -  IES - integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera  a  Portaria  Normativa  nº10,  de  6  demaio  de  2016. PORTARIA NORMATIVA No-20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 MEC Seção 1, PAG. 12, Edição 198; 14/10/2016
Publicado em 11/10/2016 PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 dedezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 MEC Seção 1, PAG. 21, Edição 196; 11/10/2016
Publicado em 09/09/2016 PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 -  Designar  a  servidora  Keila  Bossolani  Kiill,  ocupante  do  cargo  de  Professor  do  Magistério  Superior, para  exercer  o  cargo  de  Diretora  do  Instituto de Química-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 12-09-2016   a 11-09-2018. PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2. PAG. 20, Edição 174; 09/09/2016
Publicado em 09/09/2016 PORTARIA Nº 483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 - A  Avaliação  Nacional  Seriada  dos  Estudantes  de Medicina  (Anasem),  no  ano  de  2016,  será  aplicada  aos  estudantes  do segundo  ano  do  curso  de  graduação  em  Medicina  como  primeira etapa  da  avaliação  progressiva. PORTARIA Nº 483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 INEP Seção 1, PAG. 17, Edição 174; 09/09/2016
Publicado em 26/08/2016 PORTARIA  Nº 982,  DE  25  DE  AGOSTO  DE  2016 - Institui  a  Avaliação  Nacional 
Seriada  dos Estudantes  de  Medicina  -  ANASEM.
PORTARIA  Nº 982,  DE  25  DE  AGOSTO  DE  2016 MEC Seção 1, PAG.  16, Edição 165; 26/08/2016
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.592 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Designar o servidor Ricardo Menezes Salgado, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Com-putação-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.592 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 163; 24/08/2016
Publicado em 24/08/2016
PORTARIA Nº 1.590 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Dispensar o servidor Humberto César Brandão de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade.
PORTARIA Nº 1.590 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 163; 24/08/2016
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.589 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) . anos. PORTARIA Nº 1.589 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 163; 24/08/2016
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.588 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Dispensar a servidora Daniela Aparecida Eufrásio, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Uni-versidade. PORTARIA Nº 1.588 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 163; 24/08/2016
Publicado em 10/08/2016 PORTARIA Nº 1.503, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 -  Designar  o  servidor  Eloésio  Paulo  dos  Reis,  ocupante  do cargo   de   Professor   do   Magistério   Superior, para  exercer  a  função  comissionada  de  Coordenador  do  Curso  de  Letras-FCC,  desta  Universidade, pelo  mandato  de  02  (dois)  anos. PORTARIA Nº 1.503, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 27, Edição 153; 10/08/2016
Publicado em 10/08/2016 PORTARIA Nº 1.502, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 -  Dispensar  o  servidor  Ítalo  Oscar  Riccardi  Leon,  ocupante do  cargo  de  Professor  do  Magistério  Superior, da  função  comissionada  de  Coordenador  do  Curso  de  Letras-FCC,  desta  Universidade. PORTARIA Nº 1.502, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 27, Edição 153; 10/08/2016
Publicado em 25/07/2016 EDITAL Nº 68, DE 20 DE JULHO DE 2016 -  PROCESSO  SELETIVO  PARA  OCUPAÇÃO  DE  VAGAS  DOS CURSOS  PRESENCIAIS  DE  LÍNGUA  INGLESA OFERTADOS  PELOS  NÚCLEOS  DE  LÍNGUAS  NO  ÂMBITODO  PROGRAMA  IDIOMAS  SEM  FRONTEIRAS  -  INGLÊS. EDITAL Nº 68, DE 20 DE JULHO DE 2016 MEC/SES Seção 3, PAG. 47, Edição 141; 25/07/2016
Publicado em 18/07/2016 EDITAL  Nº 27,  DE  18  DE  JULHO  DE  2016 - Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de  vagas  de  Supervisores  do  Programa  de  Instituição  de  Bolsa  de Iniciação  à  Docência  -  PIBID. EDITAL  Nº 27,  DE  18  DE  JULHO  DE  2016 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 43, Edição 136; 18/07/2016
Publicado em 18/07/2016  PORTARIA Nº 1.269  DE 11 DE JULHO DE 2016 - Designar  o  servidor  Anibal  Thiago  Bezerra,  ocupante  do cargo   de   Professor   do   Magistério   Superior, para  exercer  a  função  comissionada de  Coordenador  de  Graduação  do  Curso  de  Física  Licenciatura-FCC, desta  Universidade,  pelo  mandato  de  2  (dois)  anos. PORTARIA Nº 1.269 DE 11 DE JULHO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 33, Edição 136; 18/07/2016
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 1.267 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Dispensar  a  servidora  Thirza  Pavan  Sorpreso,  ocupante  do cargo   de   Professor   do   Magistério   Superior, da  função  comissionada  de  Coordenadora de Graduação do Curso de Física Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.267 DE 11 DE JULHO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 33, Edição 136; 18/07/2016
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2016 -  Fica renovado o reconhecimento do  curso  superior   INTERDISCIPLINAR  EM CIÊNCIA  E  TECNOLOGIA (Bacharelado), com 264  (duzentas  e  ses-senta  e  quatro) vagas anuais. PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2016 SERES/MEC Seção 1, PAG. 21, Edição136; 18/07/2016
Publicado em 14/07/2016 PORTARIA Nº 1.338, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Designar  a  servidora  Melina  Savioli  Lopes,  ocupante  docargo   de   Professor   do   Magistério   Superior, para  exercer  a  função  comissionada  de  Coordenadora  do  Curso  de  Engenharia  Química-FCC,  desta Universidade,    pelo    mandato    de    2    (dois)    anos. PORTARIA Nº 1.338, DE 13 DE JULHO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 27, Edição 134; 14/07/2016
Publicado em 14/07/2016 PORTARIA Nº 1.336 , DE 13 DE JULHO DE 2016 - Dispensar a  servidora Grazielle  Santos Silva  Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da  função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.336 , DE 13 DE JULHO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição 134; 14/07/2016
Publicado em 05/07/2016 PORTARIA Nº 1.176   DE 1º DE JULHO DE 2016 - Designa o  servidor  Ítalo  Oscar  Riccardi  Leon,  ocupante do  cargo  de  Professor  do  Magistério  Superior,   para  exercer  a  função  comissionada  de  Coordenador  do  Curso  de  Letras  -  FCC,  desta  Univer-sidade, com mandato até 22 - 05 - 2018 PORTARIA Nº 1.176 DE 1º DE JULHO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 20, Edição 127; 05/07/2016
Publicado em 05/07/2016 LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016 -  Altera  a  Lei  nº  8.069,  de  13  de  julho  de1990  -  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente,  a  fim  de  fixar  em  cinco  anos  a  idade máxima  para  o  atendimento  na  educação infantil. LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção 1, PAG. 1, Edição 127; 05/07/2016
Publicado em 24/06/2016 PORTARIA  NORMATIVA  Nº15,  DE  22  DE  JUNHO  DE  2016 - Revoga as Portarias Normativas Nº7 e Nº8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no  Diário  Oficial  da  União  do  dia  29  subsequente,  que,  respectivamente,  institui  o Cadastro  Nacional  de  Concluintes  dos  cursos de graduação - CNC, e cria indicadores de  qualidade  para  a  Educação  Superior  e institui  Grupo  de  Trabalho  para  elaboração e  definição  de  metodologia  para  sua  implementação.
PORTARIA  NORMATIVA  Nº15,  DE  22  DE  JUNHO  DE  2016
MEC Seção 1, PAG. 92,  Edição 120; 24/06/2016
Publicado em 23/06/2016 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 -  Dispõe  sobre  normas  referentes  à  revalidação de diplomas de cursos de graduação e  ao  reconhecimento  de  diplomas  de  pós-graduação  stricto  sensu  (mestrado  e  doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros  de  ensino  superior. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 CNE/CES Seção 1, PAG. 9, Edição 119; 23/06/2014
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JUNHO DE 2016 - A prova do Enade 2016, no componente específico da área  de  Nutrição  terá  como  subsídio  as  Diretrizes  Curriculares  Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, Resolução CNE/CES n°5,  de  7  de  novembro  de  2001,  as  normativas  posteriores  associadas  ea  legislação  profissional. PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JUNHO DE 2016 MEC/INEP Seção 1, PAG. 12, Edição 109; 09/06/2016
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 294, DE 8 DE JUNHO DE 2016 - A  prova  do  Enade  2016  terá  no  componente  es-pecífico  de  cada  Área  ou  Curso  Superior  de  Tecnologia  avaliado,  30(trinta)  questões,  sendo  03  (três)  discursivas  e  (27)  de  múltipla  escolha,  envolvendo  situações-problema  e  estudo  de  casos. PORTARIA Nº 294, DE 8 DE JUNHO DE 2016 MEC/INEP Seção 1, PAG. 12, Edição 109; 09/06/2016
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 292, DE 8 DE JUNHO DE 2016 -  A prova do Enade 2016, no componente específico da área  de  Fisioterapia,  terá  como  subsídios  as  Diretrizes  Curriculares Nacionais   do   Curso   de   Graduação   em   Fisioterapia,   Resolução CNE/CES  n°  04,  de  19  de  fevereiro  de  2002,  e  as  normativas  posteriores  associadas  e  a  legislação  profissional. PORTARIA Nº 292, DE 8 DE JUNHO DE 2016 MEC/INEP Seção 1, PAG. 11, Edição 109; 09/06/2016
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 291, DE 8 DE JUNHO DE 2016 -  A prova do Enade 2016, no componente específico da área  de  Farmácia,  terá  como  subsídio  as  Diretrizes  Curriculares  Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, Resolução CNE/CES n°2,  de  19  de  fevereiro  de  2002,  as  normativas  posteriores  associadas  ea  legislação  profissional. PORTARIA Nº 291, DE 8 DE JUNHO DE 2016 MEC/INEP Seção 1, PAG. 11, Edição 109; 09/06/2016
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 290, DE 8 DE JUNHO DE 2016 -  A prova do Enade 2016, no componente específico da área  de  Enfermagem,  terá  como  subsídio  as  Diretrizes  Curriculares Nacionais   do   Curso   de   Graduação   em   Enfermagem,   Resolução CNE/CES n° 3, de 7 de novembro de 2001, as normativas posteriores associadas  e  a  legislação  profissional. PORTARIA Nº 290, DE 8 DE JUNHO DE 2016 MEC/INEP Seção 1, PAG. 10, Edição 109; 09/06/2016
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 288, DE 8 DE JUNHO DE 2016 - A prova do Enade 2016, no componente específico da área  de  Biomedicina,  terá  como  subsídios  as  Diretrizes  Curriculares Nacionais   do   Curso   de   Graduação   em   Biomedicina,   Resolução CNE/CES n° 2, de 18 de fevereiro de 2003, as normativas posteriores associadas  e  a  legislação  profissional. PORTARIA Nº 288, DE 8 DE JUNHO DE 2016 MEC/INEP Seção 1, PAG. 10, Edição 109;  09/06/2016
Publicado em 07/06/2016 EDITAL Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 59/2016 - RETIFICAR a data de início dos cursos, o prazo de inscrição e a data de divulgação dos resultados do Processo Seletivo para ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras - Inglês. EDITAL Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2016 MEC/SESU Seção 3, PAG. 62, Edição 107; 07/06/2016
Publicado em 06/06/2016 EDITAL Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2016 - PROCESSO SELETIVO para os cursos presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi - Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 2º semestre de 2016, por meio do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, do Ministério da Educação (MEC), conforme Termo de Adesão da UNIFAL-MG ao Sisu
2016.
EDITAL Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 69, Edição 106; 06/06/2016
Publicado em 02/06/2016 PORTARIA Nº 911, DE  2 de junho de 2016 -Dispensar  o servidor  Marcelo  Polo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador  do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. Portaria 911 de 2 de Junho de 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 35, Edição 104; 02/06/2016
Publicado em 02/06/2016 PORTARIA Nº 912, DE 2 DE JUNHO DE 2016 - Designar o servidor Sandro  Barbosa,  matrícula  Siape, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionadade Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Portaria 912 de 2 de Junho de 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 35, Edição 104; 02/06/2016
Publicado em 30/05/2016 EDITAL Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2016 - PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOSCURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOSPELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMAIDIOMAS SEM FRONTEIRAS - INGLÊS - OFERTA 5-2016 EDITAL Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2016 MEC/SESU Seção 3, PAG. 24, Edição 101; 30/05/2016
Publicado em 25/05/2016 PORTARIA Nº 871 DE 23 DE MAIO DE 2016 -  Designar a servidora Juliana Bassalobre Carvalho Borges, ocupante  do  cargo  de  Professor  do  Ma-gistério  Superior, para  exercer  a  função  comissionada  de  Coordenadora  do  Curso  de  Fisioterapia-FCC,  desta Universidade,    pelo    mandato    de    2    (dois)    anos. PORTARIA Nº 871 DE  23  DE  MAIO  DE  2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 22, Edição 99; 25/05/2016
Publicado em 25/05/2016 PORTARIA Nº 869,  DE 23 DE MAIO DE 2016 -Dispensar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, ocupante  do  cargo  de  Professor  do  Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora  do  Curso  de  Fisioterapia-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 869, DE 23 DE MAIO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 22, Edição 99; 25/05/2016
Publicado em 23/05/2016 PORTARIA Nº 855, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Designar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionadade Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 855, DE 19 DE MAIO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.20, Edição 97; 23/05/2016
Publicado em 23/05/2016 PORTARIA Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Dispensar o servidor Ernandes Benedito Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, PORTARIA Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG.20, Edição 97; 23/05/2016
Publicado em 17/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2016 - Ficam  autorizados  os  Coordenadores  Gerais  IsF  dos NucLis  a  transpor  todos  e  quaisquer  dados  relativos  aos  registros  dos alunos,  constantes  dos  Diários  de  Classe,  para  o  Sistema  IsF Gestão. PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2016 SES/MEC Seção 1, PAG.10, Edição 93; 17/05/2016
Publicado em 16/05/2016 RESOLUÇÃO  Nº 2,  DE  13  DE  MAIO  DE  2016 - Define  as  Diretrizes  Curriculares  Nacionais para  a  Formação  Inicial  e  Continuada  em Nível  Superior  para  Funcionários  da  Educação  Básica. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2016 SES/MEC Seção 1, PAG. 7, Edição 92; 16/05/2016
Publicado em 12/05/2016 PORTARIA  NORMATIVA  Nº 12,  DE  11  DE  MAIO  DE  2016 - Regulamenta  a  adesão  das  instituições  públicas  e  gratuitas  de  educação  superior  ao processo  seletivo  do  Sistema  de  Seleção Unificada  para  ocupação  de  vagas  remanescentes  em  cursos  de  graduação  -  Sisu VR  no  segundo  semestre  de  2016. PORTARIA  NORMATIVA  Nº 12,  DE  11  DE  MAIO  DE  2016 MEC Seção 1, PAG. 47, Edição 90;  12/05/2016
Publicado em 11/05/2016 PORTARIA  NORMATIVA  Nº11,  DE  10  DE  MAIO  DE  2016 -  Altera a Portaria Normativa MEC Nº 10, de 6  de  maio  de  2016,  que  dispõe  sobre  procedimentos  de  alteração  no  número  de  va-gas  de  cursos  de  graduação,  ofertados  por Instituições  de  Ensino  Superior  -  IES  integrantes  do  Sistema  Federal  de  Ensino, por  meio  de  aditamento  de  atos  autoriza-tivos. PORTARIA  NORMATIVA  Nº 11,  DE  10  DE  MAIO  DE  2016 MEC Seção 1, PAG. 30, Edição 89; 11/05/2016
Publicado em 11/05/2016 DECRETO  Nº 8.754,  DE  10  DE  MAIO  DE  2016 - Altera  o  Decreto  Nº 5.773,  de  9  de  maio  de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções  de  regulação,  supervisão  e  avaliação de  instituições  de  educação  superior  e  cur-sos  superiores  de  graduação  e  sequenciais no  sistema  federal  de  ensino. DECRETO  Nº 8.754,  DE  10  DE  MAIO  DE  2016 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção 1, PAG. 04, Edição 89; 11/05/2016
Publicado em 09/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2016 - Dispõe  sobre  procedimentos  de  alteração no  número  de  vagas  de  cursos  de  graduação,  ofertados  por  Instituições  de  Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos  autorizativos. PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2016 MEC Seção 1, PAG. 23, Edição 87; 09/05/2016
Publicado em 03/05/2016 LEI  Nº 13.278,  DE  2  DE  MAIO  DE  2016 - Altera  o  §  6º do  art.  26  da  Lei  Nº 9.394,  de 20  de  dezembro  de  1996,  que  fixa  as  diretrizes e bases da educação nacional, referente  ao  ensino  da  arte. LEI  Nº 13.278,  DE  2  DE  MAIO  DE  2016 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção 1, PAG. 1, Edição 83;  03/05/2016
Publicado em 29/04/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016 -  Cria  indicadores  de  qualidade  para  a  Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para  sua  implementação. PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016 MEC Seção 1, PAG. 11, Edição 81; 29/04/2016
Publicado em 26/04/2016  EDITAL  Nº 11,  DE  25  DE  ABRIL  DE  2016 - Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de  Supervisores  do  Programa  de  Instituição  de  Bolsa  de Iniciação  à  Docência  -  PIBID: EDITAL  Nº 11,  DE  25  DE  ABRIL  DE  2016 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 43, Edição 78; 26/04/2016
Publicado em 20/04/2016 PORTARIA Nº 665, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - PORTARIA Nº 665, DE 18 DE ABRIL DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2. PAG.24, Edição 75; 20/04/2016
Publicado em 20/04/2016 PORTARIA N º 663, DE 18 DE ABRIL DE 2016 -  Dispensar  o  servidor  Marcelo  Rodrigues  Conceição ocupante  do  cargo  de  Professor  do  Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador  do  Curso  de  Ciências  Sociais  -  Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA N º 663, DE 18 DE ABRIL DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2. PAG.24, Edição 75; 20/04/2016
Publicado em 19/04/2016 PORTARIA Nº 657, DE 15 DE ABRIL DE 2016 -  Designar  a  servidora  Deila  Rosely  Carneiro,  ocupante  do cargo   de   Professor   do   Magistério   Superior, para  exercer  a  função  comissionada  de  Coordenadora  do  Curso  de  Biomedicina  -  FCC,  desta  Universidade,    pelo    mandato    de    2    (dois) anos. PORTARIA Nº 657, DE 15 DE ABRIL DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 74; 19/04/2016
Publicado em 15/04/2016 EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - PROCESSO  SELETIVO  PARA  OCUPAÇÃO  DE  VAGAS  DOS CURSOS  PRESENCIAIS  DE  LÍNGUA  INGLESA OFERTADOS  PELOS  NÚCLEOS  DE  LÍNGUAS  NO  ÂMBITO DO  PROGRAMA  IDIOMAS  SEM  FRONTEIRAS  -  INGLÊS  -OFERTA  4-2016. EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2016 SES/MEC Seção 3, PAG. 75, Edição 72; 15/04/2016
Publicado em 15/04/2016 PORTARIA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - Aprova  o  Regulamento  do  Programa  Institucional  de  Bolsa  de  Iniciação  à  Docência-  Pibid. PORTARIA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2016 CAPES Seção 1, PAG. 16, Edição 72;  15/04/2016
Publicado em 14/04/2016 DESPACHO Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2016 -  Fica  prorrogado,  até  30  de  abril  de  2016,  o  prazo  para  que sejam  apresentadas  críticas  e  sugestões  relativas  à  Proposta  de  Portaria  Normativa divulgada  no  Diário  Oficial  da  União  nº  65,  de  06  de  abrilde  2016,  seção  3,  página  51  DESPACHO Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2016 SERES/MEC Seção 3,  PAG. 48,Edição 71; 17/04/2016
Publicado em 14/04/2016 LEI  Nº 13.270,  DE  13  DE  ABRIL  DE  2016 -  Altera  o  art.  6º  da  Lei  nº  12.842,  de  10  de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da  Medicina. LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção 1, PAG. 01, Edição 71; 14/04/2016
Publicado em 04/04/2016 PORTARIA  Nº 168,  DE  1º DE  ABRIL  DE  2016 -  Institui  a  Avaliação  Nacional  Seriada  dos Estudantes  de  Medicina  -  ANASEM. PORTARIA Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2016 MEC Seção 1, PAG. 64, Edição 63; 04/04/2016
Publicado em 14/03/2016 PORTARIA Nº 438 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Designar a servidora Alinne Alvim Franchini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC , desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. PORTARIA Nº 438 DE 10 DE MARÇO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 30, Edição 49; 14/03/2016
Publicado em 14/03/2016 PORTARIA Nº 437 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispensa o servidor Michel Deliberali Marson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC. PORTARIA  Nº 437 DE 10 DE MARÇO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 30, Edição 49; 14/03/2016
