Normas, portarias e regulamentos

As portarias da Prace podem ser conferidas clicando aqui, selecionando a respectiva Pró-Reitoria em “Unidade da Portaria”.

Descrição Documento oficial Observações Data de publicação Tipo
Apoio à Inclusão Resolução CEPE nº 33/2017 Alterada pela Resolução CEPE nº 10/2020 15/08/2017 Programa
Assistência Prioritária Resolução nº 1/2018 do Colegiado de Assuntos Estudantis Alterada pela Resolução CAE nº 3/2021

Alterado pela Resolução CAE nº 7/2019

Alterada pela Resolução CAE nº 6/2019 

Alterada pela Resolução CAE nº 2/2019 

Alterada pela Resolução CAE nº 3/2019 

Resolução anterior, revogada em 19/11/2018, para consulta: Resolução Consuni nº 19/2014

19/11/2018 Programa
Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Resolução nº 4/2019 do Colegiado de Assuntos Estudantis Alterada pela Resolução CAE nº 1/2021 19/06/2019 Regimento
Empréstimo de notebook Resolução nº 1/2019 do Colegiado de Assuntos Estudantis Alterada pela Resolução CAE nº 2/2021

Resolução anterior, revogada em 9/1/2019, para consulta: Regulamento s/ nº

09/01/2019 Programa
Auxílio Pedagógico para Inclusão Digital para Aquisição de Equipamento e Auxílio Pedagógico para Acesso à Internet Resolução n° 2/2020 do Colegiado de Assuntos Estudantis Alterada pela Resolução CAE nº 3/2020 07/07/2020 Programa
Gestantes e lactantes em ambientes de risco Resolução CEPE nº 20/2019 09/07/2019 Regulamento
Observatório Permanente de Monitoramento Resolução nº 5/2019 do Colegiado de Assuntos Estudantis 19/06/2019 Regulamento
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Acadêmico Resolução CEPE nº 5/2019 13/03/2019 Programa
Proibição do trote na UNIFAL-MG Resolução Consuni nº 1/2016 18/02/2016 Resolução
Procedimentos para avaliação socioeconômica – sistema e administração Portaria nº 2407/2019 08/11/2019 Normatização
Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES Decreto nº 7234/2010 19/07/2010 Programa
Regimento Interno da Prace Resolução Consuni nº 41/2018 Alterado pela Resolução Consuni nº 34/2020

Alterada pela Resolução Consuni nº 41//2018

26/07/2018 Regimento
Regimento Interno do Colegiado de Assuntos Estudantis (CAE) Resolução CAE nº 8/2019 16/12/2019 Regimento
Restaurantes Universitários da UNIFAL-MG Resolução nº 2/2018 do Colegiado de Assuntos Estudantis Alterada pela Resolução nº 3/2019 do Colegiado de Assuntos Estudantis

Resolução anterior, revogada em 19/11/2018, para consulta: Regulamento s/nº

19/11/2018 Regulamento
Tradução/ interpretação de Libras Portaria nº 1142/2020 Resolução anterior, para consulta apenas: Regulamento s/nº 21/06/2016 Regulamento