A Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG, originalmente Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (EFOA) foi fundada em 03 de abril de 1914 e reconhecida pelo Ministério da Educação e Saúde em março de 1932. Em 18 de dezembro de 1960, a Escola foi federalizada e em 01 de outubro de 2001 passou para Centro Universitário Federal. A partir da Lei Nº 11.154, de 29 de julho de 2005, a instituição foi transformada em Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), iniciando-se a expansão dos cursos de graduação, respondendo ativamente a demandas educacionais da sociedade e participando de maneira efetiva na resolução dos desafios impostos pelo desenvolvimento locorregional e nacional, tendo longa tradição na formação de profissionais na área da saúde.
Iniciou suas atividades com o Curso de Farmácia e no ano de dois mil tinha 6 cursos na área da saúde. Com a transformação para Universidade tem hoje 30 cursos, sendo sete na área da saúde.
A transformação da EFOA em UNIFAL-MG trouxe para a região um impacto social no sentido de expansão de conhecimento e fortaleceu a pós-graduação com a criação de vários cursos de Mestrado. A pós-graduação iniciou-se em 2006 com o mestrado em Ciências Farmacêuticas, Química, de Ecologia e Tecnologia Ambiental e de Enfermagem e atualmente temos 28 cursos stricto sensu aprovados e recomendados pela CAPES. Estão em funcionamento três doutorados, 18 mestrados e 10 especializações.
No ano de 2009 foi implantado Programa Pró-Saúde Multidisciplinar sob a direção da Enfermagem, esse ano foi aprovado à residência multidisciplinar com três vagas para a Enfermagem, duas para odontologia e para farmácia, uma para fisioterapia e uma para nutrição e o Pet-Saúde e Vigilância em Saúde com duas vagas para os cursos de graduação em enfermagem, farmácia, nutrição e odontologia. Todos esses programas fortalecem as parcerias com os campos de práticas e estágios e permite um impacto social e cultural no município e região.
O Curso de Enfermagem autorizado em 1976 e formando a primeira turma em 1979, manteve a tradição de bons cursos e se consolidou no município e na região. Com o apoio da direção sempre esteve inserido em vários projetos do estado de Minas Gerais.
Este Curso sempre esteve inserido nas propostas de melhoria do ensino e no atendimento à saúde, sendo que na década de 80 participou do Programa de Desenvolvimento para a Enfermagem (Proden), em parceira com a Universidade Federal de Minas Gerais.
Na década de 90 em parceria com a Escola de Saúde Pública e depois com a Universidade Federal de Minas Gerais, participou das discussões e da implantação e capacitação para os profissionais da equipes de Saúde da Família e auxiliou na formação dos Pólos de Capacitação em Saúde Coletiva, além do Curso de Implantação das Equipes de Saúde da Família.
O Curso de Enfermagem continuou com suas parcerias e trouxe o Curso de Formadores de Gerentes para atendimento da Rede de Saúde – GERUS. Em 2005 foi agraciado com o financiamento da UNESCO e coordenou a realização dos Cursos de Especialização em Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde e em Saúde da Família.
Em 2010 seus docentes participaram dos programas de reestruturação dos serviços de saúde proposto pela Secretaria do Estado de Minas Gerais o Programa de Reorganização da Rede Hospitalar do SUS – PRO-HOSP e o do Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde – PDAPS.
Além do fator de participação regional, seus membros participam do aspecto macro, sendo que dois de seus professores foram membros avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
O Corpo Docente do ciclo profissional é constituído por 23 docentes, sendo sete Pós Doutores, 13 Doutores e dois Doutorandos.
O Curso de Graduação em Enfermagem da UNIFAL-MG consolidou-se como um dos melhores da região e nas avaliações realizadas pelo ENADE sempre esteve entre os primeiros, na avaliação em 2007 foi avaliado como o melhor curso de graduação em Enfermagem do país.
Entende que é seu papel oferecer aos profissionais enfermeiros que atuam no ensino e nas várias áreas da saúde, a possibilidade de melhorar a sua qualificação por meio da Residência em Enfermagem Obstétrica atendendo a Premissa da Política Nacional de Educação Permanente, as Diretrizes Nacionais do Ensino, os princípios políticos, filosóficos e operacionais que sustentam o SUS e mais recentemente a Rede Cegonha.