Publicado em 14/03/2016 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece  Diretrizes e  Normas  Nacionais para  a Oferta  de Programas  e Cursos  de Educação  Superior  na Modalidade  a  Distância. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 CNE/CES Seção 1, PAG. 23, Edição 49; 14/03/2016
Publicado em 10/03/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece os cursos para os quais será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes -Enade, no  ano de 2016. PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2016 MEC/ENADE Seção 1, PAG. 20, Edição 47; 10/03/2016
Publicado em 01/03/2016 PORTARIA Nº 349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Designa o servidor Roberto Conde  Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério  Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 36, Edição 40; 01/03/2016
Publicado em 01/03/2016 PORTARIA Nº 347 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 -  Dispensa  a servidora Evelise  Aline Soares,  ocupante do cargo de Professor  do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora  do  Curso  de Medicina-FCC,  desta  Universidade. PORTARIA Nº 347 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 36, Edição 40; 01/03/2016
Publicado em 26/02/2016 PORTARIA Nº 329 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Designar o  servidor Reinaldo  Antônio Gomes  Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Cooordenador do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta  Universidade, pelo  mandato de  2 (dois)  anos. PORTARIA Nº 329 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 27, Edição 38, 26/02/2016
Publicado em 26/02/2016 PORTARIA Nº 328 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispensar  a servidora Pamila  Cristina Lima  Siviero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Cooordenadora  do Curso  de Ciências  Atuariais-FCC, da  UNIFAL-MG. PORTARIA Nº 328 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 27, Edição 38, 26/02/2016
Publicado em 01/02/2016 PORTARIA Nº 164, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 - Designa o servidor Antonio Carlos Andrade Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para  exercer a  função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado -  FCC ,  desta Universidade, pelo  mandato de  2 (dois) anos. PORTARIA Nº 164, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 35, Edição 21, 01/02/2016
Publicado em 01/02/2016 PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 - Dispensa o servidor Lucas Cid Gigante, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação  do Curso  de  Ciências Sociais  Bacharelado  - FCC,  desta Universidade. PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 35, Edição 21, 01/02/2016
Publicado em 28/01/2016 PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 -  Amplia o  Programa Idiomas  sem Fronteiras. PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 MEC Seção 1, PAG. 18, Edição 19; 28/01/2016
Publicado em 27/01/2016 EDITAL Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Processo seletivo para os cursos presenciais de língua inglesa, no âmbito do programa Idiomas Sem Fronteiras. EDITAL Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 SES/MEC Seção 3, PAG. 48, Edição 18; 27/01/2016
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 129 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 -  Designar  a servidora Patrícia Neves  Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de  Vice-Coordenadora do  Curso de  Bacharelado Interdisciplinar  em Ciência  e  Tecnologia -  FG.3,  do  Campus  Avançado de  Poços  de Caldas-MG, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos PORTARIA Nº 129  DE 18 DE JANEIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 16, Edição 13; 20/01/2016
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 127 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 - Designar o  servidor  Marcelo Ribeiro  Barison, ocupante  do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta   Universidade, pelo   mandato de   2 (dois)   anos. PORTARIA Nº 1257 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 16, Edição 13; 20/01/2016
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 126 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 - Dispensar a servidora  Juliana Maria da Silva,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência eTecnologia - FG.3,  do Campus Avançado de  Poços de Caldas-MG. PORTARIA Nº 126 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 16, Edição 13; 20/01/2016
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 125 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 - Dispensar  o servidor  Alencar José  de Faria,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta  Universidade PORTARIA Nº 125 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 16, Edição 13; 20/01/2016
Publicado em 19/01/2016 RETIFICAÇÃO  No  Edital nº  003/2016, publicado  no  DOU de  11-01-2016,seção 3, fls. 64 a 66 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROGRAD/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 50, Edição 12; 19/01/2016
Publicado em 19/01/2016 EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE2016 -   Torna público que  realizará o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para preenchimento de vagas remanescentes dos  Cursos de Graduação. EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE2016 PROGRAD/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 50, Edição 12; 19/01/2016
Publicado em 12/01/2016 RETIFICAÇÃO  na publicação no DOU de 11-1-2016, Seção 3, página 64, no tipo do ato. -  Onde se lê: Edital nº 1, de 8 de janeiro de 2016 - SISU- Processo Seletivo, leia-se: Edital SISU nº 3, de 8 de janeiro de 2016- Processo Seletivo 1/2016. RETIFICAÇÃO DE EDITAL REITORIA/UNIFAL-MG seção3, PAG. 41, Edição 07; 12/01/2016
Publicado em 11/012016 EDITAL Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 - SISU - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 64, Edição 06; 11/01/2016
Publicado em 05/01/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o Calendário 2016 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC. PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 MEC Seção1, PAG. 83, Edição 02; 05/01/2016
Publicado em 30/12/2015 EDITAL Nº 36, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 - Processo Seletivo Primeira Edição de 2016 - SISU EDITAL Nº 36, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 SISU/MEC Seção3, PAG. 79, Edição 249; 30/12/2015
Publicado em 30/12/2015 PORTARIA Nº 1.096 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 -  Republicada por ter saído no DOU de 28-12-2015, Seção 1, págs. 57 a 65, com incorreção no original. PORTARIA Nº 1.096 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 SERES/MEC Seção1, PAG. 75, Edição 249; 30/12/2015
Publicado em 30/12/2015 LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015  - Altera a Lei  Nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento na educação básica e na educação superior, de alunos  com altas habilidades  ou super dotação. LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção1, PAG. 01, Edição 249; 30/12/2015
Publicado em 28/12/2015 PORTARIA Nº 1.096 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006. PORTARIA Nº 1.096 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 SERES/MEC Seção1, PAG. 57, Edição 247; 28/12/2015
Publicado em 22/12/2015 PORTARIA Nº 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2014 (IGC-2014), conforme Anexo I, e os  resultados do Conceito Enade 2014 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2014 (CPC-2014), conforme anexo II. PORTARIA Nº 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 INEP/MEC Seção1, PAG. 75, Edição 244; 22/12/2015
Publicado em 18/12/2015 PORTARIA Nº 563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Estabelece,  para as  etapas e atividades  do processo de realização do Censo da Educação Superior 2015, um cronograma específico para as Universidades Federais. PORTARIA Nº 563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - INEP/MEC Seção1, PAG. 45, Edição 242; 18/12/2015
Publicado em 08/12/2015 PORTARIA Nº 548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 -  Critérios para deferimento de dispensa - Enade 2015 PORTARIA Nº 548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 INEP/MEC Seção1, PAG. 38, Edição 234; 08/12/2015
Publicado em 07/12/2015 PORTARIA Nº 548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 -   Solicitações de dispensa justificadas  pelos motivos descritos no art. 33-G, §§ 4º e 5º da Portaria Normativa nº 40/2007, para estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos  Estudantes 2015  (Enade 2015), que não participaram da prova realizada no dia 22 de novembro de 2015. PORTARIA Nº 548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 - INEP/MEC Seção1, PAG. 14, Edição 233; 07/12/2015
Publicado em 03/12/2015 PORTARIA Nº 2.428, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 - Designar  a servidora  Giovana de  Fátima Lima  Martins ocupante do  cargo de professor  do Magistério  Superior, para exercer  a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Química -Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) ano. PORTARIA Nº 2.428, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção2, PAG. 21, Edição 231; 03/12/2015
Publicado em 03/12/2015 PORTARIA Nº 2.427, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispensar a servidora Daniela Aparecida Chagas de Paula, ocupante do  cargo de professor  do Magistério  Superior, da  função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Química - Bacharelado-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 2.427, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção2, PAG. 21, Edição 231; 03/12/2015
Publicado em 25/11/2015 PORTARIA Nº 2.400, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispensar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa Idiomas sem Fronteiras e do Núcleo de Línguas (NucLi), desta Universidade. PORTARIA Nº 2.400, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção2, PAG. 27, Edição 225; 25/11/2015
Publicado em 20/11/2015 LEI Nº 13.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 - Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI Nº 13.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA seção1, PAG. 1, Edição 192; 07/10/2015
Publicado em 10/11/2015 EDITAL Nº 53, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 - Torna público que fará  realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vaga de Supervisor  do Programa  de Instituição de  Bolsa de  Iniciação à Docência - PIBID. EDITAL Nº 53, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 PROGRAD/UNIFAL-MG Seção3, PAG. 68, Edição 214; 10/11/2015
Publicado em 05/11/2015 PORTARIA Nº 821, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 - Reconhecimento do curso de Letras: Português e Espanhol (licenciatura) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG.  PORTARIA Nº 821, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 SERES/MEC Seção1, PAG. 28, Edição 211; 05/11/2015
Publicado em 28/10/2015 EDITAL Nº 32, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do SISU, referente à primeira edição de 2016 EDITAL Nº 32, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 SES/MEC Seção3, PAG. 68, Edição 206; 28/10/2015
Publicado em 22/10/2015 LEI Nº 13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 - Insere inciso VIII no art. 43 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimentocom a educação básica. LEI Nº 13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Seção 1, PAG. 3, Edição 202; 22/10/2015
Publicado em 19/10/2015 PORTARIA Nº 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 - Estabelece  os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de  Curso (CPC) e  do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2014, às Instituições de Educação Superior (IES). PORTARIA Nº 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 INEP/MEC seção1, PAG. 27, Edição 199; 19/10/2015
Publicado em 16/09/2015 PORTARIA Nº 1.953, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispensar a servidora Marisa Ionta, ocupante do cargo de Professor   do  Magistério   Superior, da  função comissionada  de Coordenadora do Curso de  Biomedicina-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.953, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 24, Edição 177; 16/09/2015
Publicado em 10/08/2015 ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES/PGCI Nº 2/2015 ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES/PGCI Nº 2/2015 CAPES/PGCI Seção 3, PAG. 25, Edição 151; 10/08/2015
Publicado em 05/08/2015 EDITAL Nº 2, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - Processo de seleção - Financiamento de Bolsas para Residência Médica pelo Ministério da Educação. EDITAL Nº 2, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 MEC Seção 3, PAG. 33, Edição 148; 05/08/2015
Publicado em 03/08/2015 PORTARIA Nº 1.623, DE 31 DE JULHO DE 2015 - Designar o servidor Gustavo do Amaral Valdiviesso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de  Coordenador do  Programa Tutorial  Acadêmico (PTA)-FG.2,  do Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.623, DE 31 DE JULHO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 146; 03/08/2015
Publicado em 28/07/2015 EDITAL Nº 38, DE 27 DE JULHO DE 2015 - Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de NovoTítulo para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos de graduação.  EDITAL Nº 38, DE 27 DE JULHO DE 2015 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 41, Edição 142; 28/07/2015
Publicado em 27/07/2015 PORTARIA Nº 1.591 DE 24 DE JULHO DE 2015 - Designar o servidor Rafael de Oliveira Tiezzi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de  Coordenador de  Graduação do  Curso de  Engenharia Ambiental-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.591 DE 24 DE JULHO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 24, Edição 141; 27/07/2015
Publicado em 27/07/2015 PORTARIA Nº 1.590 DE 24 DE JULHO DE 2015 - Dispensar  o servidor  Leonardo Henrique  Soares Damasceno, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,da  função  comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.590 DE 24 DE JULHO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 24, Edição 141; 27/07/2015
Publicado em 15/07/2015 PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino  e programas  de  residência ao  Pro-jeto Mais Médicos para o Brasil enquanto das instituições supervisoras. PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JULHO DE 2015 SES/MEC Seção 1, PAG. 10, Ediçao 133; 15/07/2015
Publicado em 10/07/2015 PORTARIA Nº 1.459 DE 9 DE JULHO DE 2015 - Designar a servidora Eveline Monteiro Cordeiro de Azeredo, ocupantedo do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada  de Coordenadora  do  Curso  de Nutrição-FCC,  desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.459 DE 9 DE JULHO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 24, Edição 130; 10//07/2015
Publicado em 10/07/2015 PORTARIA Nº 1.457 DE 9 DE JULHO DE 2015 - Dispensar a servidora Gislene Regina Fernandes ocupante  do  cargo  de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.457 DE 9 DE JULHO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 24, Edição 130; 10//07/2015
Publicado em 02/07/2015 RESOLUÇÃO Nº 2, DE  1º DE JULHO DE 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionaispara a formação inicial  em nível superior(cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 CNE Seção 1, PAG. 8, Edição 124; 02/07/2015
Publicado em 16/06/2015 PORTARIA Nº 585, DE 15 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre  a regulamentação  da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o  Brasil e dá outras providências. PORTARIA Nº 585, DE 15 DE JUNHO DE 2015 MEC Seção 1, PAG. 11, Edição 112; 16/06/2015
Publicado em 15/06/2015 SÚMULA DO PARECER Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2015 -  Aprova o Projeto de  Resolução das Diretrizes  Curriculares Nacionais  para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação Básica.  SÚMULA  DO PARECER Nº2, DE 12 DE JUNHO DE 2015 CNE/CP Seção 1, PAG. 18, Edição 111; 15/06/2015
Publicado em 12/06/2015 PORTARIA Nº 239, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - INEP estabelece conteúdo programático do ENADE 2015 para a área de Formação Geral. PORTARIA Nº 239, DE 10 DE JUNHO DE 2015 INEP/MEC Seção 1, Pag. 25, Edição110; 12/06/2015
Publicado em 12/06/2015 PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - INEP estabelece conteúdo programático do ENADE 2015 para a área de Ciências Econômicaas. PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2015 INEP/MEC Seção 1, Pag. 17, Edição110; 12/06/2015
Publicado em 12/06/2015 PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - INEP estabelece conteúdo programático do ENADE 2015 para a área de Administração Pública. PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2015 INEP/MEC Seção 1, Pag. 17, Edição110; 12/06/2015
Publicado em 28/05/2015 EDITAL Nº 72, DE 26 DE MAIO DE 2015 - Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos degraduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG para ingresso no 2º semestre  de 2015 utilizará o Sistema de Seleção  Unificada (Sisu). EDITAL  Nº 72, DE 26 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 53, Edição 100; 28/05/2015
Publicado em 28/05/2015 PORTARIA N 1.076 DE 26 DE MAIO DE 2015 -  Reconduzir a servidora Cássia Carneiro Avelino, ocupante  do cargo  de Professor  do  Magistério  Superior, como  Vice-Diretora  da  Faculdadede Ciências Farmacêuticas, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.076, DE 26 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 29, Edição 100; 28/05/2015
Publicado em 28/05/2015 PORTARIA  Nº 1.074, DE 26 DE MAIO DE 2015: Reconduzir a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, ocupante do cargo de  Professor do  Magistério Superior, para  exercer o  cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas-CD.3, pelo mandatode 2 (dois) anos. PORTARIA Nº 1.074, DE 26 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 29, Edição 100; 28/05/2015
Publicado em 26/05/2015 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25DE MAIO DE 2015 - Regulamenta   os requisitos   mínimos   dosprogramas de residência médica em Me-dicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2015 SES/MEC Seção 1, PAG. 11, Edição 98; 26/05/2015
Publicado em 22/05/2015 PORTARIA Nº 1.003, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada  de Coordenadora  do  Curso  Bacharelado Interdisciplinar  em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1003, DE 19 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 29, Edição 96; 22/05/2015
Publicado em 22/05/2015 POORTARIA Nº 1.001, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Dispensar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade. PORTARIA  Nº 1001, DE 19 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG 29, Edição 96; 22/05/2015
Publicado em 19/05/2015 PORTARIA Nº 933, DE 14 DE MAIO DE 2015 - Designar a servidora Alessandra Esteves, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2544976,CPF nº 276.529.818-16, como Vice-Diretora do Instituto de CiênciasBiomédicas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 19-05-2015 a 18-05-2017 PORTARIA Nº 933, DE 14 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 20, Edição 93; 19/05/2015
Publicado em 19/05/2015 PORTARIA Nº 932, DE 14 DE MAIO DE 2015 - Designar a servidora Denise Aparecida Corrêa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 0394369, CPF nº 340.061.416-53, para exercer o cargo de Diretora doInstituto de Ciências Biomédicas-CD.3, pelo mandato de 2 (dois)anos, no período de 19-05-2015 a 18-05-2017 PORTARIA Nº 932, DE 14 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 20, Edição 93; 19/05/2015
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 935, DE 12 DE MAIO DE 2015 - Reconduz o servidor João Estevão Barbosa Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1950514, CPF 060.747.096-88, como Vice-Diretor do Campus Avançado de Varginha-MG, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. PORTARIA Nº 935, DE 12 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 91; 15/05/2015
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 933, DE 12 DE MAIO DE 2015 - Reconduz o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1674279, CPF 772.407.156-04, para exercer o cargo de Diretor do Campus Avançado de Varginha-MG-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. PORTARIA Nº 933, DE 12 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 91; 15/05/2015
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 912, DE 8 DE MAIO DE 2015 - Designa o servidor Romeu Adriano da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1544604, CPF nº 150.343.618-76, como Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. PORTARIA Nº 912, DE 8 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 91; 15/05/2015
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 911, DE 8 DE MAIO DE 2015 - Designa o servidor Sandro Amadeu Cerveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1412836, CPF nº 424.421.840-87, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. PORTARIA Nº 911, DE 8 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 91; 15/05/2015
