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ImPLANTANDO a fitoterapia no SUS

tiago.reis

Pelas estagiárias Tainá Stênico e Thâmara Gaspar

Orientação e revisão: Prof. Dr. Tiago Reis

Desde os tempos imemoriais, o homem busca na natureza recursos que melhorem sua condição de vida para assim aumentar suas chances de sobrevivência. Em todas as épocas e culturas, o ser humano aprendeu a tirar proveito de recursos locais. Neste contexto, destaca-se uma das práticas terapêuticas mais antigas de toda a humanidade: a fitoterapia ou terapia pelas plantas.1

A fitoterapia é a terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.2 A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (Portaria GM nº 971, de 03 de maio de 2006), propõe a inclusão das plantas medicinais e fitoterapia como opções terapêuticas no sistema público de saúde. Essa política traz dentre suas diretrizes para plantas medicinais e fitoterapia a elaboração da Relação Nacional de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos e o provimento do acesso a plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos aos usuários do SUS 3,4.

Atualmente, existem 12 medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais que podem ser ofertados na rede pública após pactuação entre os gestores estaduais e municipais. Os medicamentos fitoterápicos podem ser produzidos em escala industrial ou manipulados com o mesmo rigor em farmácias de manipulação autorizadas pela Vigilância Sanitária, como é o caso da Farmácia Universitária.

Fitoterápicos devem ser prescritos por profissionais habilitados como médicos e farmacêuticos e seu uso deve ocorrer de forma racional e orientada. Ao contrário do que muitos acreditam, o uso de fitoterápicos de forma inconsciente, inadequada ou exagerada pode causar danos à saúde como complicações para rins e fígado, além de interação com outros medicamentos que o paciente esteja tomando5.

 

A fitoterapia no SUS em Alfenas

Em 2018, uma equipe formada por docentes e técnicos da UNIFAL-MG, coordenada pelo Prof. Dr. Tiago Marques dos Reis, escreveu um projeto visando a implantação da fitoterapia no SUS em Alfenas. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o projeto foi submetido no Edital SCTIE/MS n.º 01/2018 de apoio a assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, com ênfase em controle de qualidade. A proposta foi apreciada e aprovada pelo Ministério da Saúde, sendo destinado um repasse de R$ 391.200,52 ao Fundo Municipal de Saúde de Alfenas para investir no projeto, seguindo o Plano de Trabalho definido.

Em função de entraves como a dificuldade de encontrar fornecedores, a pandemia e a reforma da Farmácia Universitária, a produção de fitoterápicos foi iniciada neste mês de agosto de 2021. No hall de fitoterápicos que estão sendo produzidos estão Passiflora incarnata e Melissa officinalis (para o tratamento de ansiedade e insônia), Cimicifuga racemosa (para o tratamento de sintomas do climatério) e Maytenus ilicifolia (para o tratamento de distúrbios gastrintestinais)6. A dispensação desses medicamentos é gratuita para usuários do SUS, sendo necessaria a apresentação de prescrição válida e do cartão do SUS Municipal. Consultas podem ser agendadas nas unidades básicas de saúde ou com as farmacêuticas da Farmácia Universitária.

 

Ciclo de debates “ImPLANTANDO a fitoterapia no SUS”

Como forma de socializar o conhecimento sobre fitoterapia entre profissionais da rede de atenção à saúde, gestores, comunidade acadêmica e população de Alfenas, a Farmácia Universitária promoverá o ciclo de debates “ImPLANTANDO a fitoterapia no SUS”. O evento também terá como objetivo oportunizar espaços de discussão, compartilhamento de saberes e atualização de conhecimentos para otimizar o processo de implantação da fitoterapia no SUS em Alfenas e envolver a comunidade nesse movimento, que busca ampliar as opções terapêuticas na atenção básica e promover a integralidade pelo acesso da população a medicamentos seguros e eficazes.

A primeira atividade desse ciclo de debates será a palestra “Prescrição e uso de fitoterápicos no SUS”, a ser proferida pela Profa. Dra. Luciene Alves Moreira Marques. A palestra ocorrerá no dia 13 de agosto de 2021, às 15h. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo CAEX. A transmissão ocorrerá pelo canal da UNIFAL-MG no Youtube.

 

Referências bibliográficas:

  1. SAÚDE. A Fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisas de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília. 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/fitoterapia_no_sus.pdf. Acesso em: 09 Ago. 2021
  2. BRASIL. Política Nacional de práticas interativas e complementares- Fitoterapia. Brasília. Ministério da Saúde. 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/politica_nacional_praticas_sus_fitoterapia_folder.pdf. Acesso em: 9 Ago. 2021.
  3. BRASIL Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília. 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf. Acesso em: 9 Ago. 2021
  4. BRASIL. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://www.crbm1.gov.br/Portaria%20MS%20971%202006.pdf. Acesso em: 9 Ago. 2021.
  5. ANVISA. Medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 05 Set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/fitoterapicos. Acesso em: 10 Ago. 2021.
  6. ANVISA. Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 1ª edição. Brasília, 2016. Disponível em:<Memento Fitoterapico (2).pdf> . Acesso em: 10 Ago. 2021.