05 de maio: dia nacional do Uso Racional de Medicamentos
Por Prof. Dr. Tiago Marques dos Reis, Chefe da Farmácia Universitária
Os medicamentos são a principal causa de intoxicação no Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz, ficando à frente de produtos de limpeza, agrotóxicos e alimentos danificados. Dessa forma, foi necessário estabelecer um dia para a conscientização da população sobre iminente risco que os medicamentos podem causar para a saúde. Assim, o dia 05 de maio ficou definido como Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos (URM).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, entende-se que há URM quando as pessoas recebem medicamentos específicos para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade. A ideia de URM vale para medicamentos que foram prescritos por profissionais de saúde como o médico, mas também é válida quando se pensa em automedicação.
A automedicação pode levar a diversos problemas, desde alguns mais simples até outros mais graves. Entre esses problemas, podemos enumerar: mascaramento de sintomas, agravamento de uma doença, diminuição da efetividade do medicamento, aumento do risco de efeitos adversos, resistência aos antimicrobianos, dependência física ou psíquica e até morte.
Importante destacar, entretanto, que a automedicação não é uma prática inadequada. A automedicação pode ter como benefícios a minimização ou a resolução de sintomas, a diminuição das filas de espera pelo atendimento médico e a economia de recursos em saúde desde que realizada sob a orientação de um profissional habilitado, a exemplo do farmacêutico. Automedicar implica em usar medicamento sem a prescrição de um médico. Isso é possível, por exemplo, quando o paciente apresenta um problema de saúde autolimitado, como alguns tipos de cefaleia, náuseas e vômitos, diarreia, resfriado, insônia leve, entre outros. Todavia, é fundamental que a condição de saúde seja devidamente avaliada pelo profissional de saúde, que a escolha terapêutica seja realizada de forma adequada por esse profissional e que o uso do medicamento pelo paciente seja devidamente orientada na dispensação.
Nesse contexto, é valido ainda comentar sobre os tipos de prescrição (dependente e independente) e a prescrição pelo farmacêutico. Entende-se prescrição independente como aquela na qual o prescritor é o único responsável pela avaliação, diagnóstico e manejo clínico do paciente. No Brasil, o médico é o único prescritor independente, enquanto no Reino Unido e outros países da Europa Ocidental, como Suécia e Irlanda, profissionais como enfermeiros, farmacêuticos e podólogos podem se tornar prescritores independentes após cursar cursos preparatórios (Andrade et al, 2020).
Já a prescrição dependente é produto de uma parceria, voluntária ou não, entre profissionais de saúde, para manejo clínico de pacientes e para terapia medicamentosa. Nesse caso, a responsabilidade pelas decisões clínicas e pelos resultados clínicos é compartilhada. As atividades de prescrição de profissionais não médicos são restritas a protocolos e acordos. No Brasil, profissionais como dentistas, enfermeiros, nutricionistas e farmacêuticos são considerados prescritores dependentes (Andrade et al, 2020).
A regulamentação da prescrição pelo farmacêutico, em especial, foi regulamentada em 2013 pelo Conselho Federal de Farmácia. Podem ser prescritos por esse profissional medicamentos isentos de prescrição médica, os conhecidos MIPs, que são medicamentos não tarjados e, em casos específicos previstos na legislação, medicamentos tarjados.
Na Farmácia Universitária a promoção do URM é diária e ocorre em cada serviço ofertado. O tratamento medicamentoso é orientado na dispensação e acompanhado longitudinalmente, em algumas situações, para se assegurar o sucesso da farmacoterapia. Esses serviços são gratuitos e oferecidos à comunidade por profissionais capacitados e estagiários sob supervisão direta de professores e farmacêuticos.
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Andrade HS, Guimarães EAA, Obreli Neto PR, Pereira ML, Zanetti MOB, Reis TM, Baldoni AO. Conceptual aspects, impact, and state of the art of dependent prescription in Brazil: narrative review. Porto Biomed J. 2020 Jun 4;5(3):e66. doi: 10.1097/j.pbj.0000000000000066. PMID: 33299947; PMCID: PMC7722403.