Boletim DOU – 2016

 

 

Link D.O.U. Descrição Órgão
Publicado em 30/12/2016 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências. CNRM
Publicado em 29/12/2016 LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – Altera a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 22/12/2016
PORTARIA NORMATIVA nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 – Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.
MEC
Publicado em 21/12/2016
PORTARIA nº – 1.470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho para discutir medidas de simplificação administrativa sobre matérias correlatas ao Ministério da Educação e suas entidades vinculadas e supervisionadas.
MEC
Publicado em 21/12/2016
PORTARIA NORMATIVA nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Altera a Portaria Normativa MEC no 18, de1o de agosto de 2013.
MEC
Publicado em 21/12/2016 PORTARIA NORMATIVA No 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, a partir da edição de 2015. MEC
Publicado em 19/12/2016 PORTARIA Nº 624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 -Estabelece os procedimentos de dispensa de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2016. MEC/INEP
Publicado em 14/12/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. MEC/CNE/CES
Publicado em 02/12/2016 PORTARIA Nº 2.283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Designar a servidora Juliana Souza Scriptore, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2(dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/12/2016 PORTARIA Nº 2.280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Dispensar a servidora Cassia Helena Marchon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 17/11/2016 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências. CNE/CES
Publicado em 07/11/2016 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 90, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016 – Retificar a data de início dos cursos, os períodos destinados à realização da reunião presencial para confirmação de matrícula e ao remanejamento e fechamento de turmas do Processo Seletivo visando à ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua espanhola e de língua francesa, ofertados pelas universidades credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem
Fronteiras – Espanhol e Francês (IsF-Espanhole IsF-Francês).
MEC/SES
Publicado em 03/11/2016 EDITAL Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017 MEC/SES
Publicado em 28/10/2016 PARECER CNE/CES Nº 136/2012 – Homologação do parecer que propôs a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, bacharelado em Sistemas de Informação, bacharelado em Engenharia de Computação, bacharelado em Engenharia de Software de licenciatura em Computação, nos termos do Projeto de
Resolução em anexo ao indigitado Parecer, do qual é parte integrante, conforme consta do Processo Nº 23001.000026/2012-95.
MEC/CES
Publicado em 14/10/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES – integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera a Portaria Normativa nº10, de 6 de maio de 2016. MEC
Publicado em 11/10/2016 PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 – Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema MEC
Publicado em 09/09/2016 PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 – Designar a servidora Keila Bossolani Kiill, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Química-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 12-09-2016 a 11-09-2018. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/09/2016 PORTARIA Nº 483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 – A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), no ano de 2016, será aplicada aos estudantes do segundo ano do curso de graduação em Medicina como primeira etapa da avaliação progressiva. INEP
Publicado em 26/08/2016 PORTARIA Nº 982, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 – Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM. MEC
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.592 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Designar o servidor Ricardo Menezes Salgado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2016
PORTARIA Nº 1.590 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Dispensar o servidor Humberto César Brandão de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.589 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) . anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.588 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Dispensar a servidora Daniela Aparecida Eufrásio, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/08/2016 PORTARIA Nº 1.503, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 – Designar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Letras-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/08/2016 PORTARIA Nº 1.502, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 – Dispensar o servidor Ítalo Oscar Riccardi Leon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/07/2016 EDITAL Nº 68, DE 20 DE JULHO DE 2016 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – INGLÊS. MEC/SES
Publicado em 18/07/2016 EDITAL Nº 27, DE 18 DE JULHO DE 2016 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 1.269 DE 11 DE JULHO DE 2016 – Designar o servidor Anibal Thiago Bezerra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Física Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 1.267 DE 11 DE JULHO DE 2016 – Dispensar a servidora Thirza Pavan Sorpreso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Física Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2016 – Fica renovado o reconhecimento do curso superior INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Bacharelado), com 264 (duzentas e ses-senta e quatro) vagas anuais.
SERES/MEC
Publicado em 14/07/2016 PORTARIA Nº 1.338, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Designar a servidora Melina Savioli Lopes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 14/07/2016 PORTARIA Nº 1.336 , DE 13 DE JULHO DE 2016 – Dispensar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/07/2016 PORTARIA Nº 1.176 DE 1º DE JULHO DE 2016 – Designa o servidor Ítalo Oscar Riccardi Leon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Letras – FCC, desta Universidade, com mandato até 22 – 05 – 2018 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/07/2016 LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016 – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 24/06/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº15, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Revoga as Portarias Normativas Nº7 e Nº8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação – CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia
para sua implementação.
MEC
Publicado em 23/06/2016 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. CNE/CES
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Nutrição terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, Resolução CNE/CES n°5, de 7 de novembro de 2001, as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 294, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016 terá no componente específico de cada Área ou Curso Superior de Tecnologia avaliado, 30(trinta) questões, sendo 03 (três) discursivas e (27) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudo de casos. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 292, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Fisioterapia, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia, Resolução CNE/CES n° 04, de 19 de fevereiro de 2002, e as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 291, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Farmácia, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, Resolução CNE/CES n°2, de 19 de fevereiro de 2002, as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 290, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Enfermagem, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, Resolução CNE/CES n° 3, de 7 de novembro de 2001, as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 288, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Biomedicina, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina, Resolução CNE/CES n° 2, de 18 de fevereiro de 2003, as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 07/06/2016 EDITAL Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2016 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 59/2016 – RETIFICAR a data de início dos cursos, o prazo de inscrição e a data de divulgação dos resultados do Processo Seletivo para ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras – Inglês. MEC/SESU
