1.Publicação da Aquisição e/ou Contratação solicitada pela Unidade Acadêmica

Após a definição dos preços estimados (preço de referência), são publicados o aviso e os documentos referentes a intenção de compra e/ou contratação da Instituição no Portal Compras Governamental – ComprasGov; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na página de licitações da UNIFAL-MG.

Informativo: Na página de licitações da UNIFAL-MG são informadas as licitações em andamento e as encerradas.

2. Abertura da Sessão Pública

No Pregão Eletrônico ou Dispensa Eletrônica com disputa, os fornecedores cadastram suas propostas e na sessão pública ocorrem também os lances. Assim, os preços poderão baixar ou manter o valor que foi utilizado como preço estimado (preço de referência). 

Informativo: Qualquer cidadão pode realizar uma consulta detalhada de compras públicas, basta acessar os portais abaixo e seguir suas orientações. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os canais de atendimento dos referidos sites.

Portal Compras Governamental – ComprasGov

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP 

Universidade Federal de Alfenas-MG (Unidade Compradora): UASG (153028)

3. Aceite ou Recusa da Proposta pela Unidade Requisitante

Durante a  sessão pública da licitação, a Unidade Requisitante terá prazo de até 72(setenta e duas) horas, a contar da solicitação do agente da contratação/ pregoeiro, via e-mail institucional, para análise e verificação de atendimento da proposta apresentada e emissão do parecer de aceitação e/ou recusa.

ATENÇÃO! Quando recusada a proposta: esta deverá ser devidamente justificada baseando-se no descritivo técnico do Edital. Em caso de descumprimento do prazo, a proposta será aceita nos moldes em que fora apresentada, não cabendo a Unidade Requisitante reclamações posteriores.

4. Resultado da Disputa

Após o término da disputa, a Divisão de Compras/DAA/PROAF importará o resultado para o Sistema de Compras – SIC e a Unidade Requisitante poderá visualizá-lo da seguinte forma: 
 

Item adquirido: O SIC mostrará o número da modalidade. Exemplo abaixo:

ATENÇÃO! Mesmo que haja sucesso na fase da tramitação, execução do processo dentro da Divisão de Compras/DAA/PROAF como um todo, a empresa vencedora no (Pregão, Dispensa Eletrônica e/ou Inexigibilidade de Licitação) poderá não entregar o item no Almoxarifado ou não executar os serviços contratados. Deste modo, a empresa poderá ser penalizada e um novo processo deverá ser aberto para uma nova tentativa de compra e/ou contratação.
 

Item Não adquirido: O SIC informará o motivo que poderá ser:

• Cancelamento do item: Quando o preço ficar acima do valor estimado. Neste caso, o item é cancelado; uma vez que a Instituição não pode adjudicar e homologar item acima do preço estabelecido como referência. Vejamos exemplo abaixo:
  
  
  
  Outra situação de cancelamento de item é quando a especificação enviada pelo fornecedor não atende a solicitação da Unidade Requisitante.
  
  
• Da disputa deserta: No momento do certame (Pregão) ou Dispensa Eletrônica, poderá não haver propostas cadastradas e o item resultar em “Deserto”. Vejamos exemplo abaixo:
  
  
  

ATENÇÃO! Nos casos de itens não adquiridos, o Sistema de Compras – SIC comunicará a Unidade Requisitante através de e-mail automático para revisão das especificações e pré-cotações e abertura de novo pedido e, consequentemente, um novo processo que deverá seguir todas as orientações mencionadas no material de apoio – “Abertura de Tipos de Processos“.

5. Saldo em Ata de Registro de Preços ou Adesão à Ata de Registro de Preços 

Caso a Unidade Requisitante não consiga adquirir a demanda solicitada, poderá tentar outras 2 maneiras:

a) Saldo em Ata de Registro de Preços da própria UNIFAL-MG: Nessa situação, a Unidade Requisitante deverá verificar o saldo em ata diretamente dentro do próprio Sistema Integrado de Compras (SIC) –> opção: “Saldo em Ata”. Caso haja saldo, realizar a solicitação do pedido.

b) Adesão à Ata de Registro de Preços de outro órgão público: Nesse caso, a Unidade Requisitante deverá entrar em contato com o fornecedor da respectiva ata e solicitar o pedido de adesão. Caso o fornecedor aceite, a Unidade Requisitante deverá abrir um processo no Sistema SEI  seguindo as orientações do material de apoio da Divisão de Compras/DAA/PROAF: “Solicitações de Compras e Contratações” – item Sistema de Registro de Preços (SRP); “Abertura e Tipos de Processos” e “Processo Para Adesão à Ata de Registro de Preços”

ATENÇÃO! Antes porém, de tentar as duas maneiras acima descritas, a Unidade Requisitante deverá verificar se a descrição do item disponível, em ambos os casos, possui todos os critérios de que ela deseja. Isso se faz necessário para que seja evitado aquisições e/ou contratações errôneas que ocasionem prejuízos à Instituição.