Boletim DOU – 2014

 

 

Link D.O.U. Descrição Órgão
Publicado em 31/12/2014 EDITAL REITORIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: Retificação do Edital Nº 159/2014. REITORIA
Publicado em 31/12/2014 PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: A Portaria Normativa MEC Nº 24 estabelece o calendário 2015 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC. MEC
Publicado em 24/12/2014 PORTARIA SERES Nº790 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014: Fica reconhecido o Curso Superior de Ciências Biológicas (licenciatura) 35 vagas anuais, na modalidade a Distância. MEC/SERES
Publicado em 30/12/2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014: Torna-se público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG para ingresso no 1º semestre de 2015 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). REITORIA
Publicado em 19/12/2014 DESPACHOS SERES Nº 281, de 18 de dezembro de 2014: tornam-se públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2013, conforme anexo deste Despacho. MEC/SERES
Publicado em 18/12/2014 SERES: Retificação na Resolução CNRMS Nº 7, de 13 de novembro de 2014, publicada no DOU de 17/11/2014, Seção 1, página 12, que regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em
Área Profissional da Saúde.
MEC/SERES
Publicado em 18/12/2014 PORTARIA INEP Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014: Publicados os resultados do Índice Geral de Cursos avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013). INEP
Publicado em 17/12/2014 PORTARIA INEP Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014: Estabelecer, para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2014, um cronograma específico para as Universidades Federais… INEP
Publicado em 15/12/2014 EDITAIS CAPES 2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014: RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS:
Endereço: disponível na homepage do Programa Ciência sem Fronteiras:http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/.
CAPES
Publicado em 04/12/2014 PORTARIA MEC/INEP Nº 584, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014: Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2014 (Enade 2014), que não participaram da prova realizada no dia 23 de novembro de 2014, poderão solicitar dispensa do ENADE 2014, nos termos e prazos estabelecidos nesta Portaria. MEC/INEP
Publicado em 18/11/2014 Edital MEC/SESU Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014: Publicado o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para acesso ao curso online de língua francesa Français sans Frontières, ofertado pela Embaixada da França, em parceria com a Aliança Francesa, no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). MEC/SESU
Publicado em 18/11/2014 PORTARIA MEC/SERES Nº 697, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014: Fica renovado o reconhecimento do curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado). Cem (100 ) vagas anuais. MEC/SERES
Publicado em 17/11/2014 RESOLUÇÃO MEC/SESU Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014- Regulamenta os processos de avaliação, supervisão regulação de programas
de Residência em Área Profissional da Saúde.
SESU/MEC
Publicado em 13/11/2014 PORTARIA REITORIA Nº 2.577 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Designar o servidor Gil Carlos Silveira Porto, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia
Licenciatura-FCC, desta Universidade
REITORIA
Publicado em 13/11/2014 PORTARIA REITORIA Nº 2.564 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispensar o servidor Flamarion Dutra Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura-FCC,
desta Universidade.
REITORIA
Publicado em 10/11/2014 RESOLUÇÃO MEC/SERES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a
frequência dos profissionais da saúde residentes.
MEC/SERES
Publicado em 07/11/2014 PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre
a reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino, de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, que regulamenta o Sistema de Seleção Unificada.
MEC
Publicado em 30/10/2014) PORTARIA INEP Nº 532, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – INEP dispõe sobre a divulgação nominal dos integrantes da Rede Nacional de Instituições Públicas Federais de Educação Superior. INEP
Publicado em 29/10/2014) PORTARIA INEP Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 – Estabelecer os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao
ano de 2013, às Instituições de Educação Superior (IES).
INEP
Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 204/2014, PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/CANADÁ: Retificação do subitem 11.1 CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 203/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ÁUSTRIA: Retificação dos
subitens 1.7 e 11.1
CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº- 202/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/JAPÃO/JASSO: Retificação do
subitem 11.1.
CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº- 201/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/HUNGRIA/HRC. Retificação do
subitem 11.1
CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 199/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/IRLANDA/HEA: Retificações dos
subitens 3.1.8.1, 9.2 e 11.1.
CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 198/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/NORUEGA Retificação do subitem
11.1.
CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 197/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/SUÉCIA/UHR. Retificação do
subitem 11.1.
CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 196/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/E.U.A/NOVA. Retificações dos subitens 11.1 CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 183/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ITÁLIA: Retificações dos subitens 3.1.8.2, 8.1, 8.1.1, 9.2 e 11.1. CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº181/2014 ,DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ALEMANHA: Retificação dos
subitens 3.1.8.1, 8.1, 8.1.1 e 11.1.
CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 180/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS CAPES/CNPQ/ESTADOS
UNIDOS/FULBRIGHT/IIE: Retificação dos subitens 6.3.1 e 11.1
CAPES
(Publicado em 14/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 – MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES – EDITAL No- 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES, publicado no D.OU. nº 194, seção 3, de 8 de outubro de 2014, pgs. 57 à 62, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.2 As propostas deverão ser enviadas de acordo com o Calendário estabelecido pelo item 16 deste Edital, pelo serviço SEDEX, com a documentação impressa, para o endereço abaixo: Ministério da Cultura – MinC Secretaria de Políticas Culturais – SPC EDITAL MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar – Edifício Parque Cidade Corporate CEP 70.308-200 – Brasília/DF”. MEC/SERES
(Publicado em 08/10/2014) EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 – MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES: A União, representada pelo Ministério da Educação – MEC e pelo Ministério da Cultura – MinC, convoca as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem Planos de Cultura visando ao desenvolvimento, fortalecimento e inovação da cultura e das artes, de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Cultura MEC/SERES
(Publicado em 06/10/2014) RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências. CNRM
(Publicado em 30/09/2014) Despacho MEC/SERES Nº241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – Prazos de vigência estabelecidos nos atos autorizativos institucionais: Credenciamento/Recredenciamento. MEC/SERES
(Publicado em 17/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 – Reconduzir a servidora Cláudia Torres ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Química Licenciatura-FCC, desta Universidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 03/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014- Designar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 03/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.053, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 – Dispensar o servidor Maurício Guimarães Bergerman, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 16/09/2014) PORTARIA MEC/SERES Nº 547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 – Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental (Bacharelado). MEC/SERES
(Publicado em 11/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA Nº 2.108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 – Recondução da servidora Alzira Maria Serpa Lucho, matrícula Siape
nº 1545439, CPF nº 696.947.960-91, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora do Instituto de Química-CD.3, pelo mandato de dois anos, no período de 12-09-2014 a 11-09-2016.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/09/2014) RETIFICAÇÃO na Portaria Inep nº236, de 02 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2014, que trata das diretrizes para a prova de Ciências Biológicas do Enade 2014. INEP
(Publicado em 08/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA Nº2.038 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 – Designar, a partir de 08-09-2014, a servidora Letícia Tamie Paiva Yamada,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, em continuidade ao mandato, até 10-05-2015, por motivo de dispensa da titular, conforme Portaria nº
2036/2014.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 08/09/2014) PORTARIA Nº2.036 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 – Dispensar, a partir de 08-09-2014, a servidora Cristina Garcia Lopes, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior da função de Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, desta Universidade.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 29/08/2014) RETIFICAÇÃO NAS PORTARIAS Nº 2017 E 2018 PUBLICADAS NO DOU EM 28 DE AGOSTO DE 2014 – Onde se lê: “PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2014”,
leia-se: “PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2014”.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 28/08/2014) PORTARIA Nº 2.018 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 – Designa o servidor Raphael Nunes Nicolletti Sebrian,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de História-FCC,
desta Universidade.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 28/08/2014) PORTARIA Nº 2.017 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 – Dispensa a servidora Elaine Ribeiro da Silva dos Santos,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 19/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 198/2014 DE 19 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruega, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 204/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Canadá, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 200/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na China, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruega, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 183/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Itália, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 181/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 203/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a
seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras
CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 202/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 201/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Hungria, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 04/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 199/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Irlanda, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 04/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Suécia, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 196/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas nos Estados Unidos, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 182/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 180/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de
estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
CAPES
(Publicado em 04/08/2014) PORTARIA MEC No- 665, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 – Fica instituída a Comissão Nacional de Acompanhamento do Sistema de Seleção
Unificada – CONSISU, órgão colegiado com atribuições consultivas, vinculado à Secretaria de Educação Superior – SESu do Ministério da Educação – MEC.
