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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – SOBRE ACÚMULO DE BOLSAS DE MESTRADO, DOUTORADO E POS-DOUTORADO CONCEDIDAS PELA CAPES
- Normas Acadêmicas do Programa de Pós-graduação em Educação (Resolução nº15/2024, de 14 de agosto de 2024)
- Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto-Sensu da Universidade Federal de Alfenas (RESOLUÇÃO CEPE Nº 4, de 16 DE ABRIL de 2026)
- Normas para Concessão de Bolsas PPGE (Resolução nº 008 – 20/06/2018)
- Instrução normativa nº4 de 2023 (sobre acumulo de bolsas concedidas pela CAPES)
- Normas de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no PPGE (Resolução Nº 09/2026, de 08 de julho de 2026)
- Normas da Comissão de Proficiência (Inglês – Espanhol – Italiano)
- Resolução nº 026/2019 – Regulamentação referente a plágio em trabalhos acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de
Alfenas – UNIFAL-MG
- PORTARIA Nº 2053, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação
- PORTARIA Nº 1793, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Comissão de Estágio Docente
- PORTARIA Nº 1575, DE 15 DE JULHO DE 2026 – APCN do Doutorado em Educação
- PORTARIA Nº 1796, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Comissão de Egressos
- PORTARIA Nº 442, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – Comissão de Preenchimento da Plataforma Sucupira
- PORTARIA Nº 1234, DE 3 DE JUNHO DE 2026 – Comissão de Gestão Administrativa de recursos PROAP
- Resolução Nº 04/2026, DE 27 DE maio DE 2026: Regulamenta a concessão, o uso e a prestação de contas dos recursos do Programa de Apoio à Pós‑Graduação na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL‑MG)
- Resolução Consuni nº 49, de 2 de maio de 2022: Política de ações afirmativas na Pós-graduação
- Normas, Regimentos e Regulamentos da Pós-Graduação
