- Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 07, de 24 de janeiro de 2023
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. - Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 08, de 24 de janeiro de 2023
Estabelece normas para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. - Portaria MEC nº 1.151, de 19 de junho de 2023
Dispõe sobre a revalidação de diplomas expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. - Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.