Universidade Federal de Alfenas      

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - CAT/SP

A Comunicação de Acidente de Trabalho no Serviço Público - CAT/SP, tem como objetivo, registrar em documento específico, o acidente com ou sem lesão ocorrido com servidores do quadro efetivo  visando estabelecer medidas preventivas no ambiente de trabalho e a todos os componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e/ou até eliminar os riscos ali existentes que venham a causar danos à saúde e integridade física do trabalhador.

No caso de acidente com trabalhadores terceirizados a empresa contratada deverá ser acionada para tomar as medidas  cabíveis utilizadas no Regime Celetista, inclusive providenciar a emissão da CAT-Comunicação de Acidente do Trabalho, em formulário específico do Regime Celetista. 

A empresa terceirizada ou a chefia da unidade da instituição, deverá informar ao Serviço de Segurança do Trabalho da UNIFAL-MG no caso de ocorrência de acidente com trabalhador terceirizado.

Abaixo formulário à ser utilizado no âmbito do Serviço Público Federal:

Formulario de Comunicação de Acidente de Trabalho

Manual de Orientações para Preenchimento da Comunicação de Acidentes