Publicado em 06/06/2016 EDITAL Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2016 – PROCESSO SELETIVO para os cursos presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi – Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 2º semestre de 2016, por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu, do Ministério da Educação (MEC), conforme Termo de Adesão da UNIFAL-MG ao Sisu 2016. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/06/2016 PORTARIA Nº 911, DE 2 de junho de 2016 -Dispensar o servidor Marcelo Polo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/06/2016 PORTARIA Nº 912, DE 2 DE JUNHO DE 2016 – Designar o servidor Sandro Barbosa, matrícula Siape, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionadade Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 30/05/2016 EDITAL Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2016 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOSCURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOSPELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMAIDIOMAS SEM FRONTEIRAS – INGLÊS – OFERTA
5-2016
MEC/SESU
Publicado em 25/05/2016 PORTARIA Nº 871 DE 23 DE MAIO DE 2016 – Designar a servidora Juliana Bassalobre Carvalho Borges, ocupante do cargo de Professor do Ma-gistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/05/2016 PORTARIA Nº 869, DE 23 DE MAIO DE 2016 -Dispensar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/05/2016 PORTARIA Nº 855, DE 19 DE MAIO DE 2016 – Designar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionadade Coordenador do Curso de
Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/05/2016 PORTARIA Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2016 – Dispensar o servidor Ernandes Benedito Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 17/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2016 – Ficam autorizados os Coordenadores Gerais IsF dos NucLis a transpor todos e quaisquer dados relativos aos registros dos alunos, constantes dos Diários de Classe, para o Sistema IsF Gestão. SES/MEC
Publicado em 16/05/2016 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica. SES/MEC
Publicado em 12/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2016 – Regulamenta a adesão das instituições públicas e gratuitas de educação superior ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada para ocupação de vagas remanescentes em cursos de graduação – Sisu VR no segundo semestre de 2016. MEC
Publicado em 11/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº11, DE 10 DE MAIO DE 2016 – Altera a Portaria Normativa MEC Nº 10, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autoriza-tivos. MEC
Publicado em 11/05/2016 DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016 – Altera o Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
Publicado em 09/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos. MEC
Publicado em 03/05/2016 LEI Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016 – Altera o § 6º do art. 26 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 29/04/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016 – Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação. MEC
Publicado em 26/04/2016 EDITAL Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2016 – Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID: PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2016 PORTARIA Nº 665, DE 18 DE ABRIL DE 2016 – REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2016 PORTARIA N º 663, DE 18 DE ABRIL DE 2016 – Dispensar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/04/2016 PORTARIA Nº 657, DE 15 DE ABRIL DE 2016 – Designar a servidora Deila Rosely Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Biomedicina – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/04/2016 EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – INGLÊS -OFERTA
4-2016.
SES/MEC
Publicado em 15/04/2016 PORTARIA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2016 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência- Pibid. CAPES
Publicado em 14/04/2016 DESPACHO Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Fica prorrogado, até 30 de abril de 2016, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Proposta de Portaria Normativa divulgada no Diário Oficial da União nº 65, de 06 de abrilde 2016, seção 3, página 51 SERES/MEC
Publicado em 14/04/2016 LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 04/04/2016 PORTARIA Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2016 – Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM. MEC
Publicado em 14/03/2016 PORTARIA Nº 438 DE 10 DE MARÇO DE 2016 – Designar a servidora Alinne Alvim Franchini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC , desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 14/03/2016 PORTARIA Nº 437 DE 10 DE MARÇO DE 2016 – Dispensa o servidor Michel Deliberali Marson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 14/03/2016 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. CNE/CES
Publicado em 10/03/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2016 – Estabelece os cursos para os quais será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes -Enade, no ano de 2016. MEC/ENADE
Publicado em 01/03/2016 PORTARIA Nº 349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 – Designa o servidor Roberto Conde Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/03/2016 PORTARIA Nº 347 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispensa a servidora Evelise Aline Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/02/2016 PORTARIA Nº 329 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Designar o servidor Reinaldo Antônio Gomes Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Cooordenador do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/02/2016 PORTARIA Nº 328 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispensar a servidora Pamila Cristina Lima Siviero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Cooordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, da UNIFAL-MG. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/02/2016 PORTARIA Nº 164, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – Designa o servidor Antonio Carlos Andrade Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado – FCC , desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/02/2016 PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – Dispensa o servidor Lucas Cid Gigante, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais Bacharelado – FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/01/2016 PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – Amplia o Programa Idiomas sem Fronteiras. MEC
Publicado em 27/01/2016 EDITAL Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – Processo seletivo para os cursos presenciais de língua inglesa, no âmbito do programa Idiomas Sem Fronteiras. SES/MEC
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 129 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Designar a servidora Patrícia Neves Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 127 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Designar o servidor Marcelo Ribeiro Barison, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 126 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Dispensar a servidora Juliana Maria da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 125 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Dispensar o servidor Alencar José de Faria, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/01/2016 RETIFICAÇÃO No Edital nº 003/2016, publicado no DOU de 11-01-2016,seção 3, fls. 64 a 66 PROGRAD/UNIFAL-MG
Publicado em 19/01/2016 EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE2016 – Torna público que realizará o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para preenchimento de vagas remanescentes dos Cursos de Graduação. PROGRAD/UNIFAL-MG
Publicado em 12/01/2016 RETIFICAÇÃO na publicação no DOU de 11-1-2016, Seção 3, página 64, no tipo do ato. – Onde se lê: Edital nº 1, de 8 de janeiro de 2016 – SISU- Processo Seletivo, leia-se: Edital SISU nº 3, de 8 de janeiro de 2016- Processo Seletivo 1/2016. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 11/012016 EDITAL Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – SISU – PROCESSO SELETIVO REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/01/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 – Estabelece o Calendário 2016 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC. MEC