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 906, DE 8 DE MAIO DE 2015 - Designa o servidor Thiago Caliari Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1847857, CPF nº 087.340.377-05, como Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17- 05-2015 a 16-05-2017. PORTARIA Nº 906, DE 8 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 91; 15/05/2015
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 905, DE 8 DE MAIO DE 2015 - Designa o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1764289, CPF nº 035.800.636-85, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. PORTARIA Nº 905, DE 8 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 91; 15/05/2015
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 902, DE 7 DE MAIO DE 2015 - Dispensa o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1764289, CPF nº 035.800.636-85, da função comissionada de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 455/2015 PORTARIA Nº 902, DE 7 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 91; 15/05/2015
Publicado em 13/05/2015 PORTARIA Nº-888, DE 6 DE MAIO DE 2015 - Dispensar o servidor Mayk Vieira Coelho, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1724477,CPF nº 223.461.188-18, da função gratificada de Coordenador doPrograma Tutorial Academico (PTA)-FG.2, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 2.191/2013. PORTARIA Nº-888, DE 6 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 29, Edição 89; 13/05/2015
Publicado em 13/05/2015 PORTARIA Nº-876, DE 5 DE MAIO DE 2015 - Designar o servidor Leandro Lodi, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2101281, CPFnº 539.531.180-72, como Vice-Diretor do Campus Avançado de Poços de Caldas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 13-05-2015 a 12-05-2017 PORTARIA Nº-876, DE 5 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 29, Edição 89; 13/05/2015
Publicado em 13/05/2015 PORTARIA Nº-875, DE 5 DE MAIO DE 2015 - Designar o servidor Mayk Vieira Coelho, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1724477,CPF 223.461.188-18, para exercer o cargo de Diretor do Campus Avançado de Poços de Caldas-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos,no período de 13-05-2015 a 12-05-2017 PORTARIA Nº-875, DE 5 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 29, Edição 89; 13/05/2015
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº-910, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Designar a servidora Flávia Della Lucia, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545640,CPF nº 006.587.286-01, como Vice-Diretora da Faculdade de Nutrição, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-05-2015 a 10-05-2017 PORTARIA Nº-910, DE 8 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 21, Edição 87; 11/05/2015
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº-909, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Reconduzir a servidora Letícia Tamie Paiva Yamada, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1370950, CPF nº 840.421.416-68, para exercer o cargo de Diretorada Faculdade de Nutrição-CD.3, designada por meio da Portaria nº2.038/2014, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-05-2015a 10-05-2017 PORTARIA Nº-909, DE 8 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 21, Edição 87; 11/05/2015
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 907: DE 08 DE MAIO DE 2015 - Dispensar a servidora Cristiane da Silva Marciano Grasselli,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículaSiape nº 1371306, CPF nº 805.982.426-00, da função de Vice-Di-retora da Faculdade de Nutrição, desta Universidade, designada pormeio da Portaria nº 2.127/2014 PORTARIA Nº-907, DE 8 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 21, Edição 87; 11/05/2015
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 895: DE 07 DE MAIO DE 2015 - Designar o servidor José Paulo Carvalho dos Santos, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1549347, CPF nº 285.937.018-84, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática -Licenciatura-FCC, desta Universidade PORTARIA REITORIA Nº 895:, DE 07 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 21, Edição 87; 11/05/2015
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 893: DE 07 DE MAIO DE 2015 - Dispensar a servidora Ângela Leite Moreno, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1672681, CPF nº 269.583.978-27, da função comissionada de Co-ordenadora de Graduação do Curso de Matemática - Licenciatura-FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº1.508/2013 PORTARIA REITORIA Nº 893:, DE 07 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 21, Edição 87; 11/05/2015
Publicado em 08/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 878: DE 05 DE MAIO DE 2015 - Designar a servidora Daniela Aparecida Chagas de Paula,ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, matrículaSiape nº 2109058, CPF nº 063.163.216-60, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Química -Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos PORTARIA REITORIA Nº 878:, DE 05 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 31, Edição 86; 08/05/2015
Publicado em 08/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 877: DE 05 DE MAIO DE 2015 - Dispensar a servidora Daniela Battaglia Hirata, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1669257, CPF nº 195.105.988-36, da função comissionada de Co-ordenadora de Graduação do Curso de Química - Bacharelado-FCC,desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1471/2012 PORTARIA REITORIA Nº 877:, DE 05 DE MAIO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 31, Edição 86; 08/05/2015
Publicado em 04/05/2015 EDITAL Pró-Reitoria de Graduação/UNIFAL-MG Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2015: Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimentode vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa deIniciação à Docência - PIBID EDITAL PROGRAD/UNIFAL-MG Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2015 PROGRAD/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 64, Edição 82; 04/05/2015
Publicado em 04/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 847: DE 04 DE MAIO DE 2015: Designar a servidora Christianne Alves Pereira Calheiros, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545490, CPF nº 839.628.326-53, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem- FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.004027/2015- 59). PORTARIA REITORIA Nº 847, DE 23 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição 82; 04/05/2015
Publicado em 04/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 846: DE 04 DE MAIO DE 2015: Dispensar a servidora Zélia Marilda Rodrigues Resck, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 0394545, CPF nº 035.125.838-81, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem-FCC, destaUniversidade, designada por meio da Portaria nº 119/2007, alteradapela Portaria nº 149/2013 PORTARIA REITORIA Nº 846, DE 23 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição 82; 04/05/2015
Publicado em 04/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 845: DE 04 DE MAIO DE 2015: Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, matrícula Siapenº 1675356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,CPF nº 257.014.578-50, para exercer a função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade PORTARIA REITORIA Nº 845, DE 23 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 26, Edição 82; 04/05/2016
Publicado em 30/04/2015 PORTARIA SESU Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2015: Sistema de Seleção Unificada - SISU. Processo Seletivo - Segunda Edição de 2015. EDITAL SESU Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2015 SESU/MEC Seção 3, PAG. 70, Edição 81; 30/04/2015
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 802: DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Natureza, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de  28-04-2015 a 27-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 802, DE 23 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 34, Edição 78; 27/04/2015
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 801, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Flamarion Dutra Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências da Natureza-CD.3, pelo mandato de (2) dois anos, no período de 28-04-2015 a 27-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 801, DE 23 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 34, Edição 78; 27/04/2015
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 799, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Matheus Fernando Ancelmi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia, pelo mandato de (2) dois anos, no período de 26-04-2015 a 25-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 799, DE 23 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 34, Edição 78; 27/04/2015
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 797, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Cassius Anderson Miquele de Melo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia-CD.3, pelo mandato de (2) dois anos, no período de 26-04-2015 a 25-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 797, DE 23 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 34, Edição 78; 27/04/2015
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 728, DE 13 DE ABRIL DE 2015: Designar a servidora Maira Foresti Vieira Munhoz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 728, DE 13 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 74; 20/04/2015
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 727, DE 13 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 727, DE 13 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 74; 20/04/2015
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 666, DE 6 DE ABRIL DE 2015: Designar a servidora Maria Betânia Tinti de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretora da Escola de Enfermagem, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2019. PORTARIA REITORIA Nº 666, DE 6 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 74; 20/04/2015
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 665, DE 6 DE ABRIL DE 2015: Designar a servidora Eliza Maria Rezende Dázio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Enfermagem-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2019. PORTARIA REITORIA Nº 665, DE 6 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 25, Edição 74; 20/04/2015
Publicado em 16/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 760, DE 15 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Denismar Alves Nogueira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior como Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-04-2015 a 14-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 760, DE 15 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 72; 16/04/2015
Publicado em 16/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 759, DE 15 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Evandro Monteiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-04-2015 a 14-04-2017. PORTARIA REITORIA Nº 759, DE 15 DE ABRIL DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 72; 16/04/2015
Publicado em 10/04/2015 RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 7 DE SETEMBRO DE 2014: Retificação da duração  e carga  horária dos programas  de Residência  em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e da avaliação e  frequência dos profissionais residentes da saúde.  RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 7 DE SETEMBRO DE 2014. MEC/SES Seção 1, PG. 19, Edição 68; 10/04/2015
Publicado em 31/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 592, DE 23 DE MARÇO DE 2015: Designar o servidor Cláudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade, pelo mandato de dois anos. PORTARIA REITORIA Nº 592, DE 23 DE MARÇO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 61; 31/03/2015
Publicado em 31/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 591, DE 23 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor Raphael Nunes Nicoletti Sebrian, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduação do Curso de História - FCC, desta Universidade. PORTARIA REITORIA Nº 591, DE 23 DE MARÇO DE 2015 REITORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 28, Edição 61; 31/03/2015
Publicado em 26/03/2015 PORTARIA MEC/INEP Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2015: Prorrogação dos prazos para as Universidades Federais, estabelecidos no Art. 1º, Inciso I, da Portaria nº 597, de 16 de dezembro de 2014, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2014, a ser realizado via Internet em todo o território nacional. PORTARIA INEP Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2015 MEC/INEP Seção 1, PAG. 24, Edição 58; 26/03/2015
Publicado em 18/03/2015 EDITAL PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2015: A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. EDITAL PRÓ-REITRIA DE GRADUAÇÃO Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2015 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG Seção 3, PAG. 48, Edição 52; 18/03/2015
Publicado em 09/03/2015 PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 3 DE 06 DE MARÇO DE 2015: Estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2015. PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 3 DE 06 DE MARÇO DE 2015 MEC Seção 1, PAG. 10, Edição 45; 09/03/2015
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 455, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Designar o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA REITORIA Nº 455, DE 04 DE MARÇO DE 2015 RETORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 44; 06/03/2015
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 454, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor João Paulo de Brito Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade PORTARIA REITORIA Nº 454, DE 04 DE MARÇO DE 2015 RETORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 44; 06/03/2015
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 453, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Cência e Economia - FG.3, desta Universidade. PORTARIA REITORIA Nº 453, DE 04 DE MARÇO DE 2015 RETORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 44; 06/03/2015
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 452, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Designar a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. PORTARIA REITORIA Nº 452, DE 04 DE MARÇO DE 2015 RETORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 44; 06/03/2015
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 450, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Biológicas Bacharelado - FCC, desta Universidade. PORTARIA REITORIA Nº 450, DE 04 DE MARÇO DE 2015 RETORIA/UNIFAL-MG Seção 2, PAG. 38, Edição 44; 06/03/2015
Publicado em 27/02/2015 PARECER CNE/CP 1/2015, DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE 2014: Proposta de revisão da Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC. PARECER CNE/CP 1/2015, DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE 2015 CNE/CP Seção 1, PAG. 19, Edição 39; 27/02/2015
Publicado em 25/02/2015 EDITAL-ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 74/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014: A CAPES torna pública a alteração do subitem 3.1.2 do Edital 74/2014, publicado no DOU de 19.12.2014, Seção 3, pág. 34. A alteração está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br. ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 74/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. CAPES Seção 3, PAG. 27, Edição 37; 25/02/2015
Publicado em 30/01/2015 EDITAL UNIFAL-MG/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Nº 3, DE 29 DE JANEIRODE 2015: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para preenchimento de vagas remanescentes de Cursos de Graguação. EDITAL PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 UNIFAL/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Seção 3, PAG. 53, Edição 21; 30/01/2015
Publicado em 26/01/2015 PORTARIA REITORIA Nº 131, DE 19 DE JANEIRO DE 2015: Designar a servidora Daniela Coelho de Lima para exercer a função de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC, com mandato até 12/11/2016. PORTARIA REITORIA Nº 131, DE 19 DE JANEIRO 2015 REITORIA Seção 2, PAG. 36, Edição 17; 26/01/2015
Publicado em 23/01/2015 PORTARIA MEC/SERES Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2015: Fica reconhecido o curso superior de ENGENHARIA DE MINAS (Bacharelado) , 80 (oitenta) vagas, ofertado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -U N I FA L - M G, campus Poços de Caldas/MG. PORTARIA MEC/SERES Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 MEC/SERES Seção 1, PAG. 7, Edição 16; 23/01/2015
Publicado em 16/01/2015 RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015: Republicação da Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências. RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 CNE/CES Seção 1, PAG. 12, Edição 11; 16/01/2015
Publicado em 12/01/2014 EDITAL MEC/SISU Nº 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2015: Processo seletivo para acesso ao curso onlaine de língua francesa ofertado pela Embaixada francesa em parceria com a Aliança Francesa no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras - Francês - Edição 1/2015. EDITAL MEC/SISU Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 MEC/SISU Seção 3, PAG. 66, Edição 7; 12/01/2015
Publicado em 07/01/2015 RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015: Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências. RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 CNE/CES Seção 1, PAG. 23, Edição 4; 07/01/2015
Publicado em 05/01/2015 EDITAL MEC/SISU Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2015: Primeira Edição de 2015 do Sistema Unificado de Seleção Unificada - SISU EDITAL MEC/SISU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 MEC/SISU Seção 3, PAG. 23, Edição 2; 05/01/2015
Publicado em 02/01/2015 PORTARIA MEC/SERES Nº 823 DE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: Fica renovado o reconhecimento dos Cursos Superiores de Graduação: Fisioterapia (bacharelado) 50 vagas; Farmácia (bacharelado) 100 vagas; Odontologia (bacharelado) 100 vagas; Biomedicina (bacharelado) 40 vagas; Enfermagem (bacharelado) 40 vagas; Nutrição (bacharelado) 45 vagas. PORTARIA MEC/SERES Nº 823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção1, PAG. 50, Edição 1; 02/01/2015
Publicado em 31/12/2014 EDITAL REITORIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: Retificação do Edital Nº 159/2014. EDITAL REITORIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 REITORIA Seção 3, PAG. 51, Edição 253; 31/12/2014
Publicado em 31/12/2014 PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: A Portaria Normativa MEC Nº 24 estabelece o calendário 2015 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC. PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE2014 MEC Seção 1, PAG. 80, Edição 253; 31/12/2014
Publicado em 24/12/2014 PORTARIA SERES Nº790 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014: Fica reconhecido o Curso Superior de Ciências Biológicas (licenciatura) 35 vagas anuais, na modalidade a Distância. PORTARIA SERES Nº 790, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, PAG. 23, Edição 249; 24/12/2014
Publicado em 30/12/2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014: Torna-se público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG para ingresso no 1º semestre de 2015 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 REITORIA Seção 3, PAG. 66, Edição 252; 30/12/2014
Publicado em 19/12/2014 DESPACHOS SERES Nº 281, de 18 de dezembo de 2014: tornam-se públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência osresultados do ciclo avaliativo - ano de 2013, conforme anexo deste Despacho. DESPACHOS SERES Nº 281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, PAG. 152, Edição 246; 19/12/2014
Publicado em 18/12/2014 SERES: Retificação na Resolução CNRMS Nº 7, de 13 de novembro de 2014, publicada no DOU de 17/11/2014, Seção 1, página 12, que regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de pro-gramas de Residência em Área Profissional da Saúde. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR : RETIFICAÇÃO , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, PAG. 57, Edição 245; 18/12/2014
Publicado em 18/12/2014 PORTARIA INEP Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014: Publicados os resultados do Índice Geral de Cursos avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013). PORTARIA INEP Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 INEP Seção 1, PAG. 22, Edição 245; 18/12/2014
Publicado em 17/12/2014 PORTARIA INEP Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014: Estabelecer, para as  etapas e atividades  do processode realização do Censo da Educação Superior 2014, um cronograma específico para as Universidades Federais... PORTARIA INEP Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 INEP Seção 1, PAG. 16, Edição 244; 17/12/2014
Publicado em 15/12/2014 EDITAIS CAPES 2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014: RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS: Endereço: disponível na homepage do Programa Ciência sem Fronteiras:http://www.cienciasemfronteiras.gov. br/.

