- Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto sensu na UNIFAL – MG (Resolução nº 13 – 27/09/2018).
- Normas Acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (Resolução nº 002 – 28/04/2014).
- Normas de Concessão e Renovação de Bolsas do PPGHI (Resolução nº 003 – 15/07/2014).
- Normas de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes no PPGHI (Resolução nº 06 – 18/11/2020).
- Normas, Regimentos e Regulamentos da Pós-Graduação.
- Normas para elaboração do trabalho de conclusão – a partir do ano 2021.
- Resolução nº 026/2019 – Dispõe sobre a regulamentação referente a plágio em trabalhos acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.