Nesta página apresentamos orientações sobre a gestão arquivista de documentos do Acervo Acadêmico sobre as dúvidas mais frequentes que nos são apresentadas.
01) Quais os procedimentos para guarda de documentos usados para avaliação em disciplinas/cursos ?
- Provas e trabalhos avaliativos – Encaminhado Ofício Conjunto Circular para as unidades acadêmicas com orientações, para acessar clique aqui
- Trabalhos de Conclusão de Cursos – Processo encaminhado para apreciação do Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação
02) Pode eliminar documentos do acervo acadêmico?
Os documentos do acervo acadêmico somente podem ser eliminados após a apreciação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), conforme rito previsto na Resolução nº 40/2014, do CONARQ, além da publicação no Diário Oficial da União conforme previsto na Resolução nº 5/1996, do CONARQ. Logo, não é permitido o descarte de documentos por nenhum funcionário da UNIFAL-MG sem atendimento dos procedimentos citados acima. Sendo assim, deve-se seguir os passos abaixo para a eliminação de documentos do acervo acadêmico:
- Verificar na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos se o documento já cumpriu os prazos de guarda (fase corrente e intermediária) e a destinação final necessariamente ser eliminação; e
- Se cumpridas as condições do inciso I, contactar a Seção de Protocolo e Arquivo (protarq@unifal-mg.edu.br).