- Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 07, de 24 de janeiro de 2023 (alterada pelas Resoluções CEPE/UNIFAL-MG nº51/2023 e 29/2024)
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. - Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 08, de 24 de janeiro de 2023 (alterada pela Resolução CEPE/UNIFAL-MG nº 30/2024)
Estabelece normas para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. - Portaria MEC nº 1.151, de 19 de junho de 2023
Dispõe sobre a revalidação de diplomas expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências. - Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.