Em reunião com Mendonça Filho, Andifes defende ensino superior federal

A nova gestão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que tem como 1º vice-presidente, o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva, se reuniu com o ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília, no dia 03/08, oportunidade em que defendeu a importância de um sistema federal de ensino superior público, gratuito, autônomo e de qualidade para a construção de uma sociedade mais igualitária, desenvolvida e democrática.

De acordo com o documento entregue pela associação ao ministro, as universidades públicas vivem um processo de expansão que precisa ser consolidado e que esta ampliação foi acompanhada por políticas públicas, que permitiram a interiorização das universidades federais e a democratização do acesso, com a utilização de um sistema nacional de seleção (Enem/SiSU) e com a adoção de políticas de ações afirmativas.

Na ocasião, a Diretoria Executiva da Andifes também entregou o relatório “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”, que comprova que 66,19% dos alunos têm origem em famílias com renda média de 1,5 salários. Se consideradas apenas as regiões Norte e Nordeste, esse percentual atinge 76,09% e 76,66%, respectivamente.

Assuntos relacionados ao orçamento das universidades também foram temas de debate durante a reunião com o ministro, contexto no qual foi abordada a definição acerca do orçamento para 2017. A expectativa é que este seja reajustado com base nos valores da inflação e no crescimento do sistema, e que, em 2016, haja ainda uma ampliação dos limites de custeio, dos atuais 80% para 100%, e de capital de 40% para 70%, conforme anunciado pelo ministro da Educação, durante a reunião do Conselho Pleno do mês de junho.

Sobre a ampliação dos limites para 2016, o ministro Mendonça Filho disse que, em torno de 15 dias, espera dar uma resposta positiva, e que está empenhado para resolver esta situação.  Já no que diz respeito ao orçamento para o ano seguinte, o ministro afirmou que vai providenciar a elaboração de um estudo, pois ‘uma política econômica que garanta o ajuste fiscal é prioridade de todo o governo’.

Os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que podem impedir a realização de concursos públicos e a contratação de doutores e técnicos também foi outra preocupação posta pela Diretoria Executiva. Para a ANDIFES, a não-realização dos certames pode causar prejuízos aos cursos tradicionais ou inviabilizar os cursos de expansão, como a Medicina, por exemplo.

Primeira reunião da nova gestão

Também no dia 03/08, a Diretoria Executiva realizou a primeira reunião da nova gestão 2016-2017, para tratar dos principais assuntos relacionados às universidades federais. O encontro contou ainda com a presença da coordenadora da Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão (PT/MG).

Em sua primeira atividade, a Diretoria Executiva aprovou o calendário de reuniões e elaborou a programação da próxima reunião do Conselho Pleno, que será nesta terça-feira, 09/08, e também a realização de ato, que vai marcar o lançamento oficial do relatório “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”, no Congresso Nacional, nesta mesma data.

Durante a reunião, também foram traçadas estratégias para buscar articulações com outras entidades de educação, ciência e tecnologia, além deliberações acerca dos temas mais relevantes para a organização de seminários, que serão promovidos pela Andifes, em breve.