Compras e Licitações
Modalidades Principais
No link “Em andamento” encontram-se as licitações vigentes e acesso ao respectivo Termo de Referência, no link “Encerrados” encontram-se os resultados finais das licitações já realizadas.
Para ter acesso ao inteiro teor dos processos SEI da licitação desejada, acesse os links de pesquisa abaixo, copie o numero do processo e utilizando o link Pesquisa Aberta cole o numero do processo.
Pregão Eletrônico | Cotação Eletrônica | RDC |
Dispensa de Licitação | Inexigibilidade de Licitação | Chamamento Público |
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Passo à Passo
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o Portal de Compras reúne a legislação de interesse dos cidadãos, fornecedores e gestores públicos pertinente as matérias que compete ao Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, podendo ser acesso no link https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao
TERMO DE REFERÊNCIA – PADRÃO – SRP (PRODUTO) LEI 14.133/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA – PADRÃO SRP (SERVIÇO) LEI 14.133/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA – PADRÃO TRADICIONAL (PRODUTO) LEI 14.133/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA – PADRÃO TRADICIONAL (SERVIÇO) LEI 14.133/2021.
Previsto no Decreto-lei n° 200/1967, o planejamento é um princípio fundamental da administração pública que deve nortear todas as suas atividades. Assim, com o intuito de fortalecer esse importante princípio, e consubstanciado no Acórdão TCU n° 2.622/2015, foi publicada a Instrução Normativa n° 1, de 2019, simplificando os procedimentos para elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes
Anexo(s):
Relatório Bens e Serviços – PGC 2020
Relatório Bens e Serviços – PGC 2021
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