O Plenário aprovou ontem dia 9, em votação simbólica, a Medida Provisória 525/11 que autoriza a contratação temporária de professores por instituições federais de ensino no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e de projetos de educação técnica e tecnológica. A proposta altera outra lei que trata das contratações para atender as necessidades temporárias de interesse público.

O relator Jorge Boeira (PT-SC) recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo. A intenção do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que a MP seja votada na Câmara e entre em tramitação no Senado. Ela perde a vigência no dia 14 de junho.

O contrato temporário deverá ter duração de um ano, admitida a prorrogação por igual período. Segundo o governo, a demanda total de docentes do Reuni é de 15.755 professores de 3º grau, mas os concursos estão sendo realizados paulatinamente. O programa foi criado como forma de ampliar o acesso e a permanência de estudantes na educação superior pública. A previsão é que o programa esteja implantado até 2012.

Os deputados rejeitaram emenda destacada pelo PSDB que pretendia reduzir o limite máximo para a contratação de professores substitutos para o ensino superior em 5% do total de docentes efetivos em exercício na instituição federal de ensino. Em seguida, o Plenário também rejeitou a emenda destacada para votação em separado pelo DEM. A emenda tinha o objetivo de manter o limite de contratação de professores substitutos nos atuais 10%.

O texto aprovado, portanto, eleva de 10% para 20% o limite para a contratação de professores substitutos, abrangendo os afastamentos para capacitação e todas as situações de substituição previstas.