• Regimento geral dos Programas de Pós-Graduação strictu sensu da UNIFAL-MG (RESOLUÇÃO CEPE Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2024)
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• Normas Acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental – Atualizada em 05072019.

• Normas de Credenciamento e Recredenciamentos de docentes do PPGCEA

Bolsas de Pós-Graduação

• Normativa da UNIFAL-MG que trata sobre acúmulo de bolsas

• Normas de distribuição de bolsas do PPGCEA – Atualizadas em 25/02/2019.

• Portaria Conjunta CAPESCNPq Nº 1, de 15 de julho de 2010.

• Regulamento do Programa de Demanda Social da Capes (Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010).

• Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação da UNIFAL-MG (PIB-PÓS).

Estágio Docente

• Regulamentação do Estágio Docente para discentes dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu