- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – SOBRE ACÚMULO DE BOLSAS DE MESTRADO, DOUTORADO E POS-DOUTORADO CONCEDIDAS PELA CAPES
- Normas Acadêmicas do Programa de Pós-graduação em Educação (Resolução nº15/2024, de 14 de agosto de 2024)
- Regulamento Geral da Pós-graduação (Resolução nº 13 – 27/09/2018)https://www.unifal-mg.edu.br/ppge/wp-content/uploads/sites/138/2024/08/SEI_1316148_Resolucao_15_2024.pdf
- Normas para Concessão de Bolsas PPGE (Resolução nº 008 – 20/06/2018)
- Instrução normativa nº4 de 2023 (sobre acumulo de bolsas concedidas pela CAPES)
- Normas de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no PPGE (Resolução nº 12/2025, 08 De outubro De 2025)
- Normas da Comissão de Proficiência (Inglês – Espanhol – Italiano)
- Resolução nº 026/2019 – Dispõe sobre a regulamentação referente a plágio em trabalhos acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.
- Portaria nº 2226/19 – Comissão de Proficiência
- Portaria nº 725/2022 – Comissão de Bolsas
- Portaria nº 1484 – Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação
- Portaria nº 1793 – Comissão de Estágio Docente
- Portaria nº 2207 – APCN do Doutorado em Educação
- Resolução Consuni nº 49, de 2 de maio de 2022: Dispõe sobre a política de ações afirmativas na Pós-graduação
- Normas, Regimentos e Regulamentos da Pós-Graduação