| TERMO DE ADESÃO SISU 2022/2 Relação de cursos/vagas e documentação |
| EDITAL UNIFAL-MG Nº 135/2022 Oferta de vagas e procedimentos SISU 2022/2 |
| EDITAL MEC Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Processo Seletivo 2ª Edição do SiSU 2022/2 |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 493 (SiSU) Altera a portaria Normativa MEC nº 21 de 05 de novembro de 2011 |
| PORTARIA NORMATIVA Nº. 21 (SiSU) Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu |
| PORTARIA NORMATIVA Nº. 2 – 2017 (SiSU) Retifica Portaria Normativa Nº21 (SISU) |
| PORTARIA NORMATIVA Nº. 541 – 2018 (SiSU) Altera Portaria Normativa Nº2 (SISU) |
| LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o critério de desempate |
| Cotas nas Universidades |
| LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 Reserva de Vagas (Cotas) |
| LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 |
| DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 Reserva de Vagas (Cotas) |
| DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Altera decreto 7.824, de 11 de outubro de 2012 |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 Reserva de Vagas (Cotas) |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera portaria 18, de 11 de outubro de 2012 |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2017 Altera portaria 18, de 11 de outubro de 2012 |
| PORTARIA Nº 1.117, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera portaria 18, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria 21, de 5 de novembro de 2012 |
| RESOLUÇÃO Nº 55, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação na UNIFAL-MG |
| DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PcD) |
| DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 |
| RESOLUÇÃO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos de análise de documentos de PcD na UNIFAL-MG |
