Infraestrutura

 

Disponibilizaremos a legislação que a Universidade deverá levar em consideração para garantir que sua infraestrutura esteja alinhada às metas sustentáveis do Governo Federal.


Decreto 99.658 30/10/1990 (regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material).

Link: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99658.htm


Decreto 48.138/2003 (uso Racional da Água / Redução de Consumo).

Link: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2003/decreto-48138-07.10.2003.html 


Resolução CONAMA Nº 020/1994 (dispõe sobre a instituição do Selo resíduo de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos que geram no seu funcionamento)

Link: www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=161