Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a Carta de Serviços.
Renúncia de Receita – Não há conteúdo a ser publicado.
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Em atendimento ao que determina o art. 7º, IX, Decreto nº 7.724/2012:
“Art. 7º É dever dos órgãos e entidades promover, independente de requerimento, a divulgação em seus sítios na Internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, observado o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.527, de 2011.
(…)
IX – programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Incluído pelo Decreto nº 8.408, de 2015)”.
Informamos que a UNIFAL-MG não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).