 
EDITAIS CAPES 2014: CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 CAPES Seção 3, PAG. 34, Edição 242; 15/12/2014
Publicado em 04/12/2014 PORTARIA MEC/INEP Nº 584, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014: Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2014 (Enade 2014), que não participaram da prova realizada no dia 23 de novembro de 2014, poderão solicitar dispensa do ENADE 2014, nos termos e prazos estabelecidos nesta Portaria. PORTARIA MEC/INEP Nº 584, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 MEC/INEP SEÇÃO 1, PAG. 31, Edição 235; 04/12/2014
Publicado em 18/11/2014 Edital MEC/SESU Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014: Publicado o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para acesso ao curso online de língua francesa Français sans Frontières, ofertado pela Embaixada da França, em parceria com a Aliança Francesa, no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). EDITAL MEC/SESU Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 MEC/SESU Seção 3, PAG. 58, Edição 223; 18/11/2014
Publicado em 18/11/2014 PORTARIA MEC/SERES Nº 697, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014: Fica renovado o reconhecimento do curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado). Cem (100 ) vagas anuais. PORTARIA MEC/SERES Nº 697, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, PAG. 22, Edição 223; 18/11/2014
Publicado em 17/11/2014 RESOLUÇÃO MEC/SESU Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014- Regulamenta os processos de avaliação, supervisãoe regulação de programas de Residênciaem Área Profissional da Saúde. RESOLUÇÃO MEC/SESU Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 SESU/MEC Seção 1, PAG. 12, Edição 222; 17/11/2014
Publicado em 13/11/2014 PORTARIA REITORIA Nº 2.577  DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 - Designar o servidor Gil Carlos Silveira Porto, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade PORTARIA REITORIA Nº 2.577 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 REITORIA Seção 2, PAG. 22, Edição 220; 13/11/2014
Publicado em 13/11/2014 PORTARIA REITORIA Nº 2.564  DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispensar o servidor Flamarion Dutra Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA REITORIA Nº 2.564 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 REITORIA Seção 2, PAG. 22, Edição 220; 13/11/2014
Publicado em 10/11/2014 RESOLUÇÃO MEC/SERES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes. RESOLUÇÃO MEC/SERES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, PAG. 34, Edição 217; 10/11/2014
Publicado em 07/11/2014 PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 - Altera a Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino, de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, que regulamenta o Sistema de Seleção Unificada. PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 MEC Seção 1, PAG. 12, Edição 216: 7/11/2014
Publicado em 30/10/2014) PORTARIA INEP Nº 532, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - INEP dispõe sobre a divulgação nominal dos integrantes da Rede Nacional de Instituições Públicas Federais de Educação Superior. PORTARIA INEP Nº 532, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 INEP Seção 1, PAG.36, Edição 210; 30/10/2014
Publicado em 29/10/2014) PORTARIA INEP Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 - Estabelecer os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2013, às Instituições de Educação Superior (IES). PORTARIA INEP Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 INEP Seção 1, PAG. 3, Edição 209; 29/10/2014
Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL  CAPES Nº 204/2014, PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/CANADÁ: Retificação do subitem 11.1 RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 204/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/CANADÁ CAPES SEÇÃO 3, PAG. 34, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL  CAPES Nº 203/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ÁUSTRIA: Retificação dos subitens 1.7 e 11.1 RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 203/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/JAPÃO/ÁUSTRIA CAPES SEÇÃO 3, PAG. 34, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº- 202/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/JAPÃO/JASSO: Retificação do subitem 11.1. RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 202/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/JAPÃO/JASSO. CAPES SEÇÃO 3, PAG. 34, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº- 201/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/HUNGRIA/HRC. Retificação do subitem 11.1 RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 201/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/IRLANDA/HEA. CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 199/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/IRLANDA/HEA: Retificações dos subitens 3.1.8.1, 9.2 e 11.1. RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 199/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/IRLANDA/HEA. CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 198/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/NORUEGA Retificação do subitem 11.1. RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 198/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/NORUEGA CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 197/2014,  DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/SUÉCIA/UHR. Retificação do subitem 11.1. RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 197/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/SUÉCIA/UHR. CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 196/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/E.U.A/NOVA. Retificações dos subitens 11.1 RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 196/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/E.U.A/NOVA CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES  Nº 183/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ITÁLIA: Retificações dos subitens 3.1.8.2, 8.1, 8.1.1, 9.2 e 11.1. RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 183/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ITALIA CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº181/2014 ,DE 24 DE OUTUBRO DE 2014  - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ALEMANHA: Retificação dos subitens 3.1.8.1, 8.1, 8.1.1 e 11.1. RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 181/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ALEMANHA CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 180/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRASCAPES/CNPQ/ESTADOS UNIDOS/FULBRIGHT/IIE: Retificação dos subitens 6.3.1 e 11.1 RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 180/2014 PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS CAPES/CNPQ/ESTADOS UNIDOS/FULBRIGHT/IIE CAPES SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
(Publicado em 14/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL MEC/SERES  Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 -  MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES - EDITAL No- 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES, publicado no D.OU. nº 194, seção 3, de 8 de outubro de 2014, pgs. 57 à 62, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.2 As propostas deverão ser enviadas de acordo com o Calendário estabelecido pelo item 16 deste Edital, pelo serviço SEDEX, com a documentação impressa, para o endereço abaixo: Ministério da Cultura - MinC Secretaria de Políticas Culturais - SPC EDITAL MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar - Edifício Parque Cidade Corporate CEP 70.308-200 - Brasília/DF". RETIFICAÇÃO DO EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 3, pag.110, Edição 198; 14/10/2014
(Publicado em 08/10/2014) EDITAL MEC/SERES  Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 -  MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES: A União, representada pelo Ministério da Educação - MEC e pelo Ministério da Cultura - MinC, convoca as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem Planos de Cultura visando ao desenvolvimento, fortalecimento e inovação da cultura e das artes, de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Cultura EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 3, pag. 57, Edição 194; 08/10/2014
(Publicado em 06/10/2014) RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 CNRM Seção1, pag. 14, Edição192; 06/10/2014
(Publicado em 30/09/2014) Despacho MEC/SERES Nº241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 -  Prazos de vigência estabelecidos nos atos autorizativos institucionais: Credenciamento/Recredenciamento. DESPACHO MEC/SERES Nº 241, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, pag.17, Edição 188; 30/09/2014
(Publicado em 17/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 - Reconduzir a servidora Cláudia Torres ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Química Licenciatura-FCC, desta Univesidade PORTARIA Nº 2.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 27, Edição 179; 17/09/2014
(Publicado em 03/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014- Designar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG PORTARIA Nº 2.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2,pag. 30, Edição169; 03/09/2014
(Publicado em 03/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.053, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 - Dispensar o servidor Maurício Guimarães Bergerman, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG PORTARIA Nº 2.053, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2,pag. 30, Edição169; 03/09/2014
(Publicado em 16/09/2014) PORTARIA MEC/SERES Nº 547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental (Bacharelado). PORTARIA Nº 547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, pag. 28, Edição 178; 16/09/2014
(Publicado em 11/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA Nº 2.108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 - Recondução da servidora Alzira Maria Serpa Lucho, matrícula Siape nº 1545439, CPF nº 696.947.960-91, ocupante do cargo Professor do MagistérioSuperior, para exercer a função de Diretora do Instituto de Química-CD.3, pelo mandato de dois anos, no período de 12-09-2014 a 11-09-2016. PORTARIA Nº 2.108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 24, Edição 175, 11/09/2014
(Publicado em 10/09/2014) RETIFICAÇÃO na Portaria Inep nº 236, de 02 de junho de 2014, publicadano Diário Oficial da União em 04 de junho de 2014, que trata das diretrizes para a prova de Ciências Biológicas do Enade 2014. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA INEP Nº 236, DE 02 DE JUNHO DE 2014 INEP Seção 1, pag. 10, Edição 147; 10/09/2014
(Publicado em 08/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA Nº2.038 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - Designar, a partir de 08-09-2014, a servidora Letícia Tamie Paiva Yamada, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, em continuidade ao mandato, até 10-05-2015, por motivo de dispensa da titular, conforme Portaria nº 2036/2014. PORTARIA N º 2.038 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 26, Edição 172; 08/09/2014
(Publicado em 08/09/2014) PORTARIA Nº2.036 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - Dispensar, a partir de 08-09-2014, a servidora Cristina Garcia Lopes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, desta Universidade. PORTARIA N º 2.036 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 26, Edição 172; 08/09/2014
(Publicado em 29/08/2014) RETIFICAÇÃO NAS PORTARIAS Nº 2017 E 2018 PUBLICADAS NO DOU EM 28 DE AGOSTO DE 2014 - Onde se lê: "PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2014", leia-se: "PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2014". RETIFICAÇÃO NAS PORTARIAS Nº 2017 e 2018 PUBLICADAS NO DOU EM 28-08-2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 61, Edição 166; 29/08/2014
(Publicado em 28/08/2014) PORTARIA Nº 2.018 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 - Designa o servidor Raphael Nunes Nicolletti Sebrian,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 2.018, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 41, Edição 165; 28/08/2014
(Publicado em 28/08/2014) PORTARIA Nº 2.017 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 -  Dispensa a servidora Elaine Ribeiro da Silva dos Santos,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 2.017, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 41, Edição 165; 28/08/2014
(Publicado em 19/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 198/2014 DE 19 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruega, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA(*) PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS Nº 198/2014, De 19 DE AGOSTO DE 2014. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 158; 19/8/2014
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 204/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Canadá, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 204/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 157; 18/8/2014
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 200/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na China, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 200/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. CAPES Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruega, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 197/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. CAPES Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 183/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Italia, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 183/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. CAPES Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 181/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 181/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. CAPES Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 203/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 203/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 202/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 202/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 201/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Ungria, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 201/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 04/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 199/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Irlanda, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 199/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 04/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Suécia, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 196/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas nos Estados Unidos, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 196/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 182/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 182/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 180/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 -  PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 180/2014, DE 15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. CAPES Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
(Publicado em 04/08/2014) PORTARIA MEC No- 665, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 - Fica instituída a Comissão Nacional de Acompanhamentodo Sistema de Seleção Unificada - CONSISU, órgão colegiado com atribuições consultivas, vinculado à Secretaria de Educação Superior - SESu do Ministério da Educação - MEC. PORTARIA Nº 665, De 1º DE AGOSTO DE 2014 MEC Seção 1, pag. 25, Edição 147; 04/08/2014
(Publicado em 30/07/2014) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR/SERES Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014 - Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, pag. 16, Edição 144; 30/7/2014
(Publicado em 30/07/2014) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR/SERES Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2014 - Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de Educação Superior. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2014 MEC/SERES Seção 1, pag. 15, Edição 144; 30/7/2014
(Publicado em 28/07/2014) Edital UNIFAL-MG/Prograd Nº 48 de 25 de julho de 2014, Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para vagas ociosas do Curso de Graduação em Pedagogia à distância a serem preenchidas no segundo semestre de 2014: Pedagogia - Campo Belo - MG, 17 vagas; Pedagogia - São João da Boa Vista -SP, 23 vagas; Pedagogia - Varginha - MG, 14 vagas. Varginha - MG EDITAL Nº 48, DE 25 DE JULHO DE 2014 UNIFAL/Prograd Seção 3, pag. 58, Edição 142; 28/72014
(Publicado em 28/07/2014) Edital UNIFAl-MG/Progrd Nº 47 de 25 de julho de 20104, Torna público que fará realizar o Processo seletivo de obtenção de um Novo Título para vagas ociosas dos seguintes Cursos de Graduação a serem preenchidas no segundo semestre de 2014: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - Campus Varginha, 30 vagas, Noturno; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Campus Poços de Caldas, 2 vagas, integral; Ciências Biológicas Licenciatura, 2 vagas, noturno; Farmácia, 3 vagas, integral; Química - Bacharelado, 11 vagas, integral. EDITAL Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2014 UNIFAL/Prograd Seção 3, pag. 57, Edição 142; 28/7/2014
(Publicado em 24/07/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1.731 de 24 de julho de 2014, Designa a servidora Daniela Aparecida  Eufrásio para exercer a Função gratificada de Coodenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade. Portaria Nº 1.731, De 22 de julho de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 30, Edição 140; 24/7/2014
(Publicado em 24/07/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria  Nº 1.729 de 24 de julho de 2014, Dispensa o servidor André Luis Mariano da Função gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade. Portaria Nº 1.729, De 22 de julho de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 30, Edição 140; 24/7/2014
