PROGEPE – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Assédio Moral e Sexual

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através da Coordenadoria de Capacitação – CCA, para atender a alta demanda contida no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP UNIFAL-MG sobre o tema “Assédio Moral e Sexual”, vem apresentar a todos os servidores o programa UNIFAL-MG contra o Assédio Moral e Sexual.

Durante o 2º semestre de 2023, a CCA/Progepe através de uma linha de aprendizagem específica, divulgará e promoverá várias atividades, presenciais e on-line, sobre o tema através de palestras, mesas redondas, workshops, cursos auto instrucionais gratuitos de várias escolas de governo como o Instituto Legislativo Brasileiro – ILB (Escola do Senado Federal), EV-G (Escola Virtual do Governo), ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) entre outras, bem como cursos internos presenciais para encerrar o projeto e todas as atividades serão certificadas pela Pró-Reitoria.

Fique atento às divulgações pelo e-mail institucional da Coordenadoria e pelas nossas redes sociais. As inscrições serão feitas pelo sistema de Gestão de Pessoas ou pelo sistema do PRODOC (todas as atividades terão suas cargas horárias aproveitadas dentro da Dimensão I do PRODOC).

A TRILHA DE APRENDIZAGEM seguirá as sequintes etapas:

Etapa 1: Disponibilização de material didático que versa sobre o assunto;
Etapa 2: Disponibilização de cursos auto-instrucionais por escolas de governo;
Etapa 3: Realização de palestras, workshops, mesas redonda, dentre outras sobre o assunto;
Etapa 4: Realização de cursos presenciais para todos os servidores, em especial aqueles convocados para realização do curso;

Tá na LEI!

A Lei nº. 14.540, de 3 de abril de 2023, instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. O programa também aplica-se a todas as instituições privadas em que haja a prestação de serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação.

Novidades

Novas reportagens adicionadas
Confira a nova cartilha “Assédio no ambitos das autarquias federais“
Novo curso sem apoio financeirado adicionado “Combate ao Assédio Moral“
Novo curso gratuito adicionado “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral“
Nova palestra adicionada “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente das Instituições Públicas“
Confira as novas cartilhas “Assédio sexual no serviço público federal” e “Prevenção ao assédio moral e sexual – CEFET/RJ“
Nova apresentação adicionada “Apresentação AGU Mulheres” e “Auditoria TCU“
Novas palestras adicionadas “Guia Lilás na Prática: Papel das ouvidorias e corregedorias nas denúncias de assédio sexual” e “Assédio sob aspecto disciplinar“

Última atualização: 12/03/2025

Destaque

UNIFAL-MG institui política para prevenir e enfrentar as formas de assédio e discriminação no ambiente acadêmico.
Medida visa promover ações educativas com a comunidade e combater práticas abusivas.
Confira o texto completo e a política na íntegra.