A Rede Cegonha, lançada em 2011 é uma rede integrada de assistência, operacionalizada pelo SUS e fundamentada nos princípios da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), objetivando um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, bem como a redução da mortalidade materna e neonatal.
Baseado na premissa de que a instituição deve avançar no sentido de disseminar o conhecimento, melhorando a formação de profissionais de enfermagem, cumprindo o seu papel social no desenvolvimento educacional e cultural da região, a proposta para formação de enfermeiros obstétricos vem de encontro às políticas públicas de qualificação destes profissionais nos diversos níveis de complexidade, o que acarretará em um melhor atendimento incrementando concomitantemente a pesquisa na área da enfermagem.
No ano de 2019, no ingresso da Turma 4 do Curso houve troca da Coordenação, sendo a Prof.ªDr.ª Patricia Mônica Ribeiro a Coordenadora e a Prof.ª Dr.ª Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, Vice-Coordenadora.
Justificativa do Curso
Em cumprimento ao Edital nº 21 de 5/09/2012 da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que trata do Programa Nacional de Bolsas de Residência em Enfermagem Obstétrica – PRONAENF, a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG submeteu o projeto que propôs a Residência em Enfermagem Obstétrica, em parceria com a Secretaria Municipal de Alfenas e com a Casa de Caridade de Alfenas “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. Importante acrescentar que o município de Alfenas está aderido a Política da Rede Cegonha instituída pela Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que propõe mudanças na atenção ao parto e nascimento, sendo uma das condições exigidas pelo referido Edital para submissão de Projetos.
A macrorregião Sul de Minas Gerais apesar de contar com diversas instituições de ensino superior, que oferecem cursos de especialização lato sensu, estes são insuficientes para atender às necessidades de capacitação e de formação dos profissionais enfermeiros. Além disto, não existem na região cursos de especialização em enfermagem obstétrica em formato de residência oferecidos por Instituição Pública de Ensino.
A Universidade Federal de Alfenas, que completou 100 anos, conta com corpo docente capacitado e com infraestrutura suficiente para participar do Programa. Possui um laboratório multidisciplinar, além de outros laboratórios em áreas básicas, clínicas e de apoio diagnóstico e terapia. Possui ainda uma biblioteca, salas de aula e auditórios que também poderão ser utilizados para as atividades do Programa.
O município de Alfenas conta com três (03) hospitais, sendo um filantrópico, um universitário e um privado. O Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica será desenvolvido na Casa de Caridade de Alfenas “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, unidade hospitalar filantrópica e no Sistema Municipal de Saúde. Ambos possuem recursos físicos e humanos necessários para o desenvolvimento das práticas em obstetrícia hospitalar e em saúde coletiva o que possibilitará a integração profissional e a formação do residente com uma visão dos diferentes níveis de atenção à saúde.
A Casa de Caridade de Alfenas “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” possui uma Maternidade disponibilizando 16 leitos, destes 14 são destinados ao alojamento conjunto e 02 a observação, acrescenta-se que existem 01 leito destinado ao pré- parto e 02 leitos ao PPP, sendo 02 quartos PPP. A permanência de acompanhantes é permitida. A maternidade atende em média 900 partos/ano e é referência macrorregional. Possui Comitê de Mortalidade Materna e vêm se adequando as políticas públicas objetivando a qualificação da assistência e a redução dos índices de cesarianas. Em seu corpo profissional de atendimento conta com seis (06) enfermeiras obstetras. Possui Unidade de Terapia Intensiva Neonatológica com 06 leitos, em processo de credenciamento pelo SUS.
A Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas foi contemplada em 31 maio de 2012, com o Prêmio ODM Brasil – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que tem a Coordenação Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), contando com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), concedido ao município, pela implementação de ações para redução da mortalidade Infantil, com a criação do Programa de Acompanhamento de Gestantes (PAGE), que promove a atuação intersetorial – saúde, educação, ação social e habitação, na condução de uma gestação e parto saudáveis.
A formalização da adesão à criação da Rede Cegonha do governo federal pela Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas vem ao encontro do compromisso e responsabilidade social da gestão municipal com a atenção materna e infantil. De acordo com o Ministério da Saúde, uma das ações propostas pela Rede Cegonha consiste na mudança de modelo de atenção dado atualmente ao parto e nascimento. Entre as estratégias para mudança proposto pela Rede Cegonha está previsto a criação de Centros de Parto Normal – unidades que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto e o nascimento, e contam com a inserção dos enfermeiros obstétricos na assistência ao parto de risco habitual. Por conta desse novo modelo é importante aumentar a quantidade desses profissionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Das 23 unidades de atenção primária existentes no município, foram eleitas quatro (4) unidades, que possuem atendimento à saúde da mulher, pré-natal e puerpério. Todos os cenários de prática, acima citados contemplarão a formação do residente em Enfermagem Obstétrica, possibilitando o desenvolvimento de todas as ações propostas pelo Programa.
As atividades práticas também poderão ser desenvolvidas em instituições do Estado de Minas Gerais ou em outros Estados, devidamente conveniados, de acordo com a necessidade do Programa.
Diante disso, tendo em vista a constituição de diretrizes e orientações para um programa educacional de Residência em Enfermagem Obstétrica para o SUS e dentro da concepção da Rede Cegonha pretende-se a formação de um profissional, que em consonância com as linhas de cuidado à mulher, ao recém-nascido e à família, atue com competência no planejamento reprodutivo, na atenção humanizada à gravidez, ao parto e puerpério e no período neonatal.
É importante salientar que a formação é entendida como um processo de aquisição e de reconstrução de saberes necessários à intervenção social, como uma oportunidade para repensar a própria postura ética e política, para analisar, aprimorar e transformar a prática, como um espaço para partilhar e debater abordagens diferentes, e ocasião privilegiada para gerar questões.
O Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica virá contribuir para a busca de respostas a problemas identificados na organização do processo de trabalho em saúde e para a mudança do modelo de atenção pautado nas boas práticas e evidências científicas.
É importante ressaltar que a Universidade Federal de Alfenas desenvolve o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família desde agosto de 2010 e promoverá a articulação e integração dos programas uma vez que conta com total apoio institucional.
Este Projeto foi apresentado em reunião da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU no dia 21 de setembro de 2012 sendo apreciado e aprovado pelos membros presentes a solicitação de quatro (04) vagas para profissionais enfermeiros, do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica propostas inicialmente na elaboração do projeto. Após pré-analise do projeto pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde foram oferecidas duas (02) vagas a mais, sendo aceitas, totalizando, portanto seis (06) vagas. O aumento do quantitativo de vagas foi apreciado e aprovado pelos membros da COREMU em reunião no dia 30 de outubro de 2012. A COREMU é um órgão deliberativo responsável pela aprovação e encaminhamento de propostas para abertura de programas de residência multiprofissional e em área profissional de saúde para a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional. Foi apresentado também à Comissão Integrada de Ensino e Serviço de Alfenas (CIES), no dia 18 de setembro de 2012, em reunião realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, sendo apreciado e aprovado pelos membros presentes. A Comissão Integrada de Ensino e Serviço de Alfenas (CIES) foi criada em 12 de dezembro de 2008 e, desde então, vem atuando na formulação da política de educação permanente locorregional .Em 18 de outubro foi submetido à apreciação em reunião da CIES Macrossul, em Pouso Alegre, também sendo aprovado pelos membros presentes (Ata desta reunião será assinada na reunião de dezembro de 2012 e posteriormente será anexada ao Projeto).
O Projeto do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica foi aprovado e sua homologação foi publicada pela Portaria Conjunta nº 5 de 31 de outubro de 2012 /MS/MEC/SGTES.
Em agosto de 2016, após reavaliação do Projeto Político Pedagógico pelo Núcleo Docente Assistencial Estruturante do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica, foram realizadas as adequações necessárias à continuidade do Programa visando a qualidade da formação do residente em enfermagem obstétrica.