(Publicado em 26/6/2014) Lei Nº 13.005 de 25 de juhho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. LEI No 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Atos do Poder Legislativo Seção 1, pag. 1, Edição Extra; 26/6/2014
(Publicado em 11/7/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1583 de 10 de julho de 2014. Dispensa o servidor Leandro Londero da Silva da Função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura - FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 1.583, DE 10 DE JULHO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 27, Edição 131; 11/7/2014
(Publicado em 7/7/2014) Edital UNIFAL/Prograd nº 40 de 4 Julho de 2014 - PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA para o curso de Pedagogia - EAD. Edital nº 40 de 4 julho de 2014 UNIFAL/Progad Seção 3, pag. 38, Edição 127; 7/7/2014
(Publicado em 7/7/2014) EDITAL UNIFAL/Prograd nº 39 de 4 de Julho de 2014 - PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA para os cursos de: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Noturno; Ciências Biológicas Licenciatura; Farmácia e Química Bacharelado. EDITAL Nº 39, DE 4 DE JULHO DE 2014 UNIFAL/Progad Seção 3, pag. 38, Edição 127; 7/7/2014
(Publicado em 3/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 863 e nº 864 de 3 de abril de 2014 - Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade e designar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição,  para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura-FCC, desta Universidade. Portaria nº 864 de 2 de abril de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.33, Edição 64; 3/4/2014
(Publicado em 3/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 863 e nº 864 de 3 de abril de 2014 - Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade e designar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição,  para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 863, DE 2 DE ABRIL DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.33, Edição 64; 3/4/2014
(Publicado em 4/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 898 e nº 903 de 4 de abril de 2014 - Dispensar o servidor Thales Astrogildo e Tréz e designar o servidor Marcelo Polo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 903, DE 3 DE ABRIL DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.36, Edição 65; 4/4/2014
(Publicado em 4/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 898 e nº 903 de 4 de abril de 2014 - Dispensar o servidor Thales Astrogildo e Tréz e designar o servidor Marcelo Polo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. PORTARIA Nº 898, DE 2 DE ABRIL DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.36, Edição 65; 4/4/2014
(Publicado em 17/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1008 e nº 1010 de 17 de abril de 2014 - Dispensar o servidor Eduardo Gomes Salgado e designar o servidor Ernandes Benedito Pereira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta universidade. Portaria nº 1010 de 17 de abril de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.35, Edição 74; 17/4/2014
(Publicado em 17/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1008 e nº 1010 de 17 de abril de 2014 - Dispensar o servidor Eduardo Gomes Salgado e designar o servidor Ernandes Benedito Pereira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta universidade. Portaria nº 1008 de 17 de abril de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.35, Edição 74; 17/4/2014
(Publicado em 15/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1184 e nº 1185 de 14 de maio de 2014 - Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis e designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. Portaria nº 1185 de 14 de maio de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.24, Edição 91; 15/5/2014
(Publicado em 15/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1184 e nº 1185 de 14 de maio de 2014 - Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis e designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. Portaria nº 1184 de 14 de maio de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.24, Edição 91; 15/5/2014
(Publicado em 26/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1257 e nº 1258 de 26 de maio de 2014 - Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho e designar a servidora  Carmélia Bomfim Jacó Rocha, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. Portaria nº 1258 de 23 de maio de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.27, Edição 98; 26/5/2014
(Publicado em 26/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1257 e nº 1258 de 26 de maio de 2014 - Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho e designar a servidora  Carmélia Bomfim Jacó Rocha, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. Portaria nº 1257 de 23 de maio de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.27, Edição 98; 26/5/2014
(Publicado em 17/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1414 e nº 1415 de 17 de junho de 2014 - Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti e designar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade.  Portaria nº 1415 de 17 de junho de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.23, Edição 114; 17/6/2014
(Publicado em 17/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1414 e nº 1415 de 17 de junho de 2014 - Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti e designar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade.  Portaria nº 1414 de 17 de junho de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.23, Edição 114; 17/6/2014
(Publicado em 13/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1390 e nº 1391 de 12 de junho de 2014 - Dispensar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá e designar  o servidor Ricardo Radighieri Rascado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia desta Universidade. Portaria nº 1391 de 12 de junho de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.13, Edição 112; 13/6/2014
(Publicado em 13/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1390 e nº 1391 de 12 de junho de 2014 - Dispensar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá e designar  o servidor Ricardo Radighieri Rascado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia desta Universidade. Portaria nº 1390 de 12 de junho de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.13, Edição 112; 13/6/2014
(Publicado em 3/7/2014) Prorrogação do prazo de inscrições dos estudantes no âmbito do Edital CAPES Jovens Talentos para a Ciência  nº 26/2014 - Prazo prorrogado até 07 de julho de 2014 PRORROGAÇÃO DO EDITAL 26/2014 Capes Seção 3 , pag.45, Edição 125; 03/7/2014
(Publicado em 3/7/2014) PORTARIA MEC/SERES nº 365, de 2 de  julho de 2014 - Reconhecimento do curso de Ciências Atuariais. PORTARIA Nº 365, DE 2 DE JULHO DE 2014 MEC/SERES Seção 1 , pag.34, Edição 125; 03/7/2014
(Publicado em 23/6/2014) RESOLUÇÃO CNE/CES Nº3 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014 MEC/CNE Seção 1 , pag.8, Edição 117; 23/6/2014
(Publicado em 23/6/2014) PORTARIA MEC Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Fica reaberto o prazo final de inscrição dos estudantes em situação irregular junto ao ENADE de anos anteriores, pelos dirigentes responsáveis das IES, previsto no art. 8º da Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, republicada em 15 de abril e retificada em 8 de maio, até o dia 26 de junho de 2014 PORTARIA Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2014 MEC Seção 1 , pag.5, Edição 117; 23/6/2014
(Publicado em 17/6/2014) Retificação Portaria MEC/INEP nº 236 e 258 de 2 de Junho de 2014. Retificação Portaria nº 236 e 258 de 2
de Junho de 2014
MEC/INEP Seção 1 , pag.42, Edição 114; 17/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 266, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de História. PORTARIA Nº 266, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.38, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 264, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Química. PORTARIA Nº 264, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.36, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 263, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Pedagogia. PORTARIA Nº 263, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.36, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 261, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Matemática. PORTARIA Nº 261, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.36, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 259, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Letras Português e Espanhol - Licenciatura. PORTARIA Nº 259, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.35, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Letras. PORTARIA Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.34, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 256, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Geografia. PORTARIA Nº 256, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.33, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 254, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Física. PORTARIA Nº 254, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.33, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 255, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas. PORTARIA Nº 255, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.31, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 252, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Engenharia. PORTARIA Nº 252, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.31, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 250, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Engenharia Química. PORTARIA Nº 250, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.31, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Engenharia Ambiental. PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.26, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Computação. PORTARIA Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.23, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Ciências Sociais. PORTARIA Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.23, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Biologia. PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.23, Edição 105; 4/6/2014
(Publicado em 29/05/2014) Edital SISU UNIFAL-MG nº 75 de 27 de maio de 2014 que torna público a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG para ingresso no 2º semestre de 2014. Edtal SISU nº 75 de 27 de maio de 2014 -
Processo Seletivo
UNIFAL-MG/Reitoria Seção 3 , pag. 66, Edição 101; 29/5/2014
(Publicado em 27/05/2014) Edital MEC/INEP nº 18 de 26 de maio de 2014 - Processo Seletivo - Segunda Edição de 2014 - Estabelece cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2014. Edital nº 18 de 26 de maio de 2014 Processo Seletivo - Segunda Edição de 2014. MEC/INEP Seção 3 , pag. 82, Edição 99; 27/5/2014
(Publicado em 21/05/2014) Portaria MEC/SESU nº 308, de 20 de maio de 2014 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas - Bacharelado - UNIFAL-MG - campus Varginha. Portaria MEC/SESUnº 308 de 20 de maio de 2014 MEC/SESU Seção 1 , pag.20, Edição 95; 21/5/2014
(Publicado em 08/05/2014) Retificação Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 - (*) Republicada por conter retificações nas datas do art 9º - §3º e §4º. Retificação - Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014(*) MEC Seção 1 , pag.23, Edição 86; 8/5/2014
(Publicado em 25/04/2014) Retificação da Portaria MEC/INEP nº 174, de 22 de abril  de 2014 que prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional. Retificação Portaria nº 174, de 22 de abril de 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.11, Edição 78; 25/4/2014
(Publicado em 23/04/2014) Portaria MEC/INEP nº 174, de 22 de abril  de 2014 - Prorrogar os prazos estabelecidos noArt. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional. Portaria MEC/INEP nº 174 de 22 de abril de 2014 MEC/INEP Seção 1 , pag.54, Edição 76; 23/4/2014
(Publicado em 17/04/2014) Edital MEC/INEP nº 10 de 16 de abril de 2014 - Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores e revisores de itens para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2014. Edital nº 10, de 16 de abril de 2014 MEC/INEP Seção 3 , pag.96, Edição 71; 17/4/2014
(Publicado em 15/04/2014) Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 - (*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 17-3-2014, Seção 1, pág. 40, com incorreção no original - Estabelece relação de cursos que realizarão o ENADE 2014 e demais procedimentos. Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014(*) MEC Seção 1 , pag.19, Edição 72; 15/4/2014
(Publicado em 14/04/2014) Edital MEC/SESU nº 11 de 11 de abril de 2014 - Cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2014. Edital MEC/SESU nº 11 de 11 de abril de 2014 MEC/SESU Seção 3 , pag.74, Edição 71; 14/4/2014
(Publicado em 11/04/2014) Parecer CNE/CES nº 116/2014 de 11 de abril de 2014 - recomenda a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/) Parecer CNE/CES 116/2014 de 11 de abril de 2014 CNE/MEC Seção 1 , pag.36, Edição 70; 11/4/2014
(Publicado em 02/04/2014) Portaria MEC/SESU nº 12 , de 31 de março de 2014 - intituí a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Processo de Implementação e Expansão dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar nas Instituições Federais de Ensino Superior- IFES. Portaria MEC/SESU nº 12 , de 31 de março de 2014 MEC/SESU Seção 2 , pag.37, Edição 63; 2/4/2014
(Publicado em 14/03/2014) Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 - Estabelece relação de cursos que realizarão o ENADE 2014 e demais procedimentos. Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 MEC Seção 1 , pag.40, Edição 51; 14/3/2014
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 664, de 10 de março de 2014: No-664 - Dispensar o servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1476086, CPF nº 262.445.538-88, da Função Comissionada deCoordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Con-troladoria-FCC, do Campus Avançado de Varginha-MG, da UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 1.599/2011, alterada pela Portaria nº1511/2012 Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 664, de 10 de março de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.28, Edição 46; 10/3/2014
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 665, de 10 de março de 2014: No-665 - Designar o servidor Michel Deliberali Marson, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1841526, CPF nº 278.163.298-81, para exercer a Função Comis-sionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfaseem Controladoria-FCC, desta Instituição Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 665, de 10 de março de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.28, Edição 46; 10/3/2014
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 666, de 10 de março de 2014 - No-666 - Dispensar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1717502, CPF nº 18446631830, da Função Comissionada de Co-ordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC,da UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 322/2012, alterada pelaPortaria nº 158/2013. Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 666, de 10 de março de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.28, Edição 46; 10/3/2014
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 667, de 10 de março de 2014: No-667 - Designar o servidor Humberto César Brandão de Oliveira,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículaSiape nº 1604874, CPF nº 058.821.596-10, para exercer a FunçãoComissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência daComputação-FCC, desta Universidade Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 667, de 10 de março de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.28, Edição 46; 10/3/2014
(Publicado em 28/02/2014) Portaria MEC Nº 07, de 27 de fevereiro de 2014 - Altera Anexos II e IV do Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC Portaria MEC Nº 07, de 27 de fevereiro de 2014 MEC Seção 1 , pag.31, Edição 42; 28/2/2014
(Publicado em 25/02/2014) Portaria MEC/SERES nº 146, de 24 de fevereiro de 2014 - Renova reconhecimento do curso de Odontologia - Portaria MEC/SERES nº 146, de 24 de fevereiro de 2014 Portaria MEC/SERES nº 146, de 24 de fevereiro de 2014 MEC/SERES Seção 1 , pag.12, Edição 39; 28/2/2014
(Publicado em 10/02/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 368, de 10 de fevereiro de 2014 - Designa coordenação do curso de Ciências Atuariais Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 368, de 10 de fevereiro de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.24, Edição 28; 10/2/2014
(Publicado em 04/02/2014) Portaria MEC Nº 91, de 31 de janeiro de 2014 - Institui o Sistema de Consulta de Graduados - SCG Portaria MEC Nº 91, de 31 de janeiro de 2014 MEC Seção 1 , pag.05, Edição 24; 04/2/2014
(Publicado em 04/02/2014) Portaria MEC Nº 92, de 31 de janeiro de 2014 - Aprova os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa Portaria MEC Nº 92, de 31 de janeiro de 2014 MEC Seção 1 , pag.05, Edição 24; 04/2/2014
(Publicado em 14/01/2014) Resolução MEC/CNE nº 01, de 13 de janeiro de 2014 - Instituí as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública Resolução MEC/CNE nº 01, de 13 de janeiro de 2014 MEC/CNE Seção 1 , pag.17, Edição 09; 14/1/2014
(Publicado em 06/01/2014) Portaria UNIFAL/Reitoria Nº 01, de 03 de janeiro de 2014 - Torna público o processo seletivo pelo SISU 2014/1 Portaria UNIFAL/Reitoria Nº 01, de 03 de janeiro de 2014 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 3 , pag.64, Edição 03; 06/1/2014
(Publicado em 03/01/2014) Portaria MEC Nº 01, de 02 de janeiro de 2014 - Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC Portaria MEC Nº 01, de 02 de janeiro de 2014 MEC Seção 1 , pag.06, Edição 02; 03/1/2014
(Publicado em 02/01/2014) Parecer MEC/CNE Nº 387 (ainda não homologado pelo ministro) - CNE aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e bacharelado em Engenharia Geológica Parecer MEC/CNE Nº 387 MEC/CNE Seção 1 , pag.06, Edição 01; 02/1/2014
(Publicado em 30/12/2013) Edital MEC/SESU nº 13, de 27 de dezembro de 2013 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2014 Edital MEC/SESU nº 13, de 27 de dezembro de 2013 MEC/SESU Seção 3 , pag.89, Edição 252; 30/12/2013
