Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

O Tribunal de Contas da União vem realizando, sistematicamente, levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança. A partir de 2017, o TCU unificou quatro levantamentos de governança (pessoas, TI, contratações e governança pública) realizados com foco nas organizações públicas, além de tornar o levantamento anual, público e parte integrante do processo de prestação de contas anuais.

Conforme determinação do TCU, as informações contidas nos relatórios de Governança e Gestão Pública deverão ser publicadas no sítio eletrônico da organização (Página 3, item 1.1 / Acórdão 2699/2018-TCU-Plenário). Ressalta-se que, o Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública em Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal – que gerou os relatórios mencionados – foi respondido no ano de 2018 referente a 2017. 

Dessa forma, a nova gestão (2018-2022) buscará aprimorar os resultados, melhorar a governança, definir claramente as funções das organizações, as competências e as responsabilidades dos membros das instâncias superiores, usar as estruturas de aconselhamento, apoio e informação de boa qualidade, certificar-se de que um sistema eficaz de gestão de risco esteja em operação e garantir a accountability.

Levantamento de Governança e Gestão Pública – Individual – UNIFAL – 2018

Relatório Técnico Completo de Governança e Gestão Pública – 2018