Legislações Referentes a Terceirização – Pró-Reitoria de Administração e Finanças

PROAF
Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Legislações Referentes a Terceirização

Nesta página consta as legislações vigentes referentes à terceirização de serviço.

Anexo(s):

IN 05-2017 – Instrução normativa de serviços

NT referente aos recessos – terceirização

Parecer n. 00013/2024/CNLCA/CGU/AGU – Entendimento do TST que reconhece a eficácia dos acordos e convenções coletivas independente de registro

ACESSO RÁPIDO E LINKS ÚTEIS

Plano Anual de Contratações (PAC)

Perguntas Frequentes

FUNDAÇÕES DE APOIO

INFORMAÇÕES | CONTATOS

ALFENAS-MG | SEDE

SEDE - ALFENAS
Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 | Centro
Alfenas/MG - CEP: 37130-001 | Tel.: (35) 3701-9000

UNIDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA - ALFENAS
Av. Jovino Fernandes Sales, 2600 | Bairro Santa Clara
Alfenas/MG | CEP: 37133-840

CAMPUS POÇOS DE CALDAS
Rodovia José Aurélio Vilela, 11999 (BR 267 Km 533)
Cidade Universitária
Poços de Caldas/MG CEP: 37715-400 | Telefone: (35) 3697-4600

CAMPUS VARGINHA
Av. Celina Ferreira Ottoni, 4000 | Padre Vitor
Varginha/MG | CEP: 37048-395 | Telefone: (35) 3219-8640

Transparência e Prestação de Contas

Compras e Licitações

Licitações

Legislação

Sistema Integrado de Compras

Plano Anual de Contratações (PAC)

Contratos

Convênios

Terceirização

Perguntas Frequentes

FACEPE
Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas

FUNDEP
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

ALFENAS-MG | SEDE

UNIFAL-MG | Desenvolvimento: Diretoria de Comunicação Social - DICOM
Este site utiliza o CMS de código aberto Wordpress