Tratamento

Nesta página o titular de dados pessoais exercerá seu direito de acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados. Para isso, identifique e clique no tipo de processo/serviço que solicitou na UNIFAL-MG, a fim de verificar a hipótese de tratamento, a finalidade, o fluxo e a duração de tratamento dos dados, como também se ocorre compartilhamento de dados com outras instituições.  

Hipótese de tratamento: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, com a previsão legal no Capítulo VIII, do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação.

Finalidade: o regime especial de estudos tem por objetivo a realização de atividades acadêmicas em regime domiciliar pelo discente que estiver temporariamente impossibilitado de frequência, mas em condições de aprendizagem, sempre que sejam atividades compatíveis com as possibilidades de oferta pela universidade, compensando, assim, as ausências às aulas.

Forma/Fluxo/Mapa de processo: https://www.unifal-mg.edu.br/drgca/etapas_vag001/

Duração do tratamento: retido enquanto o aluno mantiver o vínculo com UNIFAL-MG mais dois anos e, após esses prazos, eliminação pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Compartilhamento de dados: não.

Hipótese de tratamento: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, com a previsão legal no Capítulo IX, do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação.

Finalidade: Discente regularmente matriculado é assegurado o direito à realização de avaliações em datas alternativas, quando da sua participação em eventos culturais, artiscos, cientificos, desportivos, atividades coordenadas por órgãos de representação estudantil, desde que petinentes ao Curso e aprovados pelo Coordenador do Curso, mediante apresentação de documentos comprobatórios.

Forma/Fluxo/Mapa de processo: https://www.unifal-mg.edu.br/drgca/etapas_vag001/

Duração do tratamento: retido por 20 anos e, após esse prazo, eliminado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Compartilhamento de dados: não.

Por Alex Trindade Barbosa 27.08.2025 – 01:12 / Alterado em 12.11.2025 – 17:58