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A implantação do curso de Enfermagem e Obstetrícia na Universidade Federal de Alfenas, então Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, se deu em 1977 autorizado pelo Parecer nº 3.246, de 5 de outubro de 1976 e Decreto n.º 78.949, de 15 de dezembro de 1976 e reconhecido pelo Parecer do CFE n.º 1.484/79, Portaria MEC n.º 1.224, de 18 de dezembro de 1979).
Embora não haja nenhuma citação nos documentos consultados, infere-se que sua criação e implantação vêm em atendimento à política governamental de suprimento das necessidades de trabalho especializado na área de saúde cujas discussões iniciaram na IV Conferencia Nacional de Saúde em 1967, que teve como tema central “Recursos Humanos para as Atividades de Saúde”.
A criação do curso e a supervisão de funcionamento nos primeiros anos ficaram a cargo da Escola de Enfermagem Ana Neri da UFRJ. A princípio, o curso era estruturado em seis períodos com duração de três anos. As disciplinas eram teóricas e o estágio integrado era realizado ao final do curso nos campos de estágio. Estes eram as instituições hospitalares e postos de saúde de Alfenas (Santa Casa de Misericórdia, Posto de Saúde, Posto de Puericultura, Sarai, Colégio Estadual e Unidade Móvel em zona rural); Varginha (Hospital Regional de Varginha e Estágio em Saúde Pública); Pouso Alegre (Hospital Psiquiátrico de Pouso Alegre) e Poços de Caldas (Santa Casa de Misericórdia).
Gradativamente o curso foi sendo modificado. Em 1981 a duração foi ampliada para três anos e meio, e em 1987 passou a ter quatro anos de duração. Em 1996, houve uma grande mudança curricular, iniciava-se um currículo baseado em competências e obrigatoriedade do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e adaptado a nova realidade da saúde pública do país.
O curso de Enfermagem sempre foi um dos mais atuantes da Efoa na saúde pública do município e do Estado de Minas Gerais. Sempre possuiu projetos de extensão universitária que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da população. Trabalhou-se em parceira com a Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas (SMSA) na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) na implantação e capacitações do Programa Saúde da Família. A década de 1990 também foi marcada pela criação de diversos cursos lato sensu, vinculados aos cursos de graduação existentes, alguns em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/MG), SES/MG e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Já no início de 2000, em atendimento ao governo federal, tanto a Universidade Federal de Alfenas quanto a Universidade de Alfenas se qualificaram como Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS. Esse novo passo permitiu continuar ministrando as capacitações e sediar também o PROFAE (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Enfermagem).
As mudanças no curso de Enfermagem acompanharam também as mudanças na UNIFAL/MG. Em 2001, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas é alçada à categoria de Centro Universitário Federal e em 2005 o grande e definitivo passo: a criação da Universidade Federal de Alfenas que abriu novas possibilidades para a expansão do ensino de graduação e pós graduação.
Em 2006, a Universidade Federal de Alfenas foi contemplada para sediar um curso de Pós Graduação em Saúde da Família, financiado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura) para os profissionais que já atuavam na ESF na jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Alfenas.
Em 2007, quando a Enfermagem é avaliada pela primeira vez no Exame Nacional dos Cursos de Graduação, o Curso de Enfermagem da UNIFAL/MG atinge a maior nota de todas as escolas do país ocupando o primeiro lugar nacional nesta avaliação.
Entre 2008 e 2011, a mesma universidade coordenou na macrorregião Sul de Minas o Plano Diretor da Atenção Primária a Saúde e o PRO-HOSP, projetos financiados pelo Governo do Estado de Minas Gerais que visavam qualificar a atenção primária e a atenção hospitalar.
Em 2009, em atendimento as novas demandas da profissão e adequando às exigências do Conselho Nacional de Educação para o curso de Enfermagem, há a implantação de um novo currículo, com aumento da duração do curso para 9 semestres.
