As portarias da Prace podem ser conferidas clicando aqui, selecionando a respectiva Pró-reitoria em “Unidade da Portaria”.
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação | |
| Crachá | Portaria nº2481/2023 | – | 19/10/2023 | |
| Procedimentos para avaliação socioeconômica – sistema e administração | Portaria nº1005/2024 | Portaria n°1099/2023 (revogada) Portaria n°2477/2019 (revogada) |
19/06/2024 | |
| Comissão para Classificação Socioeconômica da Assistência Prioritária (CCSAP) | Portaria nº1066/2025 | 27/05/2025 | ||
| Prazo para adesão aos formulários de Apoio Psicológico e/ou de Apoio Pedagógico e/ou de Acessibilidade e Inclusão |
Portaria n°1642/2024 | – | 16/09/2024 |
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES | Lei nº 14.914/2024 | – | 04/07/2024 |
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Tradução/ Interpretação de Libras | Regulamento TILSP | Resolução anterior, para consulta apenas: Regulamento s/nº | 19/04/2023 |
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Proibição do trote na UNIFAL-MG | Resolução Consuni nº 1/2016 | – | 18/02/2016 |
| Gestantes e lactantes em ambientes de risco | Resolução CEPE nº 20/2019 | – | 09/07/2019 |
| Observatório Permanente de Monitoramento | Resolução CAE nº 5/2019 | – | 19/06/2019 |
| Regulamento de recursos administrativos não previstos em normas especiais, no âmbito dos processos administrativos da UNIFAL-MG. |
Resolucão Consuni n°76 de 25 de julho de 2023 | – | 25/07/2023 |
| Restaurantes Universitários da UNIFAL-MG | Resolução CAE nº 2/2018 | Alterada pela Resolução CAE nº 3/2019 Resolução anterior, revogada em 19/11/2018, para consulta: Regulamento s/nº |
19/11/2018 |
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Regimento Interno da Prace | Resolução n°20/2025 | Resolução anterior Resolução n° 41/2018 Alterado pela Resolução Consuni nº 34/2020 Alterada pela Resolução Consuni nº 41//2018 |
26/07/2018 |
| Regimento Interno do Colegiado de Assuntos Estudantis (CAE) | Resolução CAE 08/2019 | Alterado pela Resolução CAE 03/2022 | 22/11/2022 |
| Apoio à Inclusão | Resolução CEPE nº 33/2017 | Alterada pela Resolução CEPE nº 10/2020 | 15/08/2017 |
| Programa Verificação Educacional para Reconhecimento e Encaminhamento do Desempenho Acadêmico dos Estudantes (Veredas) | Resolução CEPE n° 20/2025 | 17/06/2025 | |
| Auxílio Pedagógico para Inclusão Digital para Aquisição de Equipamento e Auxílio Pedagógico para Acesso à Internet | Resolução CAE nº 2/2020 | Alterada pela Resolução CAE nº 3/2020 | 07/07/2020 |
| Empréstimo de notebook | Resolução CAE nº 1/2019 | Alterada pela Resolução CAE nº 2/2021 Resolução anterior, revogada em 9/1/2019, para consulta: Regulamento s/ nº |
09/01/2019 |
| Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Acadêmico | Resolução CEPE n°70/2022 | – | 15/12/2022 |
| Benefício-Alimentação a estudantes estrangeiros, vinculados ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) | Resolução CAE n° 06/2025 | 07/08/2025 | |
| Programa de Assistência Prioritária | Resolução n°02/2025 (Alterada) |
Alterada pela Resolução nº 7/2025_ Alterada pela Resolução CAE n° 2/2024 Alterada pela Resolução CAE n° 3/2024 Alterada pela Resolução CAE n° 1/2024 Resolução anterior, revogada em 19/04/2023 para consulta Resolução CAE n° 1/2018 Alterada pela Resolução CAE nº 3/2021 Alterado pela Resolução CAE nº 7/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 6/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 2/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 3/2019 Resolução anterior, revogada em 19/11/2018, para consulta:Resolução Consuni nº 19/2014 Resolução anterior, revogada em 19/04/2023 para consulta Resolução CAE n° 1/2018 Alterada pela Resolução CAE nº 3/2021 Alterado pela Resolução CAE nº 7/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 6/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 2/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 3/2019 Resolução anterior, revogada em 19/11/2018, para consulta:Resolução Consuni nº 19/2014 |
01/08/2024 |