| Regulamento Geral |
| Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG |
| Resoluções |
| Resolução CEPE nº 38, de 21 de junho de 2022 – Regulamenta práticas mediadas por tecnologia para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de modalidade presencial da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG |
| Normas do PPGQ |
| Resolução Nº 07/2023 de 09 de agosto de 2023 – Altera sobre as Normas Acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Química no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. |
| Resolução N° 06 de 27 de abril de 2022 – Normas do Processo Eleitoral do Coordenador e Vice-coordenador do PPGQ |
| Resolução Consuni Nº 49 de 02 de maio de 2022 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, refugiadas, ciganas, com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e trans (transgêneros, transexuais e travestis), bem como sobre ações para a permanência de mulheres na PósGraduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG. |
| Resolução 011/2017 – Normas de Credenciamento e recredenciamento de docentes do PPGQ – Publicado em 29/12/2017 |
| Bolsas |
| Orientação Normativa Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Estabelece orientações quanto aos procedimentos a serem adotados pelo PPGQ para a solicitação de prorrogação excepcional do prazo original de vigência da bolsa. |
| Resolucao 006/2014 – Normas de bolsas do PPGQ |
| Instrução Normativa nº 01, de 06 de março de 2024 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. |
| Resolução 01/2020 – Distribuição e manutenção de bolsas PIB-PÓS |
| Resolução 24/2018 – Distribuição e manutenção de bolsas CAPES/DS – PRPPG |
| PORTARIA CAPES No 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Altera o Anexo da Portaria no 76, de 14 de abril de 2010.
Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 – CAPES/ DS |
| Estágio Docente |
| Regulamentação do Estágio Docente para discentes dos cursos de Pós-graduação |
| Pós-doutorado |
| Regulamentação do Programa de Pós-doutoramento da Unifal-MG |
| Normas PNPD |
| Comprovantes de proficiência |
| Exames aceitos como comprovantes de proficiência em língua estrangeira – Atualizado em 08/08/2016 |
| Licenças |
| Resolução 020/2019 – Participação de discentes gestantes e lactantes em atividades desenvolvidas em ambiente de risco na UNIFAL-MG |
| Lei 6.202 de 1975 – Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências. |
| Participação em Processo Seletivo |
| Estabelece critérios para a análise da produção acadêmica de candidatas (os) participantes de processos seletivos para ingresso na Pós-Graduação Stricto sensu da UNIFAL-MG em situação de maternidade e paternidade. |