MEC
(Publicado em 30/07/2014) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR/SERES Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014 – Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco. MEC/SERES
(Publicado em 30/07/2014) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR/SERES Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2014 – Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de Educação Superior. MEC/SERES
(Publicado em 28/07/2014) Edital UNIFAL-MG/Prograd Nº 48 de 25 de julho de 2014, Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para vagas ociosas do Curso de Graduação em Pedagogia à distância a serem preenchidas no segundo
semestre de 2014: Pedagogia – Campo Belo – MG, 17 vagas; Pedagogia – São João da Boa Vista -SP, 23 vagas; Pedagogia – Varginha – MG, 14 vagas. Varginha – MG
UNIFAL/Prograd
(Publicado em 28/07/2014) Edital UNIFAl-MG/Progrd Nº 47 de 25 de julho de 20104, Torna público que fará realizar o Processo seletivo de obtenção de um Novo Título para vagas ociosas dos seguintes Cursos de Graduação a serem preenchidas no segundo semestre de 2014: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – Campus Varginha, 30 vagas, Noturno; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Campus Poços de Caldas, 2 vagas, integral; Ciências Biológicas Licenciatura, 2 vagas, noturno; Farmácia, 3 vagas, integral; Química – Bacharelado, 11 vagas, integral. UNIFAL/Prograd
(Publicado em 24/07/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1.731 de 24 de julho de 2014, Designa a servidora Daniela Aparecida Eufrásio para exercer a Função gratificada de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 24/07/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1.729 de 24 de julho de 2014, Dispensa o servidor André Luis Mariano da Função gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 26/6/2014) Lei Nº 13.005 de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Atos do Poder
Legislativo
(Publicado em 11/7/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1583 de 10 de julho de 2014. Dispensa o servidor Leandro Londero da Silva da Função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura – FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 7/7/2014) Edital UNIFAL/Prograd nº 40 de 4 Julho de 2014 – PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA para o curso de Pedagogia – EAD. UNIFAL/Progad
(Publicado em 7/7/2014) EDITAL UNIFAL/Prograd nº 39 de 4 de Julho de 2014 – PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA para os cursos de: Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Economia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Noturno; Ciências Biológicas Licenciatura; Farmácia e Química Bacharelado.
UNIFAL/Progad
(Publicado em 3/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 863 e nº 864 de 3 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade e designar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 3/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 863 e nº 864 de 3 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade e designar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 4/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 898 e nº 903 de 4 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Thales Astrogildo e Tréz e designar o servidor Marcelo Polo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 4/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 898 e nº 903 de 4 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Thales Astrogildo e Tréz e designar o servidor Marcelo Polo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1008 e nº 1010 de 17 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Eduardo Gomes Salgado e designar o servidor Ernandes Benedito Pereira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1008 e nº 1010 de 17 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Eduardo Gomes Salgado e designar o servidor Ernandes Benedito Pereira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 15/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1184 e nº 1185 de 14 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis e designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 15/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1184 e nº 1185 de 14 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis e designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso de
Letras-FCC, desta Universidade.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 26/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1257 e nº 1258 de 26 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho e designar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 26/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1257 e nº 1258 de 26 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho e designar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1414 e nº 1415 de 17 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti e designar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1414 e nº 1415 de 17 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti e designar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 13/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1390 e nº 1391 de 12 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá e designar o servidor Ricardo Radighieri Rascado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 13/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1390 e nº 1391 de 12 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá e designar o servidor Ricardo Radighieri Rascado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 3/7/2014) Prorrogação do prazo de inscrições dos estudantes no âmbito do Edital CAPES Jovens Talentos para a Ciência nº 26/2014 – Prazo prorrogado até 07 de julho de 2014 Capes
(Publicado em 3/7/2014) PORTARIA MEC/SERES nº 365, de 2 de julho de 2014 – Reconhecimento do curso de Ciências Atuariais. MEC/SERES
(Publicado em 23/6/2014) RESOLUÇÃO CNE/CES Nº3 DE 20 DE JUNHO DE 2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. MEC/CNE
(Publicado em 23/6/2014) PORTARIA MEC Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2014 – Fica reaberto o prazo final de inscrição dos estudantes em situação irregular junto ao ENADE de anos anteriores, pelos dirigentes responsáveis das IES, previsto no art. 8º da Portaria
Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, republicada em 15 de abril e retificada em 8 de maio, até o dia 26 de junho de 2014
MEC
(Publicado em 17/6/2014) Retificação Portaria MEC/INEP nº 236 e 258 de 2 de Junho de 2014. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 266, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de História. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 264, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Química. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 263, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Pedagogia. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 261, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Matemática. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 259, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do
componente específico da área de Letras Português e Espanhol – Licenciatura.
MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Letras. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 256, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Geografia. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 254, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Física. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 255, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 252, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do
componente específico da área de Engenharia.
MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 250, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do
componente específico da área de Engenharia Química.
MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do
componente específico da área de Engenharia Ambiental.
MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do
componente específico da área de Computação.
MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do
componente específico da área de Ciências Sociais.
MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do
componente específico da área de Biologia.
MEC/INEP
(Publicado em 29/05/2014) Edital SISU UNIFAL-MG nº 75 de 27 de maio de 2014 que torna público a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG para ingresso no 2º semestre
de 2014.
UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 27/05/2014) Edital MEC/INEP nº 18 de 26 de maio de 2014 – Processo Seletivo – Segunda Edição de 2014 – Estabelece cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à segunda edição de 2014. MEC/INEP
(Publicado em 21/05/2014) Portaria MEC/SESU nº 308, de 20 de maio de 2014 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas – Bacharelado – UNIFAL-MG – campus Varginha. MEC/SESU
(Publicado em 08/05/2014) Retificação Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 – (*) Republicada por conter retificações nas datas do art 9º – §3º e §4º. MEC
(Publicado em 25/04/2014) Retificação da Portaria MEC/INEP nº 174, de 22 de abril de 2014 que prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013, a ser realizado via Internet em todo o território
nacional.
MEC/INEP
(Publicado em 23/04/2014) Portaria MEC/INEP nº 174, de 22 de abril de 2014 – Prorrogar os prazos estabelecidos noArt. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo
da Educação Superior 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional.
MEC/INEP
(Publicado em 17/04/2014) Edital MEC/INEP nº 10 de 16 de abril de 2014 – Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores e revisores de itens para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2014. MEC/INEP
(Publicado em 15/04/2014) Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 – (*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 17-3-2014, Seção 1, pág. 40, com incorreção no original – Estabelece relação de cursos que realizarão o ENADE 2014 e demais
procedimentos.
MEC
(Publicado em 14/04/2014) Edital MEC/SESU nº 11 de 11 de abril de 2014 – Cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente
à segunda edição de 2014.
MEC/SESU
(Publicado em 11/04/2014) Parecer CNE/CES nº 116/2014 de 11 de abril de 2014 – recomenda a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/) CNE/MEC
(Publicado em 02/04/2014) Portaria MEC/SESU nº 12 , de 31 de março de 2014 – instituí a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Processo de Implementação e Expansão dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar nas Instituições Federais de
Ensino Superior- IFES.
MEC/SESU
(Publicado em 14/03/2014) Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 – Estabelece relação de cursos que realizarão o ENADE 2014 e demais procedimentos. MEC
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 664, de 10 de março de 2014: No-664 – Dispensar o servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1476086, CPF nº 262.445.538-88, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria – FCC, do Campus Avançado de Varginha-MG, da UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 1.599/2011, alterada pela Portaria nº1511/2012 UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 665, de 10 de março de 2014: No-665 – Designar o servidor Michel Deliberali Marson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1841526, CPF nº 278.163.298-81, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC, desta Instituição UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 666, de 10 de março de 2014 – No-666 – Dispensar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1717502, CPF nº 18446631830, da Função Comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC,da UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 322/2012, alterada pela Portaria nº158/2013. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 667, de 10 de março de 2014: No-667 – Designar o servidor Humberto César Brandão de Oliveira,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1604874, CPF nº 058.821.596-10, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 28/02/2014) Portaria MEC Nº 07, de 27 de fevereiro de 2014 – Altera Anexos II e IV do Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC MEC
(Publicado em 25/02/2014) Portaria MEC/SERES nº 146, de 24 de fevereiro de 2014 – Renova reconhecimento do curso de Odontologia – Portaria MEC/SERES nº 146, de 24 de fevereiro de 2014 MEC/SERES
(Publicado em 10/02/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 368, de 10 de fevereiro de 2014 – Designa coordenação do curso de Ciências Atuariais UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 04/02/2014) Portaria MEC Nº 91, de 31 de janeiro de 2014 – Institui o Sistema de Consulta de Graduados – SCG MEC
(Publicado em 04/02/2014) Portaria MEC Nº 92, de 31 de janeiro de 2014 – Aprova os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa MEC
(Publicado em 14/01/2014) Resolução MEC/CNE nº 01, de 13 de janeiro de 2014 – Instituí as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública MEC/CNE
(Publicado em 06/01/2014) Portaria UNIFAL/Reitoria Nº 01, de 03 de janeiro de 2014 – Torna público o processo seletivo pelo SISU 2014/1 UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 03/01/2014) Portaria MEC Nº 01, de 02 de janeiro de 2014 – Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC MEC
(Publicado em 02/01/2014) Parecer MEC/CNE Nº 387 (ainda não homologado pelo ministro) – CNE aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e bacharelado em Engenharia Geológica MEC/CNE