Normas para Criação de Grupos de Pesquisa

A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação estabelece os seguintes critérios para a criação, credenciamento e permanência de Grupos de Pesquisa na Instituição, aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFAL-MG, na 140º reunião realizada em 09 de novembro de 2010, por meio da Resolução Nº 22/2010:

 
Art. 1º - O Grupo de Pesquisa (GP) é constituído por pesquisadores, estudantes, técnicos e profissionais colaboradores externos, organizado em torno de linhas de pesquisa e hierarquizado na experiência técnico-científica de seus membros.
 
Art. 2º - A criação do GP deverá ser norteada com o objetivo de nuclear uma área do conhecimento em pesquisa, buscando a associação de membros que atuem dentro da instituição num mesmo domínio ou área de conhecimento ou afins ou áreas complementares a uma mesma temática de pesquisa, evitando a duplicidade de áreas.
 
Art. 3º - O GP é formado pelo(s) líder(es) e pelos seus membros.
§ 1º - O GP somente terá dois líderes quando composto por mais de cinco membros efetivos;
§ 2º - Os GP deverão ser constituídos por, pelo menos, 2 docentes pesquisadores doutores da Instituição, podendo contar com colaboradores externos, desde que com efetiva e justificada participação conjunta para a qualificação do Grupo no desenvolvimento de linhas de pesquisa, não devendo ultrapassar 10 pesquisadores.
 
Art. 4º - Os membros do grupo de pesquisa podem ser efetivos, colaboradores ou discentes.
§ 1º - Os membros efetivos devem possuir nível superior completo;
§ 2º - Os membros colaboradores são estudantes, servidores envolvidos no grupo e pesquisadores de outras Instituições que participam de projeto de pesquisa realizado na UNIFAL-MG;
§ 3º - O docente da UNIFAL-MG pode pertencer a no máximo três grupos de pesquisa da Instituição.
 
Art. 5º - O líder do grupo de pesquisa deve possuir experiência em pesquisa científica e produção compatível com a função de liderança, sendo o responsável pelas ações relacionadas á pesquisa científica do grupo.
§ 1º - Os líderes devem possuir titulação de Doutor e expressar em sua experiência e produtividade o perfil de liderança na área temática e ser membro efetivo do grupo;
§ 2º - O líder do grupo deve apresentar Relatório de Atividades do seu grupo dentro da periodicidade e prazos definidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação;
§ 3º - Para integrar um GP o pesquisador deverá ter pelo menos 2 (duas) produções científicas (artigo, livro, capítulo de livro e, ou patente) nos últimos 5 anos.
 
Art. 6º - O GP deverá, obrigatoriamente, abrigar discentes vinculados aos projetos de pesquisa, em qualquer nível (graduação, mestrado, doutorado), com ou sem bolsa, ou pós-doutorandos ou técnicos, na razão de, pelo menos, 1 discente por pesquisador-doutor, ou mestre credenciado ao GP.
 
Art. 7º - Os membros do GP deverão compor áreas de pesquisa complementares, preferencialmente atuando em conjunto em linhas de pesquisa que expressem o perfil e a vocação de atuação do Grupo, mostrando claramente a interdisciplinaridade da temática ou perfil de atuação científica, cultural ou artística.
 
Art. 8º - Não serão credenciados GP onde as linhas de pesquisa não caracterizem uma temática interdisciplinar de atuação conjunta, explicitando o trabalho em grupo num horizonte comum ou que não seja justificada a atuação conjunta ou que esta apenas se configure como simples parceira ou colaboração em pesquisa.
 
Art. 9º - O grupo de pesquisa poderá ser proposto por dois ou mais docentes da UNIFAL-MG, organizados sob a liderança de um ou dois pesquisadores, satisfeitas as exigências do parágrafo 1º do artigo 3º.
 
Art. 10º - O encaminhamento da proposta de formação de grupo de pesquisa deve ser aprovado pela Assembleia da Unidade Acadêmica á qual o líder está vinculado.
 
Parágrafo Único – Se o líder proponente estiver vinculado a um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG, a proposta dever ser encaminhada pelo Colegiado do Programa.
 
Art. 11º - A proposta de formação de Grupo de Pesquisa deve conter:

I. Descrição dos objetivos do grupo;

II. Lista de membros efetivos e colaboradores;

III. Descrição das possíveis interações nacionais e internacionais com outras instituições, ou com outros grupos de pesquisa;

IV. Lista das linhas de pesquisa em que o grupo pretende atuar, os projetos de pesquisa iniciais que o grupo pretende desenvolver;

V. Projeção do número de alunos de graduação e pós-graduação que estarão envolvidos.

Parágrafo Único – As linhas de pesquisa que o grupo pretende desenvolver  devem ser  apresentadas e aprovadas pela Câmara de Pesquisa (CAP).

 
Art. 12º - As propostas de formação de Grupo de Pesquisa devem ser encaminhadas á CAP para aprovação.
 
Art. 13º - O julgamento de propostas de criação, bem como decisões sobre a manutenção, reestruturação ou certificação negada de um GP é competência da CAP.
 
Art. 14º - A formação do grupo de pesquisa somente é efetivada após a aprovação da proposta nas instâncias competentes, e cadastramento na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
 
Art. 15º - Nos casos em que não se configure a constituição de um GP e sim uma parceria ou colaboração em pesquisa, os membros deverão buscar os meios para estabelecimento de convênio de pesquisa.
 
Art. 16º - Será permitida a criação de GP com linhas de pesquisa que já existam em outros GP, desde que devidamente justificadas.
 
Art. 17º - O GP será descredenciado quando:

I. Não houver atualização por um período superior a 12 meses;

II. Não houver produção científica média de uma publicação por pesquisador  nos últimos 5 anos;

III. Não houver alunos vinculados;

IV. Houver casos atípicos não justificados.

 
Art. 18º - Os GP serão avaliados anualmente quanto á efetiva produção científica, tecnológica, artística e cultural e formação de recursos humanos. Os critérios de avaliação serão definidos pela CAP, baseada no Relatório de Atividades disposto no artigo 5º, § 2º.
 
Art. 19º - Grupos que apresentarem atipicidades, na forma estabelecida pelo CNPq, poderão ter a certificação negada.
Parágrafo único – grupos com certificação negada pelo dirigente, se atualizados pelos líderes e reenviados ao CNPq, passam a ter status de Aguardando certificação.
 

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