Com a aprovação do estatuto da Universidade Federal de Alfenas, em 2010 o Departamento de Enfermagem passa a se chamar “Escola de Enfermagem”. É criada a pós graduação na modalidade residência multiprofissional em Saúde da Família, com 3 vagas para a enfermeiros e o curso de Mestrado em Enfermagem, reconhecido e credenciado pelo Ministério da Educação e pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Toda a trajetória institucional da Escola de Enfermagem da UNIFAL/MG foi pautada na ética, no atendimento as necessidades do país e da ciência, formando profissionais capacitados para atuar como cidadãos e como agentes de mudança em prol de uma sociedade mais justa e mais humana. O compromisso do retorno à sociedade do investimento e financiamento da instituição pública sempre nortearam suas ações de ensino, pesquisa e extensão.
Prof.ª Dr.ª Simone Albino da Silva
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CURSO DE ENFERMAGEM.
Autoria: Prof.ª Dr.ª Maria Betânia Tinti de Andrade
O CURSO DE ENFERMAGEM DA UNIFAL-MG: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E PROTAGONISMO NA CONSOLIDAÇÃO DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE
Sejam bem-vindos a conhecer a trajetória histórica do CURSO DE ENFERMAGEM.
A história de um curso, a meu ver, pode ter um reflexo como as futuras gerações compreendem a evolução, o conhecimento e as transformações, de que maneira, o passado dialoga com as mudanças sociais, políticas e tecnológicas. Quando conhecemos como o curso surgiu, quais os desafios enfrentaram e as conquistas que foram alcançadas, passamos a fazer parte dessa história, isso oferece um sentimento de pertencimento. (e é isso que vamos ver no decorrer desses dias, pertencer a essa evolução do Curso de Enfermagem, conhecer a evolução no ensino, na pesquisa e na extensão e o egresso e sua inserção no mercado de trabalho).
A história mostra como o curso evoluiu ao longo do tempo, saber que gerações anteriores lutaram para construir e melhorar o Curso de Enfermagem, motiva os novos estudantes e professores a continuar inovando e manter essa memória ajuda a manter e preservar seus valores. É com grande satisfação que tenho hoje a incumbência tão importante para a Escola de Enfermagem, onde o curso de enfermagem está inserido, e entendo que para todos vocês também, porque tenho hoje a oportunidade de relembrar fatos e fotos históricos do Curso de Enfermagem da EFOA/UNIFAL-MG.
Comemorando 50 ANOS DE MUITO SUCESSO NO ENSINO DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. Tenho o privilégio de ter sido aluna da 2° turma do curso de Enfermagem e contar para vocês a história do curso de enfermagem, a história que vi e vivi durante estes 48 anos, que aqui estou. Minha entrada no Curso de enfermagem ocorreu em 1978, me formei em 1980, e em 01 de março de 1981 iniciei como docente, com contrato temporário de 2 anos, fui efetivada no serviço público em 09 de julho de 1981 e estou até hoje aqui. Vi várias transformações, de 3 anos (como cursei) até 5 anos de como é hoje, as transformações das gerações, da moda dos uniformes, dos conteúdos das disciplinas, das inovações tecnológicas, das transformações que ocorreram na enfermagem e no mundo das ciências e assim vamos nos adaptando as muitas transformações que vão acontecendo na nossa vida e no mundo e na tecnologia.
Tudo começou quando em janeiro de 1976 sob a gestão do Prof. Lamartine de Barros Duarte, iniciou a discussão sobre a criação do Curso de enfermagem na EFOA. Foi nomeada uma comissão composta por 2 membros: Prof. Hélio de Sousa e a chefe do Departamento de Recursos Humanos, a Sra. Stael Fabris de Almeida Amaral, para elaboração do projeto, que seria submetido a Congregação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.
O projeto foi encaminhado ao MEC, solicitando autorização para funcionamento do Curso de Enfermagem na EFOA. O motivo: Com o Plano Decenal de Saúde para as Américas (1971-1980) em que visava melhoria da saúde da população, atuando na Atenção Primária, e a Conferência de Alma-Ata que propunha a expansão da atenção primária às populações, a Organização Mundial de Saúde lança o slogan “Saúde para todos até o Ano 2000”.
