LEI Nº 14.925, DE 17 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.

PORTARIA Nº 1.107, DE 2 DE JULHO DE 2024

Reconduzir a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Medicina – FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

LEI Nº 14.913, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Designar o servidor Carlos Tadeu Siepierski, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais  Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos,

PORTARIA Nº 1.041, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Dispensar a servidora Carmem Lucia Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais  Bacharelado – FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 266, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em História, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

PORTARIA Nº 265, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Geografia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

PORTARIA Nº 257, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2024.

PORTARIA Nº 610, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura – Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep referentes à avaliação de Instituições de Educação Superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, e institui o novo ciclo avaliativo do Enade.

PORTARIA Nº 1.038, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Designar o servidor Marcos José Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Vice Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 1.037, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Reconduzir a servidora Estela Regina de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biomedicina – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 1.025, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Designar o servidor Person Pereira Neves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 1.024, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Designar o servidor Tiago José Arruda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura- FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA SERES/MEC Nº 249, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Fica reconhecido o curso superior de graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS – UNIFAL-MG.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MRE Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Regulamenta a operacionalização do Programa de Estudantes-Convênio na modalidade de Graduação – PEC-G e de Português como Língua Estrangeira – PECPLE, de que trata o Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação Inicial em Nível Superior de
Profissionais do Magistério da Educação Escolar
Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação
pedagógica para graduados não licenciados e
cursos de segunda licenciatura).

PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2024

Institui as estratégias, os fluxos de trabalho, os eixos estruturantes e as diretrizes para o cronograma de implementação de ações complementares no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

PORTARIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de
2021, que institui o Programa Institucional de
Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.

PORTARIA Nº 689, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Designar a servidora Eliane Garcia Rezende, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição – FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 02 anos.

PORTARIA Nº 487, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora Cristiane Fernanda Xavier, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

PORTARIA Nº 447, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designar a servidora Angélica Rosa Faria, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 2.812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora Claudia Torres, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química Licenciatura – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

EDITAL Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU: torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2024.

PORTARIA Nº 2.591, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras – FCC, desta Universidade, pelo período de 02 (dois) anos.

PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Resultados do Conceito Enade referentes ao ano de 2022,

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 2.556 – Reconduzir o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado
Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia – FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Nº 2.557 – Designar o servidor Rodrigo Antonio Samprogna, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de Coordenador Adjunto do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia-FG.3 desta Universidade, pelo mandato de dois anos.

PORTARIA Nº 2.515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Economia – FCC, desta Universidade.

EDITAL Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Tornam-se públicas regras complementares incluídas na edição do Exame  Enade  a ser realizado no ano de 2023

PORTARIA Nº 2.332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Alterar, em parte, a Portaria nº 904/2023, de 05-04-2023, publicada no DOU de 12-04-2023, fls. 26, Seção 2, que designa a servidora Vânia Regina Bressan,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem – FCC, para fazer constar: “com mandato até 01-10-2025” onde constou: “pelo mandato de 2 anos.”

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 2.272 – Reconduzir a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FCC, desta Universidade, no período
de 12-10-2023 a 20-10-2023.

Nº 2.273 –  Reconduzir a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FG.3, desta Universidade, no período
de 12-10-2023 a 20-10-2023.

PORTARIA Nº 2.017, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Designar o servidor Paulo Henrique Bretanha Junker Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 1.814, DE 26 DE JULHO DE 2023

Remaneja as Funções de Coordenadores de Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD para as Unidades Acadêmicas

PORTARIA Nº 1.537, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do
Ministério da Educação – MEC, da Supervisão
Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil e
dá outras providências.

LEI Nº 14.645, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor
sobre a educação profissional e tecnológica e articular a
educação profissional técnica de nível médio com
programas de aprendizagem profissional, e a Lei nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre
isenção do cômputo de determinados rendimentos no
cálculo da renda familiar per capita para efeitos da
concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

LEI Nº 14.644, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para
prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns
dos Conselhos Escolares.

LEI Nº 14.643, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de
monitoramento de ocorrências de violência escolar.

PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas
para a ampliação de matrículas em tempo integral
no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral
e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.542, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Reconduzir o servidor Marcos Vinicios Salles Dias,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia – FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

EDITAL Nº 109/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Remanejamento Interno entre Turnos; Reingresso; Rematrícula; Transferência Externa;
Aproveitamento de Lista de Espera do SISU/UNIFAL-MG; Programas Específicos; Obtenção de novo título; Remanejamento Interno entre Cursos – 2023/2

PORTARIA Nº 153, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação  ministrados pela Instituição de Educação Superior UNIFAL-MG: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Licenciatura) , QUÍMICA (Bacharelado),FÍSICA (Licenciatura),CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado),PEDAGOGIA (Licenciatura) , MATEMÁTICA (Licenciatura), QUÍMICA (Licenciatura), HISTÓRIA (Licenciatura), CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado), GEOGRAFIA (Bacharelado), GEOGRAFIA (Licenciatura) , CIÊNCIAS SOCIAIS
(Licenciatura), CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)  LETRAS (Licenciatura)

PORTARIA Nº 1.468, DE 12 DE JUNHO DE 2023

 Designar o servidor Marcelo de Oliveira Latuf, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 1.437, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora Carmem Lucia Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

PORTARIA Nº 1.423, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor Franco Bassi Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023

EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2023

PORTARIA Nº 1.323, DE 25 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função gratificada de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FG.3, desta Universidade, com mandato até o dia 11-10-2023.

PORTARIA Nº 1.251, DE 16 DE MAIO DE 2023

Reconduzir, o servidor Matheus Fernando Ancelmi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº 865/2021, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 1.250, DE 16 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 1.248, DE 16 DE MAIO DE 2023

Dispensar, a partir de 17-05-2023 o servidor Vinicius de Souza Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade.

EDITAL Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2023

PORTARIA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência – PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes.

PORTARIA Nº 1.069, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designar, a servidora Larissa Gonçalves Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza processo seletivo extemporâneo de
residentes em Programas de Residência Médica, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.

PORTARIA Nº 924, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor Thiago Antônio de Oliveira Sá, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Sociais – Licenciatura- FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos.

PORTARIA Nº 922, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais Licenciatura – FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 904, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora Vânia Regina Bressan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos.

PORTARIA Nº 627, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o
Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023(*)
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de
Programas de Residência em Área Profissional da
Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde
(SINAR).

RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento
de Programas de Residência em Área Profissional da
Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde
(SINAR).

PORTARIA Nº 679, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora Mirian Galvão Bueno de Rezende, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Administração Pública – FCC, desta Universidade, em continuidade ao mandato, até 05-10-2023.

PORTARIA Nº 674, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispensar a servidora Elisa Zwick, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função gratificada de Coordenadora do Curso de Administração Pública – FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 668, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora Marília Gabriella Alves Goulart Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 637, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora Mariane Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de comissionada de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. 

PORTARIA Nº 633, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor Walter Francisco Figueiredo Lowande, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.

PORTARIA Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função gratificada de Coordenador do Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade.