| Normas de concessão e renovação de bolsas no Programa de Pós-Graduação em Química |
| Instrução Normativa- Acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. |
| Deliberação 209 – Estabelece diretrizes que permitem a compatibilização de recebimento de bolsas de Pós-graduação da FAPEMIG com outras atividades remuneradas ou não, e dá outras providências. |
| Resolução 01/2020 – Distribuição e manutenção de bolsas PIB-PÓS |
| Resolução 24/2018 – Distribuição e manutenção de bolsas CAPES/DS – PRPPG |
| PORTARIA CAPES No 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Altera o Anexo da Portaria no 76, de 14 de abril de 2010. |
| Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 – CAPES/ DS |
PORTARIA CAPES Nº 397, DE 17/09/ 2026- Prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
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| Portaria nº 209, de 8 de Maio de 2026- Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção |
