Termo de Execução Descentralizada – TED

Além do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual, de acordo com a programação das despesas fixadas para o exercício financeiro, a UNIFAL-MG também conta com descentralizações de créditos realizadas entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, que auxiliam no financiamento de diversas ações da instituição. Tal descentralização de créditos configura delegação de competência para a unidade descentralizada (no caso, a UNIFAL-MG) promover a execução de programas, projetos ou atividades previstos no orçamento da unidade descentralizadora (CAPES, Secretaria de Educação Superior – SESU e outras). Essa transferência de recursos se dá por meio de celebração de termo de execução descentralizada – TED, instrumento que ajusta e baliza as descentralizações atendendo às normas subjacentes à matéria, previstas no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.

Os Termos de Execução Descentralizada, na íntegra (valores), podem ser pesquisados e consultados aqui.

Passo a passo de acesso:

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Nº do TED Objeto da Descentralização Vigência Plano de Trabalho
10306 – Financiamento de cursos à distância no âmbito do Programa UAB. O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. 2021 – 2022

10301 – Residência Multi em Saúde da Família e Residência Enfermagem  Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2021 – 2022

10130 – Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS. Financiamento de bolsas de preceptoria para supervisionar estudantes de medicina na etapa de internato médico em cursos de Medicina de Universidades Federais sem Hospital Universitário. 2021 – 2022

10088 – Apoio à manutenção predial. Contratação de Pessoa Jurídica de serviços comuns de engenharia para manutenção e adequação predial e de infraestrutura com fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução para os campi da UNIFAL-MG. 2020 – 2021

10050 – Apoio à eficiência energética Trata-se da adesão de 5 usinas fotovoltaicas com potência instalada é de 50kwp cada interligada no sistema
\”ongrid\” instaladas no campus da Unidade Santa Clara da UNIFAL-MG.
2020 – 2021

10021 – Fase I – Prédio da Faculdade de Odontologia Emenda de Bancada de Minas Gerais 202071140009 Obra da Fase I de construção do Prédio da Faculdade de Odontologia na Unidade Educacional Santa Clara da Unifal-MG, com área construída de 12.038,00 m2, contemplando, Clínicas, laboratórios, sala de aulas. 2020 – 2021

9779 – Ação de Apoio às Universidades Federais sem Hospitais Universitários. Apoio financeiro a fim de permitir que sejam realizadas aquisições de materiais, pactuações e/ou convênios com hospitais municipais, estaduais, filantrópicos e privados, e adequações das estruturas físicas para as atividades de ensino-serviço realizadas pelos estudantes dos cursos de graduação em medicina das Universidades Federais que não possuem hospitais no período do internato médico, conforme disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina de 2014. 2020-2021

9592 – Apoio ao custeio. Contratação de engenheiro e arquiteto para atender as demandas emergenciais relacionadas às obras da UNIFAL-MG (terceirização). 2020 – 2021
9590 – Ampliação de Capacidade de TIC. 1) Aquisição/assinatura de 2 plataformas de e-books (biblioteca virtual): a) plataforma “Minha Biblioteca” do consórcio formado pelas editoras de livros acadêmicos do Brasil – Grupo A, Grupo GEN-A, Manole e Saraiva; e b) “Biblioteca Virtual” da Pearson Education e outros editores. 2) Assinatura do sistema UpToDate: base de dados que publica revisões em diversas áreas da Medicina e atua na importante integração das pesquisas básicas, clínicas e translacionais. 2020 – 2021
9571 – Fase II do Auditório de Campus Poços de Caldas. Execução da Fase II do Auditório do Campus de Poços de Caldas, com acabamento de revestimento acústicos, iluminação, ar condicionado e entorno. 2020 – 2022
9535 – Equipamentos de TIC. Aquisição de 40 (quarenta) unidades de Notebook Processador Intel Core i7-10510U, 16GB de memória RAM, HD SSD 256GB, Tela de 14, com resolução mínima de 1920 x 1080 (Full HD), Windows 10 Pro, Garantia de 24 meses, com mochila e mouse sem fio, com intuito em mitigar as consequências da pandemia. 2020 – 2021
9142 – Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS. Financiamento de bolsas de tutoria acadêmica e preceptoria para supervisionar estudantes de medicina na etapa de internato médico em cursos de Medicina sem hospitais próprios nas Universidades Federais. 2020 – 2020
9027 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2020 – 2021

8877 – Usinas Fotovoltaicas.

Aquisição de geradores de energia solar fotovoltaicos (usinas fotovoltaicas) na Universidade Federal de Alfenas. 2019 – 2021
8868 – Fase III da Clínica de Especialidades Médicas – CEM. Contratação de empresa especializada para execução com fornecimento de materiais da Fase III de Construção da Clínica de Especialidades Médica da Unidade Educacional Santa Clara. da UNIFAL-MG, além de aquisição de poltronas e equipamentos de áudio e vídeo para referido auditório. 2019 – 2021
8848 – Instalações de Combate à Incêndio e Aquisição de Mobiliário Contratação de empresa especializada para execução com fornecimento de materiais das Instalações de Combate a Incêndio e Pânico da SEDE, do Prédio A, Prédio L e Centro Esportivo da UNIFAL-MG e aquisição de mobiliários. 2019 – 2021
8348 – Descentralização de crédito referente à implantação e desenvolvimento de cursos no âmbito do sistema PROAP. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas e CAPES para execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, para apoio aos cursos de pós-graduação stricto sensu. 2019 – 2021
8246 – Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS. Financiamento de bolsas de tutoria acadêmica e preceptoria para supervisionar estudantes de medicina na etapa de internato médico em cursos de Medicina sem hospitais próprios nas Universidades Federais. 2019 – 2019
8190 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2019 – 2020
7462 – Programa de Desenvolvimento das Universidades para Internacionalização. Aprimorar as políticas de intercâmbio acadêmico com instituições nacionais e internacionais. Realização ou participação em eventos e reuniões sobre internacionalização, ensino de línguas e do Programa Idioma sem Fronteiras. Oferta de cursos e oficinas de Português e Língua Estrangeira, e treinamento de professores para ministrarem disciplinas em língua estrangeira. Versão do Português para o Inglês de textos sobre a UNIFAL-MG. 2018-2019
7228  – Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS. Financiamento de bolsas de tutoria acadêmica e preceptoria para supervisionar estudantes de medicina na etapa de internato médico em cursos de Medicina sem hospitais próprios nas Universidades Federais. 2018 – 2018
7193 – Edital de Inovação nº 42/2017 – Jogos Educacionais Virtuais. Financiamento do projeto Tales Ludos – Ferramenta para construção de jogos educacionais. 2018 – 2019
6893 – Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente. 2018 – 2018
6834 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2018 – 2019
6760 – Arruamento do Campus Varginha – Fase III. Construção de Arruamento/Urbanização – Campus Varginha – Fase III 2018 – 2020
6612 – Instalações de SPDA no Campus Varginha. Contratação de serviço para Instalações de Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas – SPDA do Campus Varginha da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG 2018 – 2020
6611 – Instalações de SPDA na Unidade Santa Clara – Alfenas. Contratação de serviço para Instalações de Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas – SPDA da
Unidade Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG.
2018 – 2020
6600 – Proteção e Combate a Incêndio do Campus Varginha. Contratação de Instalações de Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico do Campus Varginha da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 2018 – 2020
6597 – Proteção e Combate a Incêndio da Unidade Santa Clara – Alfenas. Contratação de Instalações de Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico da Unidade Educacional Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 2018 – 2020
6510 – Bases Técnicas Cirúrgicas – Medicina – Elétrica Lógica e Telefonia. Serviço para instalações Elétrica, Lógica e Telefonia do Prédio da Bases Técnicas Cirúrgicas (BTC) referente ao curso de Medicina que fica localizado na Unidades Santa Clara na cidade de Alfenas-MG. 2017 – 2018
6483 – Aquisição de Equipamentos – Curso de Medicina na UNIFAL-MG. Aquisição de equipamentos e mobiliários para infraestrutura de funcionamento do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas que está em fase de implantação. 2017 – 2018
6385 – Clínica de Especialidades Médicas – Elétrica, Lógica e Telefonia. Serviço para instalações Elétrica, Lógica e Telefonia do Prédio da Clínica de Especialidades Médicas (CEM) que fica localizado na Unidades Santa Clara na cidade de Alfenas-MG. 2017 – 2018
5477 – Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente. 2017 – 2017
5284 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2017 – 2018
5239 – Oferta de Cursos de Pós-Graduação a Distância UAB 2017 – 2018. A presente proposta visa a oferta de cursos de Especialização em Teorias e Práticas em Educação e Gestão Pública Municipal, contemplando a oferta de 500(quinhentos) alunos em 9 (nove) polos nos estados de Minas Gerais e São Paulo. 2017 – 2019
5106 – Cercamento do Campus Varginha da UNIFAL-MG. Cercamento em mourão de concreto com tela metálica, com comprimento total de 1.007 m, no Campus Avançado de Varginha. A licitação ocorrerá na modalidade de RDC (RDC 3/2016) que encontra-se em andamento, conforme edital anexo. 2016 – 2019