O enfermeiro era designado como um profissional com o perfil de trabalhar nas ações educativas de saúde para população então foi proposto alcançar a meta de 4,5 enfermeiros/10.000 habitantes, até 1980 (OPS,1973; PALHA; LIMA; MENDES, 2000). Tentando cumprir essa meta, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) autoriza, no final da década de 70, o funcionamento de treze cursos de graduação em Enfermagem em todo país.
Os cursos eram em Instituições Federais e Estaduais e em sua maioria tinha três anos de duração. Esta pode ser também uma das explicações de haver várias escolas isoladas de Enfermagem no país. É nesse período que surge o Curso de Enfermagem da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, uma Autarquia Federal na região do sul de Minas Gerais.
Apesar da proposta política ser de aumentar o número de profissionais e com formação na área de saúde coletiva, os cursos ainda possuíam um currículo centrado na área hospitalar. Por exigência do MEC foram contratados em 01 de junho de 1976, dois enfermeiros – Profa. Hédima Caetano de Carvalho e Profa. Maria José Iunes Garcia. Em 04 de junho de 1976, o Curso de Enfermagem foi aprovado pelo Parecer n° 1.704/76, tendo 120 dias para providenciar documentação e infraestrutura necessária e requerer junto ao Conselho Federal de Educação a Comissão Verificadora. Em 05 de outubro de 1976, a Câmara de Ensino Superior (SeSu) emitiu parecer n° 3.246/76, favorável à autorização do funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia, em Alfenas-MG, com 40 vagas anuais.
O Prof. Lamartine designou a Prof. Hédima Caetano Carvalho como coordenadora do curso em 23 de novembro de 1976. Em janeiro de 1977 foram contratadas mais duas enfermeiras – Profa. Henilda Maria de Carvalho e Sonia Maria de Souza Lima. No dia 15 de dezembro de 1976, foi assinado o Decreto nº 78.949 autorizando o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia, que foi implantado em 1977, ainda durante a gestão do Prof. Lamartine Duarte de Barros.
A 1° turma do Curso de Enfermagem e Obstetrícia e Obstetrícia teve início em fevereiro de 1977, no Prédio A, na Praça Dr. Emílio da Silveira, n° 45. Em dezembro de 1979, com a Portaria no. 1.224, de 18/12/79 o Curso de Enfermagem e Obstetrícia teve seu reconhecimento. Em 07 de agosto de 1979, o Departamento de Enfermagem e Obstetrícia teve sua primeira reunião presidida pela Chefe do Departamento, a Professora Maria José Iunes Garcia. Inicialmente, o recém Departamento de Enfermagem e Obstetrícia, criado para alocar o Curso de Enfermagem, tinha sua sede no antigo prédio da EFOA, localizado a Praça Dr. Emílio da Silveira. Posteriormente deslocado para o prédio que atualmente é o Laboratório Central.
Em 1985 foi inaugurado o primeiro prédio destinado ao Departamento de Enfermagem e Obstetrícia. Em 2001, foi inaugurado o Prédio R, atual sede da Escola de Enfermagem. O Curso de Enfermagem da UNIFAL-MG, no decorrer dos 50 anos de existência, permaneceu com o mesmo número de vagas com uma entrada anual, porém com estrutura semestral. As primeiras turmas seguiram o que estava estabelecido no currículo mínimo para o curso de enfermagem, 3 anos de duração. Para a formação de enfermeiros os conteúdos ministrados eram restritos e as práticas em Saúde da Comunidade e Enfermagem em Saúde Pública, eram centradas no Posto de Saúde Aparecida, Pronto Socorro Municipal, Posto de Puericultura, Sarai e no Asilo São Vicente.
No campo hospitalar firmou-se convênios com a Santa Casa de Alfenas, Hospital Psiquiátrico de Lavras, e outros hospitais de Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Três Pontas. Todas as atividades práticas eram desenvolvidas e supervisionadas diretamente pelos docentes do curso de Enfermagem. A princípio, a formação era focada na assistência curativa, visto que na década de 70 e 80 houve um aumento no número de hospitais no país e, consequentemente, uma maior procura por enfermeiros que atuassem na assistência hospitalar.
