Regula o exercício da profissão de geofísico.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à edição de 2025.

Designar o servidor Guilherme José Ramos Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos .

Dispensar o servidor Matheus Fernando Ancelmi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas – FCC, desta Universidade,

Designar a servidora Maria José dos Santos Wisniewski, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos

ALTERA O EDITAL Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Designar a servidora Maurielen Guterres Dalcin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar o servidor João Paulo de Brito Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – FG.2, desta Universidade, com mandato até 21-11-2026.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de
outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação
das reservas de vagas em instituições federais de
ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de
outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21,
de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o
Sistema de Seleção Unificada – Sisu.

Designar, o servidor Cláudio Antônio de Andrade Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador pró tempore do Curso de Graduação em Engenharia Química Bacharelado – FCC, desta Universidade, no  período de 25-11-2024 a 14-12-2024.

Dispensar, a partir de 25-11-2024, a servidora Jaqueline Costa Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química
Bacharelado – FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº
2175/2022.

Designar a servidora Ana Márcia Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas com
ênfase em Controladoria – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no
período de 21-11-2024 a 20-11-2026.

Designar o servidor Marcelo Lourenço da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia – FCC, desta Universidade.

Dispensar a servidora Andreia Maria Silva Vilela Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia – FCC, desta
Universidade.

Designar a servidora Mariane Gonçalves Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Química Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reconduzir a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Medicina – FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar o servidor Carlos Tadeu Siepierski, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais  Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos,

Dispensar a servidora Carmem Lucia Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais  Bacharelado – FCC, desta Universidade.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Geografia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

Designar o servidor Marcos José Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Vice Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reconduzir a servidora Estela Regina de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biomedicina – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar o servidor Person Pereira Neves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar o servidor Tiago José Arruda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura- FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Fica reconhecido o curso superior de graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS – UNIFAL-MG.

Regulamenta a operacionalização do Programa de Estudantes-Convênio na modalidade de Graduação – PEC-G e de Português como Língua Estrangeira – PECPLE, de que trata o Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação Inicial em Nível Superior de
Profissionais do Magistério da Educação Escolar
Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação
pedagógica para graduados não licenciados e
cursos de segunda licenciatura).

Institui as estratégias, os fluxos de trabalho, os eixos estruturantes e as diretrizes para o cronograma de implementação de ações complementares no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de
2021, que institui o Programa Institucional de
Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.

Designar a servidora Eliane Garcia Rezende, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição – FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 02 anos.

Designar a servidora Cristiane Fernanda Xavier, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

Designar a servidora Angélica Rosa Faria, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar a servidora Claudia Torres, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química Licenciatura – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

EDITAL Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU: torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2024.

Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras – FCC, desta Universidade, pelo período de 02 (dois) anos.

Resultados do Conceito Enade referentes ao ano de 2022,

Nº 2.556 – Reconduzir o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado
Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia – FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Nº 2.557 – Designar o servidor Rodrigo Antonio Samprogna, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de Coordenador Adjunto do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia-FG.3 desta Universidade, pelo mandato de dois anos.

Designar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Economia – FCC, desta Universidade.

Tornam-se públicas regras complementares incluídas na edição do Exame  Enade  a ser realizado no ano de 2023

Alterar, em parte, a Portaria nº 904/2023, de 05-04-2023, publicada no DOU de 12-04-2023, fls. 26, Seção 2, que designa a servidora Vânia Regina Bressan,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem – FCC, para fazer constar: “com mandato até 01-10-2025” onde constou: “pelo mandato de 2 anos.”

Nº 2.272 – Reconduzir a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FCC, desta Universidade, no período
de 12-10-2023 a 20-10-2023.

Nº 2.273 –  Reconduzir a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FG.3, desta Universidade, no período
de 12-10-2023 a 20-10-2023.

Designar o servidor Paulo Henrique Bretanha Junker Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Remaneja as Funções de Coordenadores de Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD para as Unidades Acadêmicas

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do
Ministério da Educação – MEC, da Supervisão
Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil e
dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor
sobre a educação profissional e tecnológica e articular a
educação profissional técnica de nível médio com
programas de aprendizagem profissional, e a Lei nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre
isenção do cômputo de determinados rendimentos no
cálculo da renda familiar per capita para efeitos da
concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para
prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns
dos Conselhos Escolares.

Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de
monitoramento de ocorrências de violência escolar.

Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas
para a ampliação de matrículas em tempo integral
no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral
e dá outras providências.

Reconduzir o servidor Marcos Vinicios Salles Dias,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia – FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Remanejamento Interno entre Turnos; Reingresso; Rematrícula; Transferência Externa;
Aproveitamento de Lista de Espera do SISU/UNIFAL-MG; Programas Específicos; Obtenção de novo título; Remanejamento Interno entre Cursos – 2023/2

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação  ministrados pela Instituição de Educação Superior UNIFAL-MG: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Licenciatura) , QUÍMICA (Bacharelado),FÍSICA (Licenciatura),CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado),PEDAGOGIA (Licenciatura) , MATEMÁTICA (Licenciatura), QUÍMICA (Licenciatura), HISTÓRIA (Licenciatura), CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado), GEOGRAFIA (Bacharelado), GEOGRAFIA (Licenciatura) , CIÊNCIAS SOCIAIS
(Licenciatura), CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)  LETRAS (Licenciatura)

 Designar o servidor Marcelo de Oliveira Latuf, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar a servidora Carmem Lucia Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

Designar o servidor Franco Bassi Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2023

Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função gratificada de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FG.3, desta Universidade, com mandato até o dia 11-10-2023.

Reconduzir, o servidor Matheus Fernando Ancelmi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº 865/2021, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FCC, desta Universidade.

Dispensar, a partir de 17-05-2023 o servidor Vinicius de Souza Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência – PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes.

PORTARIA Nº 1.069, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designar, a servidora Larissa Gonçalves Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza processo seletivo extemporâneo de
residentes em Programas de Residência Médica, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.

PORTARIA Nº 924, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor Thiago Antônio de Oliveira Sá, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Sociais – Licenciatura- FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos.

PORTARIA Nº 922, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais Licenciatura – FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 904, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora Vânia Regina Bressan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos.

PORTARIA Nº 627, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o
Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023(*)
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de
Programas de Residência em Área Profissional da
Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde
(SINAR).

RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento
de Programas de Residência em Área Profissional da
Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde
(SINAR).

PORTARIA Nº 679, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora Mirian Galvão Bueno de Rezende, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Administração Pública – FCC, desta Universidade, em continuidade ao mandato, até 05-10-2023.

Dispensar a servidora Elisa Zwick, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função gratificada de Coordenadora do Curso de Administração Pública – FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 668, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora Marília Gabriella Alves Goulart Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 637, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora Mariane Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de comissionada de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 633, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor Walter Francisco Figueiredo Lowande, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.

PORTARIA Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função gratificada de Coordenador do Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade.