- Portaria Prograd/UNIFAL-MG nº 2173, de 4 de novembro de 2025
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina expedidos por Instituições Estrangeiras por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) - Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 07, de 24 de janeiro de 2023 (alterada pelas Resoluções CEPE/UNIFAL-MG nº51/2023 e 29/2024)
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. - Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 08, de 24 de janeiro de 2023 (alterada pela Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 30/2024)
Estabelece normas para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. - Portaria MEC nº 1.151, de 19 de junho de 2023
Dispõe sobre a revalidação de diplomas expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. - Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.