O curso passou por reformas curriculares. Na primeira, em 1980, quando foi ampliado o período de integralização para três (3) anos e meio. É importante ressaltar que esta mudança visou apenas a ampliação e reestruturação da grade curricular, sem promover grandes alterações no marco conceitual, filosófico e no perfil profissional. Ainda na década de 1980, docentes e alunos assumiram papeis importantes na Campanha Nacional de Imunização, tornando-se responsáveis pelo planejamento e a realização das subsequentes. Além de, atuarem como parceiros com a Secretaria Municipal de Saúde na Primeira Conferência Municipal de Saúde e do diagnóstico de saúde do município, possibilitando, à cidade de Alfenas alcançar a Gestão Plena de Financiamento em Saúde.
Em 1986, a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem foi sancionada pelo presidente José Sarney, ela foi fundamental para a valorização da enfermagem brasileira, e do papel do enfermeiro na promoção, prevenção e na recuperação da saúde. Nesta década, inúmeras mudanças ocorreram nas políticas públicas que culminaram na implantação do Programa Saúde da Família, conhecido atualmente com Estratégia de Saúde da Família, tais mudanças ampliaram os campos de atuação do enfermeiro, visto que é um profissional indispensável na equipe integrante deste serviço. Durante este período o curso de enfermagem foi responsável pelo treinamento introdutório para os profissionais das equipes da Estratégias Saúde da Família.
No ano de 1991, foi implantado o Programa Especial de Treinamento, hoje denominado Programa de Educação Tutorial, que possui como base os princípios: Ensino, Pesquisa e Extensão visando a melhoria na qualificação do discente, o qual perdura até hoje. As atividades não curriculares realizadas junto à população sempre foi um campo importante de atuação dos acadêmicos do curso de enfermagem, uma vez que desde o início as ações de educação para a saúde eram descritas nas práticas dos alunos.
A partir de 1995, ocorreu a organização da extensão universitária na instituição passando a ser obrigatório o registro dessas ações. As ações de extensão, hoje consolidadas, representam outra via de direcionamento dos trabalhos acadêmicos, possibilitando o contato e o intercâmbio permanentes entre o meio universitário e o social, intensificando as relações transformadoras entre ambas por meio de processos educativos, culturais e científicos, visando à melhoria da qualidade do ensino e da pesquisa, a integração com a comunidade e o fortalecimento do princípio da cidadania, bem como o intercâmbio artístico cultural. Paralelamente, na área do Ensino, ocorreu a aprovação da Lei 9.384/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual, em vários aspectos, retoma a discussão de que a escola deve estimular a formação do aluno para a cidadania e para o mercado de trabalho. Levando mais uma vez a reformulação curricular em 1996, implantando uma nova proposta curricular adequada à formação do enfermeiro para o trabalho do SUS, principalmente no que se refere à Atenção Primária e à Pesquisa.
Destaco também o pioneirismo do Curso de Enfermagem na implantação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com a primeira turma formada com essa exigência em 1999. Vale ressaltar que o curso de formação de enfermeiro por ser generalista, passa a ser denominado apenas Curso de Enfermagem.
Na década de 2000, houve também, a parceria com a Escola de Enfermagem da UFMG, para o Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, e posteriormente para o Curso Técnico de Enfermagem, do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem (PROFAE), iniciativa do Ministério da Saúde para qualificar a força de trabalho da enfermagem. Em 2006, recebe financiamento da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura) para oferecer o Curso de Especialização em Saúde da Família. Em 2009 uma parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) passou a gerenciar dois grandes Projetos de Qualificação para os profissionais de saúde – o Plano Diretor de Atenção Primária e o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp), programas de fortalecimento da Atenção Primária e da Rede Hospitalar.
Novamente o cenário do Ensino Superior no Brasil passou por transformações, uma delas foi com o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE) definido pelo INEP como um dos elementos para avaliar, conhecer a situação e propor ações de melhoria aos cursos de graduação. Em 2007, a enfermagem foi avaliada pela primeira vez no Exame Nacional de Desempenho Acadêmico dos cursos de graduação e o Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Alfenas, atinge a maior nota de todos os cursos de enfermagem participantes, ocupando o primeiro lugar no cenário nacional.
