- BRASIL. Decreto no 7234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES., 2010. disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
- BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CONSELHO UNIVERSITÁRIO. Resolução no 41, de 19 de julho de 2018. Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UNIFAL-MG
e dá outras providências., 2018. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/portal/wp-content/uploads/sites/52/2021/05/Regimento-PRACE-1.pdf - BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Resolução no 70, de 7 de dezembro de 2022. Institui e regulamenta o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Acadêmico
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UNIFAL-MG e dá outras providências., 2022. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/portal/wp-content/uploads/sites/52/2023/04/SEI_UNIFAL-MG-0968324-Resolucao.pdf - BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Edital 008/2020. Chamada para cadastro de ações de assistência estudantil no Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento Acadêmico (Progrida)., 2020. Disponível em https://sei.unifal-mg.edu.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=316162&id_documento=835962&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110214851&infra_hash=1d40670710a1af985a47850eff8ee9e0934b749d5b1ea9d9da8ead7e24edf477