5103 – Fase II do Cercamento do Campus Poços de Caldas – RDC 01/2016. Fase II do Cercamento do Campus Avançado de Poços de Caldas no qual integra o nivelamento do terreno e o cercamento com postes de concreto e tela de arame galvanizado perfazendo uma uma extensão de 2.140 metros lineares, proporcionando maior segurança no campus. A obra já foi licitada na modalidade de RDC 2016 – 2019
4651 – Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente. 2016 – 2017
3948 – Programa de Extensão CasaCiência. O presente TED está relacionado ao Programa de Extensão CasaCiência: Proposta de criação de um centro de divulgação científica. Os itens a serem adquiridos/contratados referem-se à verba de custeio (repasse ano 2) e contemplam: 1) aquisição de materiais de custeio, 2) pagamento de bolsistas de extensão, 3) pagamentos de diárias, passagens e ajuda de custo para apresentação de trabalhos científicos em eventos das áreas envolvidas na ação. 2016 – 2017
3733 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2016 – 2017
2743 – Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015 – 2016
2563 – Oferta de Cursos de Graduação e Pós-Graduação à Distância UAB. A presente proposta visa a oferta de cursos de graduação em Química, Ciências Biológicas e Pedagogia e também de Especialização em Teorias e Práticas em Educação e Gestão Pública Municipal, contemplando a oferta de 942 (novecentos e quarenta e dois) alunos em 13 (treze) polos nos estados de Minas Gerais e São Paulo. 2015 – 2017
2511 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2015 – 2016
2050 – Programa Pró-Equipamentos Edital 11/2014 A Universidade Federal de Alfenas possui atualmente 16 Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, de diversas áreas do conhecimento, sendo três destes com doutorado. Para tanto a CAPES tem contribuído com fortalecimento da infraestrutura laboratorial de pesquisa cientifica desses Programas. Os subprojetos submetidos possibilitarão a ampliação da infraestrutura de pesquisa da instituição e a melhor qualificação dos profissionais formados em diversas áreas de desenvolvimento estratégico. 2014 – 2015
1641 – Aquisição de Terreno com 1.512 m² de Área na Sede da Universidade Federal de Alfenas – MG. Aquisição de um terreno de 1.512 m2 de área, localizado ao lado da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. O terreno será destinado para a construção de um Prédio Administrativo, que abrigará a Reitoria e Pró-Reitorias da Universidade. A mudança liberará espaços hoje ocupados pela Administração da Universidade num total de 3.500 m2 os quais serão utilizados para salas de aula e laboratórios de ensino e pesquisa, beneficiando aproximadamente 3.000 alunos de graduação e 300 de pós-graduação stricto sensu, além de servidores e docentes e suas respectivas atividades. 2014 – 2015
1571  – Oferta de Cursos de Graduação/Especial da UNIFAL-MG pelo Sistema UAB. A presente proposta destina-se à oferta de cursos de Licenciatura (Turma 2009) em Biologia e Química, referente ao 7º, 8º, 9º e 10º períodos; Licenciatura (Turma 2010) em Biologia e Química, referente ao 5º, 6º, 7º e 8º períodos; oferta de Licenciatura (Turma 2012) em OFERTAS: Química e Pedagogia (Turma 2012) referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º períodos; Pedagogia referentes (Turma 2013) 1º e 2º Semestres; Licenciatura em Biologia e Esp. em Teorias e Práticas (Turma 2013) referente ao 3º e 4º semestres; Esp. em Gestão Pública Municipal (Turma 2013) 3º e 4º semestre; Esp. em Teorias e Práticas (Turma 2014) 1º e 2º Semestres, Esp. em Gestão Pública Municipal (Turma 2014) 1º e 2º Semestre; Núcleo UAB 2014. 2014 – 2016
1393 – Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014 – 2015
1364 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2013 – 2014
635 – Pró-Equipamentos Institucional 2013 – CAPES. Possibilitar a ampliação da infraestrutura de pesquisa em dois campi da UNIFAL-MG (Sede Alfenas e Câmpus Avançado de Poços de Caldas). A aquisição de equipamentos multiusuários contribui para a melhoria da infraestrutura, intensifica ações consorciadas entre diferentes IFES e IES. Consequentemente os profissionais formados estarão melhor qualificados para atuar nas áreas de desenvolvimento estratégico do país. 2013 – 2014
607 – Obra para construção do prédio do DSG em Poços de Caldas. Construção do Prédio do Departamento de Serviços Gerais – DSG com área de 2.333m2 compreendendo: Fundações; Muro de arrimo; Super estrutura; Alvenarias; Revestimentos de alvenarias, tetos e pisos; Pintura; Cobertura; Assentamento de contramarcos e esquadrias de alumínio; Assentamento de soleiras e peitoris; Instalações hidrossanitárias; Instalações elétricas, lógica e telefonia; Limpeza da obra. 2013 – 2016
29 – Residência Multi Saúde da Família e Residência Enfermagem Obstétrica. Formar profissionais de saúde especialistas, qualificados nas áreas de concentração, em Saúde da Família e Enfermagem Obstétrica dentro dos princípios éticos e humanistas, com visão crítica e reflexiva, capazes de atuar com competência nos diferentes campos estratégicos da rede do Sistema Único de Saúde-SUS, por meio do processo ensino-serviço-trabalho e interdisciplinaridade. 2013 – 2013