As portarias da Prace podem ser conferidas clicando aqui, selecionando a respectiva Pró-Reitoria em “Unidade da Portaria”.
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Crachá | Portaria nº2481/2023 | – | 19/10/2023 |
| Procedimentos para avaliação socioeconômica – sistema e administração | Portaria n°1099/2023 | Portaria n°2477/2019 (revogada) | 28/04/2023 |
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Apoio à Inclusão | Resolução CEPE nº 33/2017 | Alterada pela Resolução CEPE nº 10/2020 | 15/08/2017 |
| Auxílio Pedagógico para Inclusão Digital para Aquisição de Equipamento e Auxílio Pedagógico para Acesso à Internet | Resolução CAE nº 2/2020 | Alterada pela Resolução CAE nº 3/2020 | 07/07/2020 |
| Empréstimo de notebook | Resolução CAE nº 1/2019 | Alterada pela Resolução CAE nº 2/2021 Resolução anterior, revogada em 9/1/2019, para consulta: Regulamento s/ nº | 09/01/2019 |
| Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Acadêmico | Resolução CEPE n°70/2022 | – | 15/12/2022 |
| Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES | Decreto nº 7234/2010 | – | 19/07/2010 |
| Programa de Assistência Prioritária | Resolução CAE nº01/2023 | Resolução anterior, revogada em 19/04/2023 para consulta Resolução CAE n° 1/2018 Alterada pela Resolução CAE nº 3/2021 Alterado pela Resolução CAE nº 7/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 6/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 2/2019 Alterada pela Resolução CAE nº 3/2019 Resolução anterior, revogada em 19/11/2018, para consulta:Resolução Consuni nº 19/2014 | 19/04/2023 |
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Gestantes e lactantes em ambientes de risco | Resolução CEPE nº 20/2019 | – | 09/07/2019 |
| Observatório Permanente de Monitoramento | Resolução CAE nº 5/2019 | – | 19/06/2019 |
| Regulamento de recursos administrativos não previstos em normas especiais, no âmbito dos processos administrativos da UNIFAL-MG. | Resolucão Consuni n°76 de 25 de julho de 2023 | – | 25/07/2023 |
| Restaurantes Universitários da UNIFAL-MG | Resolução CAE nº 2/2018 | Alterada pela Resolução CAE nº 3/2019 Resolução anterior, revogada em 19/11/2018, para consulta: Regulamento s/nº | 19/11/2018 |
| Tradução/ Interpretação de Libras | Regulamento TILSP | Resolução anterior, para consulta apenas: Regulamento s/nº | 21/06/2016 |
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação |
| Proibição do trote na UNIFAL-MG | Resolução Consuni nº 1/2016 | – | 18/02/2016 |
| Regimento Interno da Prace | Resolução n° 41/2018 | Alterado pela Resolução Consuni nº 34/2020 Alterada pela Resolução Consuni nº 41//2018 | 26/07/2018 |
| Regimento Interno do Colegiado de Assuntos Estudantis (CAE) | Resolução CAE 08/2019 | Alterado pela Resolução CAE 03/2022 | 22/11/2022 |
| Regimento Interno do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão | Resolução CAE nº 4/2019 | Alterada pela Resolução CAE nº 1/2021 | 19/06/2019 |