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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – SOBRE ACÚMULO DE BOLSAS DE MESTRADO, DOUTORADO E POS-DOUTORADO CONCEDIDAS PELA CAPES
Normas Acadêmicas do Programa de Pós-graduação em Educação (Resolução nº15/2024, de 14 de agosto de 2024)
Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto-Sensu da Universidade Federal de Alfenas (RESOLUÇÃO CEPE Nº 4, de 16 DE ABRIL de 2026)
Normas para Concessão de Bolsas PPGE (Resolução nº 008 – 20/06/2018)
Instrução normativa nº4 de 2023 (sobre acumulo de bolsas concedidas pela CAPES)
Normas de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no PPGE (Resolução nº 12/2025, 08 De outubro De 2025)
Normas da Comissão de Proficiência (Inglês – Espanhol – Italiano)
Resolução nº 026/2019 – Dispõe sobre a regulamentação referente a plágio em trabalhos acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.
PORTARIA N º 2226/19 – Comissão de Proficiência
PORTARIA N º 725/2022 – Comissão de Bolsas
PORTARIA N º 1484 – Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação
PORTARIA N º 1793 – Comissão de Estágio Docente
PORTARIA N º 2207 – APCN do Doutorado em Educação
PORTARIA Nº 1234, DE 3 DE JUNHO DE 2026 – Comissão de Gestão Administrativa dos Recursos PROAP
Resolução Nº 04/2026, DE 27 DE maio DE 2026 : Regulamenta a concessão, o uso e a prestação de contas dos recursos do Programa de Apoio à Pós‑Graduação na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL‑MG)
Resolução Consuni nº 49, de 2 de maio de 2022 : Dispõe sobre a política de ações afirmativas na Pós-graduação
Normas, Regimentos e Regulamentos da Pós-Graduação