Em 2009, nova proposta foi elaborada, para 9 semestres, de forma a atualizar o projeto existente as novas demandas regionais e educacionais. Este novo projeto propôs a inserção, nos primeiros semestres do curso, do acadêmico de enfermagem em equipe multidisciplinar na rede básica de serviços de Atenção à Saúde. A articulação entre Ensino, Saúde e Trabalho busca atender ao compromisso sócio-político da universidade no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde vigente e a formação de profissionais com perfil para atuar na rede de serviços de saúde em todos os níveis de atenção. Em atendimento as novas demandas da profissão e adequado às necessidades do Conselho Nacional de Educação, em 2023, nova proposta foi implantada, passando a ter 10 semestres, e as Ações de Extensão incorporadas na Carga horária do Curso. Em 2010, através da participação do curso de enfermagem em Editais, trouxe a implantação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e em 2013 a Residência em Enfermagem Obstétrica. Por possuir um grupo de docentes qualificados e buscando acompanhar as políticas públicas de ensino, propôs a implantação do Programa de Pós-graduação em Enfermagem – Mestrado em Enfermagem, recomendado pela Capes e aprovado com conceito 3, dando início em 2011. E o Programa de Pós-graduação – doutorado, teve início em 2021. Em meio a tudo isso, destaco, a pandemia do coronavírus e suas implicações para a enfermagem, as mudanças de paradigmas e os desafios para os docentes, estudantes e profissionais da enfermagem.
O ensino da enfermagem, foi obrigado a se reinventar para assegurar a continuidade da formação dos enfermeiros, tão necessários ao enfrentamento da pandemia. A retomada das atividades de ensino, de forma remota, diante da necessidade de proteger a vida dos discentes e dos docentes, foi preciso ajustar os planos de ensino, incluindo novas metodologias e estratégias de avaliação, aprender a fazer novas ferramentas e plataformas digitais.
O retorno, com ensino híbrido, recursos de simulação realística e as limitações para a realização de atividades nos serviços de saúde, foram situações que necessitavam ser enfrentadas e superadas. E, mesmo diante de todos os desafios enfrentados, percebemos que no ensino da enfermagem, nada pode superar os espaços de aprendizagem presencial, indispensáveis para a qualidade da formação dos enfermeiros.
Vale destacar, também que o Departamento de Enfermagem, além do curso de Enfermagem, recebeu o Curso de Nutrição, no ano de 2000, o Curso de Fisioterapia, em 2009 e o de Curso de Medicina em 2014. Com o Estatuto da Universidade Federal de Alfenas aprovado em 2010, o Departamento de Enfermagem passa a se chamar “Escola de Enfermagem”.
Ao longo de todos esses anos, o curso de Enfermagem graduou aproximadamente 1800 enfermeiros, aptos a trabalhar nas mais diversas áreas de abrangência da enfermagem, concorrendo com milhares de profissionais, mostrando quão significativo é o ensino transmitido por essa instituição. Muitos desafios ainda estão por vir, que viabilize uma formação de profissionais da enfermagem, capazes de atender a demanda social e intervir no processo saúde-doença de forma competente, ética, igualitária, justa, sensível e solidária.
E assim, após uma caminhada de 50 anos, o Curso de Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Alfenas continua com bases sólidas, seguindo os princípios éticos fundamentais para a formação de profissionais que se destacam e comprovam o valoroso ensino de excelência que perdura ao longo de décadas e que é aprimorado a cada momento, vislumbrando a cada dia desbravar novos caminhos na busca de sua excelência, caminho que será trilhado por jovens docentes que estão agora e que virão a participar dessa Instituição no futuro.
Referencias:
Eugenio, A.; Gradim, C. V. C. G.; Terra, F. de S.; Andrade, M. B. T. de; Costa, M. S. T. da; Fava, S. M. C. L. Fava; Resck, Z. M. R. A Escola de Enfermagem. In: Alisson Eugenio (org.). História de uma instituição centenária e de sua primeira década de transformação em universidade 2005-2015. 1 ed. 2015. Projeto Político Pedagógico do Curso de Enfermagem Anotações da Profa. Hédima Caetano de Carvalho