(Publicado em 19/12/2013) Portaria MEC Nº 1224, de 18 de dezembro de 2013 - Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino. Portaria MEC Nº 1224, de 18 de dezembro de 2013 MEC Seção 1 , pag.105, Edição 246; 19/12/2013
(Publicado em 27/12/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2818, de 27 de novembro de 2013 - Designa o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do MagistérioSuperior, matrícula Siape nº 1546171, para exercer a Função de Coordenador de Graduação do Curso deLetras-FCC, desta Universidade Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2818, de 26 de dezembro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.16, Edição 251; 27/12/2013
(Publicado em 27/12/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2817, de 27 de novembro de 2013 - Dispensa a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, matrícula Siape nº 1801221, da Função de Coordenadora de Graduação do Cursode Letras-FCC, designada pela Portaria nº 1.589/2011, alterada pela Portaria nº 164/2013, desta Uni-versidade. Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2817, de 26 de dezembro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.16, Edição 251; 27/12/2013
(Publicado em 12/12/2013) Portaria MEC/SERES nº 654, de 11 de dezembro de 2013 - Publica a autorização para o curso de Medicina Portaria MEC/SERES nº 654, de 11 de dezembro de 2013 MEC/SERES Seção 1, pag.23, Edição 241; 12/12/2013
(Publicado em 12/12/2013) Portaria MEC/FNDE nº 47, de 11 de dezembro de 2013 - Altera a resolucção do FNDE nº 36 que trata do PET Portaria MEC/FNDE nº 47, de 11 de dezembro de 2013 MEC/FNDE Seção 1, pag.20, Edição 241; 12/12/2013
(Publicado em 11/12/2013) Portaria MEC/SERES nº 648, de 10 de Dezembro de 2013 - Reconhecimmento do curso de Engenharia Química Portaria MEC/SERES nº 648, de 10 de Dezembro de 2013 MEC/SERES Seção 1, pag.23, Edição 240; 11/12/2013
(Publicado em 09/12/2013) Portaria MEC/INEP nº 699, de 6 de Dezembro de 2013 - Estabelecer as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013 Portaria MEC/INEP nº 699, de 6 de Dezembro de 2013 MEC/INEP Seção 1, pag.28, Edição 238; 09/12/2013
(Publicado em 06/12/2013) Portaria MEC/INEP nº 695, de 05 de dezembro de 2013 - Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2012 (IGC-2012), conforme anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2012 (CPC-2012) Portaria MEC/INEP nº 695, de 05 de dezembro de 2013 MEC/INEP Seção 1, pag.56, Edição 237; 06/12/2013
(Publicado em 04/12/2013) Portaria MEC Normativa nº 24, de 25 de novembro de 2013 - Regulamenta o art. 2º do Decreto no 8142, de 21 de novembro de 2013 e o art. 35 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, com as alterações dadas pela redação do Decreto nº 8.142, de 2013 Portaria Normativa nº 24, de 25 de novembro de 2013 MEC/INEP Seção 1, pag.12, Edição 235; 04/12/2013
(Publicado em 02/12/2013) Portaria MEC/SERES Nº 639, de 29 de novembro de 2013 - Aditamento do ato autorizativo dos seguintes cursos: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia, Administração Pública, Ciências Atuariais e Ciências Econômicas. Portaria MEC/SERES Nº 639, de 29 de novembro de 2013 MEC/SERES Seção 1, pag.12, Edição 233; 02/12/2013
(Publicado em 29/11/2013) Edital UNIFAL-MG/Prograd nº 47, de 28 de novembro de 2013 - Processo seletivo de transferência externa para os cursos de graduação a distância da UNIFAL-MG Edital UNIFAL-MG/Prograd nº 47, de 28 de novembro de 2013 UNIFAL-MG/Prograd Seção 3, pag.89, Edição 232; 29/11/2013
(Publicado em 27/11/2013) Portaria MEC/INEP nº 683, de 26 de novembro de 2013 - Regulamenta solicitação de dispensa do Enade 2013 para alunos que não participaram da prova Portaria MEC/INEP nº 683, de 26 de novembro de 2013 MEC/INEP Seção 1, pag.68, Edição 230; 27/11/2013
(Publicado em 27/11/2013) Edital MEC/INEP nº 10, de 26 de novembro de 2013 - Convite para cursos de medicina e odontologia aderirem ao sistema ARCU-Sul Edital MEC/INEP nº 10, de 26 de novembro de 2013 MEC/INEP Seção 3, pag.86, Edição 230; 27/11/2013
(Publicado em 26/11/2013) Portaria Normativa MEC/INEP nº 24, de 25 de novembro de 2013 - Regulamentação o Decreto no 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006 Portaria Normativa MEC/INEP nº 24, de 25 de novembro de 2013 MEC/INEP Seção 1, pag.25, Edição 229; 26/11/2013
(Publicado em 22/11/2013) Decreto nº 8142, de 21 de novembro de 2013 - Alteração o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 Decreto nº 8142, de 21 de novembro de 2013 Presidência da República Seção 1, pag.1, Edição 227; 22/11/2013
(Publicado em 20/11/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2398, de 19 de novembro de 2013 - Designa o Prof. Leonardo Henrique Soares Damasceno como Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana. Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2398, de 19 de novembro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag.15, Edição 225; 20/11/2013
(Publicado em 06/11/2013) Resolução MEC/FNDE nº 42, de 04 de novembro de 2013 - Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET). Resolução MEC/FNDE nº 42, de 04 de novembro de 2013 MEC/FNDE Seção 1 , pag.12-13, Edição 216; 06/11/2013
(Publicado em 01/11/2013) Portaria MEC/SERES n 553 de 01 de novembro de 2013 - Instituí, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas - CEAEM com a finalidade de monitorar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos de graduação em medicina nas Instituições Federais de Educação Superior Portaria MEC/SERES nº 553, de 1º de novembro de 2013 MEC/SERES Seção 2 , pag. 27, Edição 214; 01/11/2013
(Publicado em 31/10/2013) Portaria Mec 976 de 27 de junho de 2010 - Republicação da portaria do MEC que institui o PET em razão das alterações implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013 Portaria MEC nº 976 de 27 de junho de 2010 MEC Seção 1 , pag. 40-42, Edição 212; 27/07/2010
(Publicado em 31/10/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2191 de 28 de outubro de 2013 - Portaria que designa o servidor Mayk Vieira Coelho, para exercer a Função de Coordenador do Programa Tutorial Acadêmico (PTA) do Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Universidade Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2191 de 28 de outubro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag. 26, Edição 212; 28/10/2013
(Publicado em 31/10/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2192 de 28 de outubro de 2013 - Portaria que designa a servidora Sylma Carvalho Maestrell para exercer a Função de Vice Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia desta Universidade Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2192 de 28 de outubro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2 , pag. 26, Edição 212; 28/10/2013
(Publicado em 23/10/2013) Portaria INEP nº 641 de 22 de outubro de 2013 que estabelece procedimento de divulgação e cálculo do Conceito Preliminar de Cursos e Indice Geral dos Cursos. Portaria INEP nº 641 de 22 de outubro de 2013 MEC/INEP Seção 1 , pag. 22-23, Edição 206; 23/10/2013
(Publicado em 12/9/2013) Edital nº 43 de 11 de setembro de 2013 que torna público o processo seletivo para Obtenção de Novo Título UNIFAL-MG Edital nº 43 de 11 de setembro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 3, pag. 71, Edição 177;12/9/2013
(Publicado em 9/9/2013) Portaria INEP nº 523 de 6 de setembro de 2013 que prorroga o prazo estabelecido para o Censo Superior 2012, para a data de 16 de setembro de 2013 Portaria INEP nº 523 de 6 de setembro de 2013 MEC/INEP Seção 1, pag. 30, Edição 174;9/9/2013
(Publicado em 6/9/2013) Portaria MEC/INEP nº 520 de 5 de Setembro DE 2013 que estabele ce os procedimentos de divulgação do Conceito Enade 2012 às Instituições de Educação Superior (IES). Portaria nº 520 de 5 de Setembro DE 2013 MEC/INEP Seção 1, pag. 14, Edição 173;6/9/2013
(Publicado em 5/9/2013) Edital nº 40 de 3 de Setembro de 2013 que torna público o Processo Seletivo de Transferência Externa para os cursos de:Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia; Ciências Biológicas Licenciatura e Química Bacharelado Edital nº 40 de 3 de Setembro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 3, pag. 69, Edição 172;5/9/2013
(Publicado em 4/9/2013) Portaria nº 1.782 e 1.783 de 3 de Setembro de 2013que dispensa o servidor Marcos Coelho Bissoli e designa a servidora Gislene Regina Fernandes para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Nutrição Portaria nº 1.782 e 1.783 de 3 de Setembro de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 27, Edição 171;4/9/2013
(Publicado em 29/08/2013) Portaria nº 1751 de 27 de agosto de 2013 que designa a servidora Nildred Stael Fernandes Martins para exercer a Função de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia Portaria nº 1751 de 27 de agosto de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 25, Edição 167;29/08/2013
(Publicado em 20/08/2013) Portaria nº 1711 de 20 de agosto de 2013 - Designa o Profa. Marisa Ionta como Coord. do curso de Biomedicina Portaria nº 1711 de 16 de agosto de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 25, Edição 160;20/08/2013
(Publicado em 02/08/2013) Portaria nº 1582 de 09 de agosto de 2013 - Designa o Prof. Leandro Londero da Silva como Coord. do curso de física Licenciatura Portaria nº 1582 de 09 de agosto de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 31, Edição 153; 09/08/2013
(Publicado em 02/08/2013) Portaria Normativa MEC que institui a Política de Transferência Assistida de estudantes regulares do Sistema Federal de Ensino, no âmbito dos processos de supervisão que resultem em desativação de cursos e descredenciamento de instituições de educação superior pelo Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 18 de 1 de agosto de 2013 MEC Seção 1, pag. 20-21, Edição 148, 02/08/2013
(Publicado em 02/08/2013) Alterada a data máxima para 21/10/2013 para que os candidatos atendam à todos os requisitos legais e regulamentares e ao período de vigência deste edital. Retificação Edital UNIFAL-SISU nº 99/2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 3, pag. 75, Edição 148, 02/08/2013
(Publicado em 02/08/2013) Edital Capes que torna público a seleção de projetos institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID Edital CAPES nº 61/2013_Programa PIBID 2013 CAPES Seção 3, pag. 39, Edição 148, 02/08/2013
(Publicado em 29/07/2013) Instrução normativa MEC/SERES que  estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação inloco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino Instrução Normativa nº 4 de 31 de maio de 2013 MEC/SERES Seção 1, pag. 127-129, Edição 144, 29/07/2013
(Publicado em 26/07/2013) Portaria MEC que institucionaliza, no âmbito do Ministério da Educação, a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital - Matriz OCC, como instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às universidades federais Portaria nº 651 de 24 de Julho de 2013 MEC Seção 1, pag. 9-10, Edição 143, 26/07/2013
(Publicado em 23/07/2013) Portaria MEC institui a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior - IFES Portaria Normativa nº 15 de 22 de julho de 2013 MEC Seção 1, pag. 11, Edição 140, 23/07/2013
(Publicado em 23/07/2013) Portaria Capes aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Portaria Capes nº 96 de 18 de julho de 2013 CAPES Seção 1, pag. 11-14, Edição 140, 23/07/2013
(Publicado em 19/07/2013) Dispensar o servidor José Claudinei Ferreira e  designar a servidora Ângela Leite Moreno, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Matemática Portarias nº 1507 e 1508 de 18 de julho de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 27, Edição 138, 19/07/2013
(Publicado em 10/07/2013) Resoluções CNRM/SESU/MECnº 1 e nº 2 - Estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de residência médica e dá outras providências Resoluções nº 1 e nº 2, de 9 de julho de 2013 CNRM/SESU/MEC Seção 1, pag. 20-21, Edição 131, 10/07/2013
(Publicado em 10/07/2013) Portaria MEC Portaria Normativa Nº 14 - Adesão das IFES ao Programa mais Médicos Portaria Normativa Nº 14, de 9 de julho de 2013 MEC Seção 1, pag. 18-19, Edição 131, 10/07/2013
(Publicado em 09/07/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1412, de 08 de julho de 2013 que designa Profa. Ana Carolina Guerra como Coordenadora do Curso de Administração Pública Portaria nº 1412 de 08 de julho de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 23, Edição 130, 09/07/2013
(Publicado em 14/05/2013) Portaria Nº 194, de 10 de maio de 2013 que reconhece o curso de Fisioterapia Portaria Nº 194,de 10 de maio de 2013 MEC/SERES Seção1, pag. 16, Edição 91, 14/05/2007
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 - 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) Portaria Nº 248, de10 de maio de 2011 MEC/INEP Seção1, pag. 21, Edição 90, 13/05/2007
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 - 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) Portaria Nº 247, de10 de maio de 2011 MEC/INEP Seção1, pag. 21, Edição 90, 13/05/2008
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 - 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) Portaria Nº 244, de10 de maio de 2011 MEC/INEP Seção1, pag. 19, Edição 90, 13/05/2009
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 - 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) Portaria Nº 242, de10 de maio de 2011 MEC/INEP Seção1, pag. 18, Edição 90, 13/05/2010
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 - 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) Portaria Nº 241, de10 de maio de 2011 MEC/INEP Seção1, pag. 17, Edição 90, 13/05/2011
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 - 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) Portaria Nº 240, de10 de maio de 2012 MEC/INEP Seção1, pag. 17, Edição 90, 13/05/2012
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 - 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) Portaria Nº 238, de10 de maio de 2013 MEC/INEP Seção1, pag. 16, Edição 90, 13/05/2013
(Publicado em 29/04/2013) Portarias UNIFAL-MG/ Reitoria nº 926 e 927 de 25 de abril de 2013 que designa novo coordenador do curso do Bacharelado Interdisciplinar do Campus de Varginha. Portaria nº 927 de 25 de abril de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 29, Edição 081, 29/04/2013
(Publicado em 26/04/2013) Edital UNIFAL - MG / Prograd nº 14 de 25 de Abril de 2013 que torna público o processo seletivo para a Obtenção de Novo Título Edital nº 14 de 25 de abril de 2013 UNIFAL-MG/Prograd Seção 3, pag. 48, Edição 080; 26/04/2013
(Publicado em 25/04/2013) Portaria MEC nº 343, de 24 de Abril de 2013 que altera dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - P ET Portaria MEC nº 343 de 24 de abril de 2013 MEC Seção 1, pag. 24 e 25, Edição 079; 25/04/2013
(Publicado em 19/04/2013) Portaria de autorização do Curso de Engenharia de Minas Portaria MEC/SERES Nº 174, De 17 de abril de 2013 MEC/SERES Seção 1, pag. 29, Edição 075; 17/04/2013
(Publicado em 08/04/2013) Edital do PRODOCÊNCIA Edital Nº 19/2013 - PRODOCÊNCIA MEC/CAPES Seção 3, pag. 26, Edição 066; 08/04/2013
(Publicado em 04/04/2013) Edital de tranferência externa Edital de Transferência Externa UNIFAL-MG/Prograd Seção 3, pag. 54, Edição 064; 04/04/2013
(Publicado em 28/03/2013) UNIFAL-MG/Reitoria designa coordenador do curso Engenharia Ambiental e Urbana, desta Universidade Portaria nº 502 de 27 de março de 2013 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 30, Edição 060; 28/03/2013
(Publicado em 28/03/2013) MEC divulga informações sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2013, que será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos: I - que conferem diploma de bacharel em: a) Agronomia; b) Biomedicina; c) Educação Física; d) Enfermagem; e) Farmácia; f) Fisioterapia; g) Fonoaudiologia; h) Medicina; i) Medicina Veterinária; j) Nutrição; k) Odontologia; l) Serviço Social; e m) Zootecnia. e II - que conferem diploma de tecnólogo em: a) Agronegócio; b) Gestão Hospitalar; c) Gestão Ambiental; e d) Radiologia. Portaria Normativa nº 6, de 27 de Março de 2013 MEC Seção 1, pag. 10 e 11 , Edição 60; 28/03/2013
(Publicado em 20/03/2013) MEC/SESU constitui Grupo de Trabalho para monitorar o processo de Expansão dos cursos do Ensino Médico nas Instituições Federais de Ensino Superior- IFES Portaria nº 8, de 19 de Março de 2013 SESU/MEC Seção 2, pag. 22, Edição 054; 20/03/2013
(Publicado em 06/03/2013) MEC/SESU cria comissão de acompanhamento da expansão dos cursos de medicina Portaria nº 7, 05 de março de 2013 SESU/MEC Seção 2, pag. 27, Edição 044; 06/03/2013
(Publicado em 01/03/2013) Capes/CNPQ retifica o Programa Ciência sem Fronteiras Retificação Programa Ciências sem Fronteiras CAPES/CNPQ Seção 3, pag. 26, Edição 041; 01/03/2013
(Publicado em 01/03/2013) MEC/SESU nomeia Grupo de Trabalho para a elaboração de referenciais regulatórios e da avaliação das Licenciaturas Interdisciplinares- LI's e similares Portaria Sesu nº 6 de 28 de fevereiro de 2013 MEC/SESU Seção 2, pag. 35, Edição 041; 01/03/2013
(Publicado em 28/01/2013) Portaria Normativa nº 1, de 25 de Janeiro de 2013 - Estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de pro-cessos regulatórios no sistema e-MEC. Portaria Normativa nº 1, de 25 de Janeiro de 2013 MEC Seção 1, pag. 18 e 19 , Edição 019; 28/01/2013
(Publicado em 16/01/2013) Portaria MEC/INEP nº 9 de 14 de janeiro de 2013  - Ficam estabelecidos as etapas e atividades do processo de  realização do Censo da Educação Superior 2012, a ser realizado via  internet em todo o território nacional Portaria nº 9 de 14 de janeiro de 2013 MEC/INEP Seção 1, pag. 7 , Edição 011; 16/01/2013
(Publicado em 15/01/2013) Instrução Normativa MEC/SERES nº 1 de  14 de janeiro de 2013 -  Instituídos procedimentos do fluxo dos processos de regulação de  reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na  modalidade EaD. Instrução Nomativa nº 1, de 14 de Janeiro de 2013 MEC/SERES Seção 1, pag. 27 , Edição 010; 15/01/2013
(Publicado em 11/01/2013) Portaria Interministerial nº 1 de 9 de Janeiro de 2013, que institui as áreas e temas prioritários de atuação do Programa Ciência sem Fronteiras Portaria Interministerial nº 1 de 9 de Janeiro de 2013 MEC Seção 1, pag. 24 , Edição 008; 11/01/2013
(Publicado em 09/01/2013) Retificação Edital de Chamada Pública do Programa Ciência sem Fronteiras Retificação_Edital_Ciência_sem_Fronteiras CAPES Seção 3, pag. 30 e 31, Edição 006; 09/01/2013
