| TERMO DE ADESÃO SISU 2026 – Relação de cursos/vagas e documentação |
| EDITAL UNIFAL-MG Nº 143/2024 – Processo Seletivo 1ª Edição do SiSU 2025 – Relação de cursos/vagas de 1º e 2º semestres e documentação |
| EDITAL MEC Nº 29/2025 – Procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à edição de 2026. |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 493/2011 Altera a portaria Normativa MEC nº 21 de 05 de novembro de 2011 |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº. 21/2012 (SiSU) Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº. 2/2017 (SiSU) Retifica Portaria Normativa Nº21 (SISU) |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº. 541/2018 (SiSU) Altera Portaria Normativa Nº2 (SISU) |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº. 1127/2024 Implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 704, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – Inclui certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja, ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino |
| LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o critério de desempate |
| Cotas nas Universidades |
| LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 |
| LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 Altera a Lei da Reserva de Vagas (Cotas) |
| LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 Reserva de Vagas (Cotas) |
| LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 |
| DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 Reserva de Vagas (Cotas) |
| DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Altera decreto 7.824, de 11 de outubro de 2012 |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 Reserva de Vagas (Cotas) |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera portaria 18, de 11 de outubro de 2012 |
| PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2017 Altera portaria 18, de 11 de outubro de 2012 |
| PORTARIA MEC Nº 1.117, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera portaria 18, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria 21, de 5 de novembro de 2012 |
| RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 74, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação na UNIFAL-MG |
| DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PcD) |
| DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida |
| RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos de análise de documentos de PcD na UNIFAL-MG |
Processo Seletivo SiSU
Sistema de Ingresso