(Publicado em 31/12/2012) Portaria nº 304 de 31 de dezembro de 2012 - Reconhecimento do curso de história - licenciatura Portaria nº- 304, de 27 de dezembro de 2012 MEC/SERES Seção 1, pag. 151 e 152 , Edição 251; 31/12/2012
(Publicado em 27/12/2012) Portaria nº 286 de 21 de dezembro de 2012 - Renovação de Reconhecimento dos cursos de:  Geografia Bacharelado; Geografia Licenciatura; Química Bacharelado; Química Licenciatura; Ciências Biológicas Licenciatura; Ciência da Computação Bacharelado e Física Licenciatura - consultar páginas 13; 99 e 100 Portaria nº 286, de 21 de Dezembro de 2012 MEC/SERES Seção 1, pag. 13; 99 e 100 , Edição 249; 27/12/2012
(Publicado em 26/12/2012) Edital nº 20 de 21 de dezembro de 2012 - SISU - 1ª Edição de 2013 Edital nº 20 de 21 de dezembro de 2012_SISU_2013 MEC Seção 1, pag. 24 e 25 , Edição 248; 26/12/2012
(Publicado em 19/12/2012) Institui o Programa Inglês sem Fronteiras Portaria Nº 1466 de 18 de dezembro de 2012 MEC Seção 1, pag. 28 e 29, Edição 244; 19/12/2012
(Publicado em 07/12/2012) Edital de seleção 2013/1 - SISU Edital nº 189 de 17 de dezembro de 2012 Unifal-MG/Reitoria UNIFAL-MG/Reitoria Seção 3, pag. 70, Edição 243; 18/12/2012
(Publicado em 07/12/2012) Publicação dos resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2011 (IGC-2011) - Consultar nas Pag. 41, 43 e 84 Portaria nº 429, de 6 de Dezembro de 2012 MEC/INEP Seção 1, pag. 41; 43 e 84 , Edição 236; 07/12/2012
(Publicado em 07/12/2012) Desabilitação da funcionalidade de abertura de processo de renovação de reconhecimento no Sistema e-MEC Despacho nº 189 de 6 de dezembro de 2012_MEC/SERES MEC/SERES Seção 1, pag. 115 , Edição 236; 07/12/2012
(Publicado em 07/12/2012) Institui Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e dá outras providências. Portaria nº 170, de 5 de Dezembro de 2012 MEC/CAPES Seção 1, pag. 40 , Edição 236; 07/12/2012
(Publicado em 04/12/2012) Nota Técnica nº 806-2012 DIREG/SERES/MEC que sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação Nota Técnica nº 806/2012-DIREG/SERES/MEC DIREG/SERES/MEC Seção 1, pag. 24 , Edição 233; 04/12/2012
(Publicado em 04/12/2012) Portaria Normativa nº 24 de 3 de dezembro de 2012 que altera a Portaria Normativa nº 40 (e-MEC) Portaria Normativa nº 24, de 3-12 2012_Alteração portaria_40 MEC Seção 1, pag. 12 , Edição 233; 04/12/2012
(Publicado em 26/11/2012) Edital Capes nº 135-2012 - torna pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras Edital Capes nº 135-2012_Ciência sem Fronteiras_Japão CAPES Seção 3, pag. 34, Edição 227; 26/11/2012
(Publicado em 20/11/2012) Designação coordenador curso de odontologia Portaria Nº 1.558, de 14 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 31, Edição 223; 20/11/2012
(Publicado em 20/11/2012) Designação coordenador curso de Geografia Portaria Nº 1.554, de 14 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 31, Edição 223; 20/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Engenharia Química Portaria Nº 1.514, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Engenharia de Minas Portaria Nº 1.513, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Engenharia Ambiental e Urbana Portaria Nº 1.512, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria Portaria Nº 1.511, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Atuariais Portaria Nº 1.510, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso Administração Publica Portaria Nº 1.509, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Geografia licenciatura Portaria Nº 1.508, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Biológicas licenciatura Portaria Nº 1.507, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Sociais licenciatura Portaria Nº 1.506, de 07 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Química-bacharelado Portaria Nº 1.471, de 01 de novembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/11/2012
Publicado em 06/11/2012 Portaria MEC Normativa Nº 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 - Normatização o Sistema de Seleção Unificada - Sisu Portaria MEC Normativa Nº 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 MEC Seção 1, pag. 8 e 9, Edição 214; 06/11/2012
(Publicado em 06/11/2012) Edital MEC/SESU Nº 19 , de 05 novembro de 2012 - Edital de adesão das IFES ao SISU, referente ao processo seletivo - 1ª Edição 2013 Edital MEC/SESU Nº 19 , de 05 novembro de 2012 MEC/SESU Seção 3, pag. 64, Edição 214; 06/11/2012
(Publicado em 29/10/2012) Edital Unifal-MG/Prograd Nº- 25, de 26 de Outubro de 2012 - Edital de transferência Externa pra vagas remanescentes dos cursos de graduação da Unifal-MG Edital Unifal-MG/Prograd Nº- 25, de 26 de Outubro de 2012 Unifal-MG/Prograd Seção 3, pag. 82, Edição 209; 29/10/2012
(Publicado em 18/10/2012) Portaria INEP nº 386: Estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior (IES) Portaria nº 386, de 17 de outubro de 2012 MEC/INEP Seção 1, pag. 19, Edição 202; 18/10/2012
(Publicado em 18/10/2012) Portaria Unifal-MG nº 1341: Designa o Prof. Éricson Hideki Hayakawa como Coordenador de Graduação do Curso de Geografia Portaria nº 1.341, de 17 de outubro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 24, Edição 202; 18/10/2012
(Publicado em 17/10/2012) Republicado o anexo 1 da portaria MEC nº18 Republicado Anexo I - Portaria MEC Normativa Nº 18, 11/10/2012 MEC Seção 1, pag. 104, Edição 201; 17/10/2012
(Publicado em 15/10/2012) Portaria MEC nº18 - nomatização da implementação das reservas de vagas na IFES Ref. Lei nº12.711 e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012. Portaria MEC Normativa Nº 18, de 11de outubro de 2012 MEC Seção 1, pag. 16-17, Edição 199; 15/10/2012
(Publicado em 03/10/2012) Portaria UNIFAL/Reitoria nº 1281, de 28 de Setembro de 2012 - designa o servidor prof. Lucas Cid Gigante como coordenador do curso de Ciências Socias Bacharelado Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 1.281, de 28 de Setembro de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 25, Edição 192; 03/10/2012
(Publicado em 03/10/2012) Portaria MEC nº 1219 de 1 de outubro de 2012 - compõem o Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC - PARES Portaria MEC nº 1219 de 1 de outubro de 2012 MEC Seção 2, pag. 11, Edição 192; 03/10/2012
(Publicado em 03/10/2012) Portaria MEC/SESU nº 189, de 1 de outubro de 2012 - reconhece o curso de Ciências Socias Bacharelado Portaria MEC/SESU nº 189 de 1 de outubro de 2012 MEC/SESU Seção 1, pag. 16 e 17, Edição 192; 03/10/2012
(Publicado em 26/09/2012) Portarias UNIFAL-MG/Reitoria nº 1171;1174 e 1257 de 2012 - Alteração das portarias que designam coordenadores para os  cursos de Química Licenciatura; Geografia Bacharelado e Ciências Biológicas Bacharelado Portarias UNIFAL-MG/Reitoria nº 1171;1174 e 1257 de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 20 - Edição Nº 187, 26/09/2012
Publicado em 18/09/2012 Portaria MEC nº 1.172, de 17 de Setembro de 2012 - Fica estabelecido pelo MEC, através da Portaria nº 1.172 de 17 de setembro de 2012, o quantitativo de 37 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC, para a Universidade Federal de Alfenas- UNIFAL-MG Portaria MEC nº 1.172, de 17 de Setembro de 2012 MEC Seção 1, pag. 17, Edição 181; 18/09/2012
(Publicado em 14/09/2012) Portaria MEC/SESU  nº 169, de 13 de Setembro de 2012 que trata da autorização dos cursos superiores de graduação: Ciências Atuarias, Administração Pública, Ciências Econômicas ( campus Varginha)  / Engenharia Ambiental e Urbana,  Engenharia Química (campus Poços de Caldas) Portaria MEC/SESU nº 169, de 13 de Setembro de 2012 MEC/SESU Seção 1, pag. 35-36, Edição 179; 14/09/2012
(Publicado em 30/08/2012) Lei No 12.711, DE 29 de agosto de 2012 que sanciona reserva, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, um mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas Lei No 12.711, DE 29 de agosto de 2012 Presidência Seção 1, pag. 1-2, Edição 169; 30/08/2012
(Publicado em 23/08/2012) Edital MEC/SESU/SECADI nº 14, de 22 de Agosto de 2012 - Retificação do Edital do Programa de Educação Tutorial_PET 2012 - MEC/SESU/SECADI Edital MEC/SESU/SECADI nº 14, de 22 de Agosto de 2012 MEC/SESU/SECADI Seção 3, pag. 65 - Edição Nº 165, 23/08/2012
(Publicado em 17/08/2012) Resolução MEC/FNDE nº 35 de 15 de agosto de 2012 - Dispõe sobre os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) com base no Plano deAções Articuladas (PAR) Resolução MEC/FNDE nº 35 de 15 de agosto de 2012 MEC/FNDE Seção 1, pag. 23-26 - Edição Nº 160, 17/08/2012
(Publicado em 13/08/2012) Portaria MEC nº 1.006, de 10 de Agosto de 2012 - Institui o Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – PARES Portaria MEC nº 1.006, de 10 de Agosto de 2012 MEC Seção 1, pag. 17-18 - Edição Nº 156, 13/07/2012
(Publicado em 10/08/2012) Resolução MEC/FNDE nº 31, de 9 de agosto de 2012 - Retificação resolução_Dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial – PET Resolução nº 31, de 9 de agosto de 2012 MEC/FNDE Seção 1, pag. 10 - Edição Nº 155, 10/08/2012
(Publicado em 03/08/2012) Retificação EditalCAPES nº 117 e 118_Programa Ciência sem Fronteiras - Retificação do edital de seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no EUA e Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras Retificação EditalCAPES nº 117 e 118_Programa Ciência sem Fronteiras CAPES Seção 3, pag. 33-34 - Edição Nº 150, 03/08/2012
(Publicado em 01/08/2012) Portaria MEC/SESU nº 127, de 31 de Julho de 2012 - Profa. Dra. Lana Ermelinda da Silva dos Santos - Pró-reitora de Graduação - compõe grupo de trabalho dos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares instituído pelo MEC/SESU, visando subsidiar o ordenamento para o referido curso Portaria MEC/SESU nº 127, de 31 de Julho de 2012 MEC/SESU Seção 2, pag. 19 - Edição Nº 148, 01/08/2012
(Publicado em 31/07/2012) Edital CAPES de Chamada Pública nº117 e 118/ 2012 - Programa Ciência sem Fronteiras - Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no EUA e Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras Edital CAPES de Chamada Pública nº117 e 118/ 2012 - Programa Ciência sem Fronteiras CAPES Seção 3, pag. 26 - Edição Nº 147, 31/07/2012
(Publicado em 31/07/2012) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 1.045, de 25 de Julho de 2012 - Reconduzir o servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1677048, à Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Biológicas Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 1.045, de 25 de Julho de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 2, pag. 17 - Edição Nº 147, 31/07/2012
(Publicado em 30/07/2012) Portaria MEC/SESU nº 136, de 27 de Julho de 2011 - Reconhecimento curso Ciências Sociais - Licenciatura Portaria nº 136, de 27 de Julho de 2012 MEC/SESU Seção 1, pag. 40 - Edição Nº 146, 30/07/2012
(Publicado em 30/07/2012) Portaria MEC/SESU nº 135, de 27 de Julho de 2011 - Reconhecimento curso Biomedicina - Bacharelado Portaria nº 135, de 27 de Julho de 2012 MEC/SESU Seção 1, pag. 38 - Edição Nº 146, 30/07/2012
(Publicado em 23/07/2012) Edital MEC/SESU/SECADI nº 11, de 19 de julho de 2012 - Programa de Educação Tutorial_PET 2012 - MEC/SESU/SECADI Edital nº 11, de 19 de julho de 2012 MEC/SESU/SECADI Seção 3, pag. 49-51 - Edição Nº 141, 23/07/2012
(Publicado em 20/07/2012) Edital UNIFAL-MG/Reitoria nº 14 de 19 de julho de 2012 - Retificação do EditalSISU/UNIFAL nº 7/2012 Edital UNIFAL-MG/Reitoria nº 14 de 19 de julho de 2012 UNIFAL-MG/Reitoria Seção 3, pag. 49 - Edição Nº 140, 20/07/2012
(Publicado em 20/07/2012) Portaria MEC/SESU nº 125 de 19 de julho de 2012 - Renovação de Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas Licenciatura Portaria MEC/SESU nº 125 de 19 de julho de 2012 MEC/SESU Seção 1, pag. 15 /16 - Edição Nº 140, 20/07/2012
(Publicado em 19/07/2012) Edital MEC/SESUnº 10, de 18 de Julho de 2012 - Retificação do EditalSISU nº 7/2012 Edital MEC/SESU nº 10 de 18 de julho de 2012 MEC/SESU Seção 3, pag. 49 - Edição Nº 139 , 19/07/2012
(Publicado em 16/07/2012) Edital Capes nº 35/2012 - Edital CAPES Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores Edital Capes nº 35/2012 CAPES Seção 3, pag.59 - Edição Nº 135 , 16/07/2012
(Publicado em 16/07/2012) Portaria CAPES nº 104 de 13 de julho de 2012 - Criação do Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE,  no âmbito da CAPES Portaria CAPES nº 104 de 13 de julho de 2012 CAPES Seção 1, pag.12 - Edição Nº 136 , 16/07/2012
(Publicado em 10/07/2012) Portaria MEC/SESU n º 123 de 9 de julho de 2012 - Renovação Reconhecimento curso Química Portaria MEC/SESU n º 123 de 9 de julho de 2012 MEC/SESU Seção 1, pag.86 e 88 - Edição Nº 132 , 10/07/2012
(Publicado em 03/07/2012) RESOLUÇÃO MEC/FNDE No- 24, DE 2 DE JULHO DE 2012 - estabelece os critérios para apoiar financeiramente, através exclusivamente de instituições financeiras oficiais federais com as quais mantenha parceria no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, quanto à dimensão de Infraestrutura Física das redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal RESOLUÇÃO MEC/FNDE No- 24, DE 2 DE JULHO DE 2012 MEC/FNDE Seção 1, pag.10-12 - Edição Nº 127 , 03/07/2012
(Publicado em 28/06/2012) Portaria MEC/SESU Nº 110 de 25 de Junho 2012 - Renovação Reconhecimento curso Ciências Biológicas Bacharelado Portaria MEC/SESU Nº 110 de 25 de Junho 2012 MEC/SESU Seção 1, pag.132 e 134- Edição Nº 124 , 28/06/2012
(Publicado em 26/06/2012) Edital Unifal-MG//Reitoria nº 13, de 25 de Junho de 2012 – Retif. Edital 12-2012 - UNIFAL-MG retifica datas da 1ª, 2ª e 3ª chamada e lista de espera dos cursos de graduação Edital nº 13, de 25 de Junho de 2012 – Retif. Edital 12-2012 Unifal-MG//Reitoria Seção 3, pag.53 - Edição Nº 122 , 26/06/2012
(Publicado em 25/06/2012) Portaria MEC/INEP de 22 de junho de 2012 - Cursos de Administração e Ciências Econômicas da UNIFAL-MG serão avaliados pelo ENADE Portaria Enade de 22 de junho de 2012 MEC/INEP Seção 1, pag.14-20 - Edição Nº 121 , 22/06/2012
(Publicado em 25/06/2012) Edital nº 8, de 22 de junho de 2012-Retif. Edital 7/2012 - MEC/SESU retifica datas da 1ª, 2ª e 3ª chamada e lista de espera do SISU Edital nº 8, de 22 de junho de 2012-Retif. Edital 7/2012 MEC/SESU Seção 3, pag.58 - Edição Nº 121 , 22/06/2012
Publicado em 18/06/2012 Resolução CNE nº 2 de 15 de junho de 2012: estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Resolução CNE nº 2 de 15 de junho de 2012 MEC/CNE Seção 1, pag.70-71 - Edição Nº 116 , 18/06/2012
(Publicado em 13/06/2012) Edital UNIFAL-MG/Reitoria Nº 12, 12/06/2012 : Edital de seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS/UNIFAL-MG para ingresso no 2º semestre de 2012, que utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) EDITAL Nº 12, 12/06/2012 Unifal-MG//Reitoria Seção 3, pag.69 - Edição Nº 113 , 13/06/2012
(Publicado em 11/06/2012) EDITAL Nº 7, 08 /06/2012 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de SeleçãoUnificada - Sisu referente à segunda edição de 2012 EDITAL Nº 7, 08 /06/2012 MEC/SESU Seção 3, pag.44 - Edição Nº 111 , 11/06/2012
(Publicado em 08/06/2012) PORTARIA Nº 109, 05/06/2012 - Expansão de vagas em cursos de Medicina e criação de novos cursos de Medicina nas Universidades Federais PORTARIA Nº 109, 05/06/2012 MEC/SESU Seção 1, pag.16 - Edição Nº 110 , 08/06/2012
(Publicado em 31/05/2012) Resolução CNE Nº 1, 30/05/2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos em todos os niveis de ensino da educação brasileira Resolução CNE Nº 1, 30/05/2012 CNE/MEC Seção 1, pag.48 - Edição Nº 105 , 31/05/2012
(Publicado em 23/05/2012) Portarias nº 743 e 745, 21/05/2012 - Nº 743 - Designar o servidor Eduardo Gomes Salgado, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1719861, CPF nº 054.294.296-86, para exercer a Função Gratificada de coordenador de Graduação do Curso de Biotecnologia-FG.1, desta Universidade . Nº 745 - Designar o servidor Leonardo César Carvalho, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1532188, CPF nº 035.597.896-21, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Fisioterapia-FG.1, desta Universidade Portarias nº 743 e 745, 21/05/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pag.24 - Edição Nº 99, 23/05/2012
(Publicado em 23/05/2012) Portarias nº 742 e 744, 21/05/2012: -No-742 - Dispensar o servidor Luiz Felipe Leomil Coelho, ocupantedo cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1530983, CPFnº 036.139.216-85, da Função Gratificada de Coordenador de Gra-duação do Curso de Biotecnologia-FG.1, designado através da Por-taria nº 536/2010, publicado no DOU de 30-04-2010, Seção 2, página32 (Processo nº 23087.003217/2012-14). No-744 - Dispensar a servidora Denise Hollanda Iunes, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1530983, CPF nº557.868.986-87, da Função Gratificada de Coordenadora de Gradua-ção do Curso de Fisioterapia-FG.1, designada através da Portaria nº301/2010, publicado no DOU de 18-03-2010, Seção 2, página 29(Processo nº 23087.003227/2012-41) Portarias nº 742 e 744, 21/05/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pag.24 - Edição Nº 99, 23/05/2012
(Publicado em 21/05/2012) Portaria SESU/MEC nº 120/2012 - Portaria de designação para composição do Grupo de Trabalho dos Bacharelados Interdisciplinares, para que num prazo de 12 (doze) meses proponha à SESu subsídios para o ordenamento do referido curso. A Pró-reitora de graduação da UNIFAL-MG compõem este grupo. Portaria Nº 102, 18/05/2012 MEC/SESU Seção 2, pag.22 - Edição Nº 97, 21/05/2013
(Publicado em 15/05/2012) Portarias Nº 694 e 696, 15/05/2012 - No- 694 - Designar o servidor João Marcos Caixeta Franco, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1074950, CPF nº 571.531.836-04, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão-PIEPEX-FG- 2, Campus da UNIFAL-MG em Varginha. No- 696 - Designar o servidor Deive Ciro de Oliveira, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1516720, CPF nº 043.978.456-54, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa Tutorial Acadêmico-FG.2, do Campus Avançado da UNIFAL-MG em Varginha-MG. Portarias Nº 694 e 696, 15/05/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pag.25 - Edição Nº 93, 15/05/2012
(Publicado em 15/05/2012) Portarias Nº 693 e 695, 15/05/2012 - No-693 - Dispensar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocu-pante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1315182,CPF nº 971.386.306-20, da Função Gratificada de Coordenadora doPrograma Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão-PIEPEX-FG-2,Campus da UNIFAL-MG em Varginha, designada através da Portarianº 448/2009, publicado no DOU de 23-04-2009, Seção 2, página16. No-695 - Dispensar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1675356, CPF nº257.014.578-50, da Função Gratificada de Coordenadora do Progra-ma Tutorial Acadêmico-FG.2, do Campus Avançado da UNIFAL-MGem Varginha-MG, designada através da Portaria nº 1.437/2010, pu-blicado no DOU de 20-10-2010, Seção 2, página 19. Portarias Nº 693 e 695, 15/05/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pag.25 - Edição Nº 93, 15/05/2012
(Publicado em 14/05/2012) PORTARIA Nº 673, 10/05/2012 - Designar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1213192, CPF nº 647.361.996-87, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.002679/2012-14). PORTARIA Nº 673, 10/05/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pag.18 - Edição Nº 92, 14/05/2013
(Publicado em 14/05/2012) PORTARIA Nº 672, 10/05/2012 - Dispensar a servidora Olinda Maria Gomes da Costa VilasBoas, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº0394501, CPF nº 430.111.956-68, da Função Gratificada de Coor-denadora do Curso de Graduação de Farmácia-FG.1, designada atra-vés da Portaria nº 534/2010, publicado no DOU de 30-04-2010,Seção 2, página 32 (Processo nº 23087.002679/2012-14) PORTARIA Nº 672, 10/05/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pag.18 - Edição Nº 92, 14/05/2013
(Publicado em 04/05/2012) EDITAL CAPES Nº- 11/ 2012 PIBID - Prorroga o prazo para submissão de propostas no âmbito do Edital nº 11/2012 referente ao "Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência".Recebimento de propostas por meio do SiCAPES: até 11 de maio de 2012. EDITAL No- 11/ 2012 - PIBID CAPES Seção 3, pag.28 - Edição Nº 86, 04/05/2012
(Publicado em 20/04/2012) Portaria MEC/SESU nº 38/2012 - Reconhece o curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia PORTARIA Nº 38, 19/04/2012 MEC/SERES Seção 1, pag.19 - Edição Nº 77, 20/04/2012
(Publicado em 20/04/2012) Portaria MEC/SESU nº 37/2012 - Reconhece o curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia PORTARIA Nº 37, 19/04/2012 MEC/SERES Seção 1, pag.18 - Edição Nº 77, 20/04/2012
(Publicado em 18/04/2012) Edital MEC/SESU nº 04/2012 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à participação das Instituições de Ensino Superior públicas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2012. EDITAL Nº 4, 17/04/2012 MEC/SESU Seção 3, pag.37 - Edição Nº 75, 18/04/2012
(Publicado em 16/04/2012) Portaria MEC/INEP nº 99/2012 - Prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º- da Portaria no- 437, de 20 de dezembro de 2011, elativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional PORTARIA nº 99, 13/04/2012 MEC/INEP Seção 1, pag.24 - Edição Nº 73, 16/04/2012
(Retificação em 19/03/2012) PORTARIA Nº 21, 12/03/2012 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos PIBID, selecionados conforme os editalis dos anos 2009 e 2010. Republicada em 19/3/2012 por ter sido sido publicada com erro na portaria original. PORTARIA Nº 21, 12/03/2012 MEC/SERES Seção 1, pag. 17 - Edição Nº 54, 19/03/2012
(Publicado em 16/03/2012) PORTARIA N° 20, 12/03/2012 - Reconhecimento do curso de Biotecnologia e Matemática PORTARIA N° 20, 12/03/2012 MEC/SERES Seção 1, pag.59 a 62 - Edição Nº 53, 16/03/2012
(Publicado em 16/03/2012) PORTARIA Nº 21, 12/03/2012 - Prorrogação para 31 de julho de 2013 da vigência dos projetos do PIBID, selecionados nos Editais CAPES/DEB nº. 02, de 2009 e nº. 018, de 2010/CAPES, mediante solicitação formal neste sentido. PORTARIA Nº 21, 12/03/2012 CAPES Seção 1, pag.59 - Edição Nº 53, 16/03/2012
(Publicado em 15/03/2012) Portaria Normativa Nº 06/2012 do MEC - Orientações e relação de cursos referente a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2012 PORT. NORMATIVA Nº 6, 14/03/2012 MEC Seção 1, pag.05 - Edição Nº 52, 15/03/2012
(Publicado em 15/03/2012) Editais de chamadas Públicas do Programa Ciência sem Fornteiras CAPES/CNPQ/CALDO CANADÁ Nº 108/2012; CBIE CANADÁ Nº 109/2012; VLIR BÉLGICA Nº 110/2012; CIUF BÉLGICA Nº 111/2012; G8 AUSTRÁLIA Nº 112/2012; CRUP PORTUGAL Nº 113/2012; KFPP E OUTRAS UNIVERSIDADES DA CORÉIA DO SUL Nº 114/2012; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA ESPANHA Nº 115/2012; NUFFIC HOLANDA Nº 116/2012 EDITAIS CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS CAPES/CNPQ Seção 3 , pág 27 e 28 – Edição nº 52, 15/03/2012
(Publicado em 13/03/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 322, 07/02/2012 - Designar o servidor Nelson José de Frietas Silveira ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação de Ciência da Computação-FG.1, desta Universidade PORTARIA Nº-322, 13/03/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pág. 26 - Edição Nº 50, 13/03/2012
(Publicado em 13/03/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 321, 07/02/2012 -Dispensar o servidor Paulo Alexandre Bressan, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1241642, CPF nº109.963.998-01, da Função Gratificada de Coordenador do Curso deGraduação de Ciência da Computação-FG.1, designado através daPortaria nº 263/2010, publicado no DOU de 11-03-2010, Seção 2,página 18 PORTARIA Nº-321, 13/03/2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pág. 26 - Edição Nº 50, 13/03/2012
(Publicado em 06/03/2012) Portaria MEC/SERES nº 12, 06/03/2012 - Reconhece o curso de Pedagogia PORTARIA Nº 12, 02/03/2012 MEC/SERES Seção 1, pag.53-54 - Edição Nº 45, 06/03/2012
(Publicado em 13/02/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 198, 07/02/2012 - Designar a servidora Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 0998284, CPF nº 532.698.296-04, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação de Odontologia-FG.1, desta Universidade PORTARIA Nº 198, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2 , pág 25 – Edição nº 31, 13/02/2012
(Publicado em 13/02/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 197, 07/02/2012 - Dispensar a servidora Daniela Silva Barroso de Oliveira,ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº4102257, CPF nº 011.855.676-23, da função gratificada de Coor-denadora do Curso de Odontologia-FG.1, designada através da Por-taria nº 1.512/2010 PORTARIA Nº 197, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 Reitoria/Unifal-MG Seção 2 , pág 25 – Edição nº 31, 13/02/2012
(Publicado em 06/02/2012) - Retificação no quantitativo de vagas Edital Prograd/Unifal-MG nº 01, 30/01/2012 - Edital do Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para candidatos às vagas remanescentes dos Cursos de Graduação EDITAL Nº- 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 Prograd/Unifal-MG Seção 3 , pág 50 – Edição nº 26, 06/02/2012
(Publicado em 31/01/2012) Edital Prograd/Unifal-MG nº 01, 30/01/2012 - Edital do Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para candidatos às vagas remanescentes dos Cursos de Graduação EDITAL Nº- 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 Prograd/Unifal-MG Seção 3 , pág 56 – Edição nº 22, 31/01/2012
(Publicado em 25/01/2012) PORTARIA MEC/SERES nº 484, 19/12/2011 - Autorização de funcionamento dos cursos de graduação dos Bacharelados Interdisciplinares em "Ciência e Econômia" e Ciência e Tecnologia" PORTARIA Nº 484, 19/12/2011 MEC/SERES Seção 1 , pág 15 e 16 – Edição nº 18, 25/01/2012
(Publicado em 09/01/2012) PORTARIA MEC/SERES nº 3, 06/01/2012 - Renovação do reconhecimento dos cursos superiores de Graduação de Enfermagem, Farmácia e Nutrição da UNIFAL-MG PORTARIA Nº 3, 06/01/2012 MEC/SERES Seção 1 , pág 19 e 35 – Edição nº 6, 9/01/2012
(Publicado em 27/12/2011) EDITAL UNIFAL/Reitoria nº 10, 26/12/2011 - Edital do Processo Seletivo 2012/1 para provimento de vagas nos cursos de graduação da UNIFAL-MG EDITAL Nº 10, 26/12/2011 Reitoria/Unifal-MG Seção 3 , pág 96 e 97 – Edição nº 248, 27/12/2011
(Publicado em 26/12/2011) Edital Nº 14, de 21 de dezembro de 2011 - Processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada -SISU - Edição 1º/2012 EDITAL Nº 14, 26/12/2011 SISU Seção 3 , pág. 78 – Edição Nº 247, 26/12/2011
(Publicado em 22/12/2011) EDITAL Nº 25, 22/12/2011 - Edital processo para ingresso em vagas remanescentes nos cursos de graduação em 2011 EDITAL Nº 25, 22/12/2011 Prograd/Unifal-MG Seção 3, pág. 69 - Edição Nº 245, 22/12/2011
(Publicado em 22/12/2011) PORTARIA Nº 437, 20/12/2011 - Estabelece etapas, atividades e prazos para o processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional PORTARIA Nº 437, 20/12/2011 INEP Seção 1 , pág. 26 - Edição Nº 245, 22/12/2011
(Publicado em 22/12/2011) PORTARIA Nº 1609, 20/12/2011 - Designar o servidor Lucas Cid Gigante, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1804498, CPF nº 223.797.858-13, para exercer a função gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais-FG.1, desta Instituição (Processo nº 23087.006887/2011-01). PORTARIA Nº 1609, 20/12/2011 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pág. 27 - Edição Nº 245, 22/12/2011
(Publicado em 22/12/2011) PORTARIA Nº 1608, 20/12/2011 - Dispensar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, ocu-pante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1605201,CPF nº 105.161.308-62, da função de Coordenador do Curso deCiências Sociais-FG.1, desta Instituição, designado através da Por-taria nº 939/2008 PORTARIA Nº 1608, 20/12/2011 Reitoria/Unifal-MG Seção 2, pág. 27 - Edição Nº 245, 22/12/2011
(Publicado em 21/12/2011) PORTARIA Nº 436, 20/12/2011 - Trata dos procedimentos para solicitação da dispensa do ENADE 2011 de estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011), nos termos do artigo 3º, § 2º da Portaria Normativa MEC nº 8/2011, que não participaram da prova realizada no dia 06 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 436, 20/12/2011 INEP Seção 1, pág. 27 e 28 - Edição Nº 244, 21/12/2011
(Publicado em 19/12/2011) DESPACHO SERES Nº 257, 16/12/2011 - Torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, a serem protocolados tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano 2010, conforme anexo deste Despacho. DESPACHO SERES Nº 257, 16/12/2011 MEC/SERES Seção 1, pág. 644 e 645 - Edição Nº 242, 19/12/2011
(Publicado em 19/12/2011) PORTARIA Nº 1.748, 16/12/2011 - Delega à Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, a competência para dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos estudantes - ENADE, a que se refere o art. 5º, § 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004. PORTARIA Nº 1.748, 16/12/2011 MEC Seção 1, pág. 643 - Edição Nº 242, 19/12/2011
(Publicado em 19/12/2011) PORTARIA Nº1597, 15/12/2011 - Designar o servidor Luiz Felipe Ramos Turci, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siape nº 1845725, CPF nº 277.301.088-44, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FG.1, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, da UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006249/2011-82). PORTARIA Nº1597, 15/12/2011 Unifal-MG//reitoria Seção 2, pág. 16 - Edição Nº 242, 19/12/2011
(Publicado em 19/12/2011) PORTARIA Nº1596, 15/12/2011 - Dispensar o servidor Antônio Donizetti Gonçalves deSouza, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siapenº1681250, CPF nº 150.656.408-90, da função de Coordenador doBacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FG.1, do Cam-pus Avançado de Poços de Caldas-MG, da UNIFAL-MG, designadoatravés da Portaria nº 1.034/2010 PORTARIA Nº1596, 15/12/2011 Unifal-MG//reitoria Seção 2, pág. 16 - Edição Nº 242, 19/12/2011
(Publicado em 16/12/2011) PORTARIA Nº 4, 15/12/2012 - Definir que os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde serão iniciados até primeiro dia útil do mês de março de cada ano. PORTARIA Nº 4, 15/12/2012 Secretaria de educação Superior Seção 1, pág. 50 - Edição Nº 241, 16/12/2011
(Publicado em 15/12/2011) PORTARIA Nº 1589, 14/12/2011 - Designar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siape nº 801221, CPF nº 276.228.768-52, para exercer a unção gratificada de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras-FG.1, desta Universidade, (Processo nº 23087.006851/2011-10). PORTARIA Nº 1589, 14/12/2011 Unifal-MG//reitoria Seção 2, pág. 22 - Edição Nº 240, 15/12/2011
(Publicado em 13/12/2011) PORTARIA N° 1.741, 12/12/2011 - Aprovar, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, anexo a esta Portaria. PORTARIA N° 1.741, 12/12/2011 MEC Seção 1, pág. 45 - Edição Nº 238, 13/12/2011
(Publicado em 12/12/2011) PORTARIA N° 1.734, 09/12/2011 - Designação do CONAES, INEP E SERES para integrarem a Rede de Agências Nacionais de creditação - RANA, do Setor Educacional do Mercosul - SEM PORTARIA N° 1.734, 09/12/2011 MEC Seção 1, pág. 158 - Edição Nº 237, 12/12/2011
(Publicado em 09/12/2011) RESOLUÇÃO Nº 3, 8/12/2010 - Indicar os representantes do Ministério da Educação nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nostermos do inciso II, §1º, Art. 4º do Decreto 6.755/2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério daEducação Básica, RESOLUÇÃO Nº 3, 8/12/2011 Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica Seção 2, pág. 14 - Edição Nº 236, 09/12/2011
(Publicado em 28/11/2011) RESOLUÇÃO Nº 68, 25/11/2011 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para articipação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. RESOLUÇÃO Nº 68, 25/11/2011 Conselho Deliberativo - FNDE Seção 1, pág. 20 - Edição Nº 227, 28/11/2011
(Publicado em 28/11/2011) RESOLUÇÃO Nº 67, 25/11/2011 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 54 de 19 de outubro de 2011, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. RESOLUÇÃO Nº 67, 25/11/2011 Conselho Deliberativo - FNDE Seção 1, pág. 20 - Edição Nº 227, 28/11/2011
(Publicado em 21/11/2011) Portaria nº 1.612, 18/11/2010 - Assegura às pessoas transexuais e travestis, nos termos desta portaria, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do inistério da Educação. Este direitos assegurados abrangem os agentes públicos do Ministério da Educação, cabendo às autarquias vinculadas a esta Pasta a regulamentação da matéria dentro da sua esfera de competência. Portaria nº 1.612, 18/11/2011 MEC Seção 1, pág. 67 e 68 - Edição Nº 222, 21/11/2011
(Publicado em 17/11/2011) PORTARIA INEP Nº 420/2010 - Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010) PORTARIA INEP Nº 420/2011 INEP Seção 1, pág. 14 - Edição Nº 220, 17/11/2011
(Publicado em 14/11/2011) SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 266/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10/11/2010 - A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública, Bacharelado, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 266/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10/11/2011 CNE Seção 1, pág. 15 - Edição Nº 218, 14/11/2011
(Publicado em 14/11/2011) RESOLUÇÃO Nº 2, 10/11/2011 - Instituição e constituição da Coordenação Colegiada para Articulação dos Representantes do MEC e da Capes nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente. RESOLUÇÃO Nº 2, 10/11/2011 Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica Seção 2, pág. 08 - Edição Nº 218, 14/11/2011

 

Seção 2, PAG. 23, Edição 113; 14/06/2017

 

Seção 2, PAG. 23, Edição 113; 14/06/2017

 

REITORIA/UNIFAL-MG

 

REITORIA/UNIFAL-MG

 

Anexo(s): 
AnexoTamanho
Boletim_DOU_16_06_2015.pdf607.04 KB
Boletim_DOU_15_06_2015.pdf608.68 KB
Boletim_DOU_02_07_2015.pdf609.58 KB
Boletim_DOU_10_07_2015.pdf611.03 KB
Boletim_DOU_15_07_2015.pdf612.17 KB
Boletim_DOU_27_07_2015.pdf616.24 KB
Boletim_DOU_28_07_2015.pdf617.98 KB
Boletim_DOU_03_08_2015.pdf618.95 KB
Boletim_DOU_05_08_2015.pdf619.82 KB
Boletim_DOU_10_08_2015.pdf620.46 KB
Boletim_DOU_16_09_2015.pdf621.55 KB
Boletim_DOU_19_10_2015.pdf623.07 KB
Boletim_DOU_22_10_2015.pdf624.18 KB
Boletim_DOU_28_10_2015.pdf625.19 KB
Boletim_DOU_05_11_2015.pdf626.07 KB
Boletim_DOU_10_11_2015.pdf627.26 KB
Boletim_DOU_20_11_2015.pdf627.53 KB
Boletim_DOU_25_11_2015.pdf629.82 KB
Boletim_DOU_03_12_2015.pdf630.74 KB
Boletim_DOU_07_12_2015.pdf631.59 KB
Boletim_DOU_08_12_2015.pdf632.45 KB
Boletim_DOU_18_12_2015.pdf635.55 KB
Boletim_DOU_22_12_2015.pdf638.66 KB
Boletim_DOU_30_12_2015.pdf643.1 KB
Boletim_DOU_05_01_2016.pdf644.51 KB
Boletim_DOU_11_01_2016.pdf645.93 KB
Boletim_DOU_12_01_2016.pdf647.06 KB
Boletim_DOU_19_01_2016.pdf648.81 KB
Boletim_DOU_20_01_2016.pdf652.55 KB
Boletim_DOU_27_01_2016.pdf653.47 KB
Boletim_DOU_28_01_2016.pdf653.9 KB
Boletim_DOU_01_02_2016.pdf655.58 KB
Boletim_DOU_26_02_2016.pdf660.06 KB
Boletim_DOU_01_03_2016.pdf661.56 KB
Boletim_DOU_10_03_2016.pdf662.52 KB
Boletim_DOU_14_03_2016.pdf666.43 KB
Boletim_DOU_04_04_2016.pdf667.65 KB
Boletim_DOU_14_04_2016.pdf669.92 KB
Boletim_DOU_15_04_2016.pdf671.67 KB
Boletim_DOU_19_04_2016.pdf672.78 KB
Boletim_DOU_20_04_2016.pdf674.32 KB
Boletim_DOU_20_04_2016.pdf675.5 KB
Boletim_DOU_29_04_2016.pdf676.37 KB
Boletim_DOU_03_05_2016.pdf679.43 KB
Boletim_DOU_09_05_2016.pdf681.03 KB
Boletim_DOU_11_05_2016.pdf682.98 KB
Boletim_DOU_12_05_2016.pdf683.95 KB
Boletim_DOU_16_05_2016.pdf685.4 KB
Boletim_DOU_17_05_2016.pdf687.06 KB
Boletim_DOU_23_05_2016.pdf598.76 KB
Boletim_DOU_25_05_2016.pdf691.26 KB
Boletim_DOU_09_06_2016.pdf704.01 KB
Boletim_DOU_23_06_2016.pdf704.9 KB
Boletim_DOU_24_06_2016.pdf706.65 KB
Boletim_DOU_05_07_2016.pdf709.46 KB
Boletim_DOU_14_07_2016.pdf711.15 KB
Boletim_DOU_18_07_2016.pdf715.52 KB
Boletim_DOU_25_07_2016.pdf717.04 KB
Boletim_DOU_10_08_2016.pdf718.32 KB
Boletim_DOU_24_08_2016.pdf724.11 KB
Boletim DOU - 26_8_16.pdf388.64 KB
Boletim_DOU_09_09_2016.pdf727.68 KB
Boletim_DOU_14_10_2016.pdf729.25 KB
Boletim_DOU_28_10_2016.pdf730.42 KB
Boletim_DOU_03_11_2016.pdf731.29 KB
Boletim_DOU_07_11_2016.pdf732.6 KB
Boletim_DOU_17_11_2016.pdf734.03 KB
Boletim_DOU_02_12_2016.pdf735.59 KB
Boletim_DOU_14_12_2016.pdf736.7 KB
Boletim_DOU_29_12_2016.pdf744.51 KB
Boletim_DOU_30_12_2016.pdf745.32 KB
Boletim_DOU_05_01_2017.pdf746.09 KB
Boletim_DOU_11_10_2016.pdf747 KB
Boletim_DOU_18_01_2017.pdf748.71 KB
Boletim_DOU_19_01_2017.pdf750.38 KB
Boletim_DOU_25_01_2017.pdf751.27 KB
Boletim_DOU_26_01_2017.pdf751.9 KB
Boletim_DOU_27_01_2017.pdf754.63 KB
Boletim_DOU_17_02_2017.pdf754.57 KB
Boletim_DOU_22_02_2017.pdf756.03 KB
Boletim_DOU_24_03_2017.pdf625.3 KB
Boletim_DOU_20_04_2017.pdf704.57 KB
Boletim_DOU_27_04_2017.pdf705.66 KB
Boletim_DOU_28_04_2017.pdf708.86 KB
Boletim_DOU_02_05_2017.pdf709.39 KB
Boletim_DOU_08_05_2017.pdf709.68 KB
Boletim_DOU_09_05_2017.pdf711.15 KB