| Link D.O.U. | Descrição | Órgão |
| (Publicado em 27/12/2011) | EDITAL UNIFAL/Reitoria nº 10, 26/12/2011 – Edital do Processo Seletivo 2012/1 para provimento de vagas nos cursos de graduação da UNIFAL-MG | Reitoria/Unifal-MG |
| (Publicado em 26/12/2011) | Edital Nº 14, de 21 de dezembro de 2011 – Processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada -SISU – Edição 1º/2012 | SISU |
| (Publicado em 22/12/2011) | EDITAL Nº 25, 22/12/2011 – Edital processo para ingresso em vagas remanescentes nos cursos de graduação em 2011 | Prograd/Unifal-MG |
| (Publicado em 22/12/2011) | PORTARIA Nº 437, 20/12/2011 – Estabelece etapas, atividades e prazos para o processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional | INEP |
| (Publicado em 22/12/2011) | PORTARIA Nº 1609, 20/12/2011 – Designar o servidor Lucas Cid Gigante, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1804498, CPF nº 223.797.858-13, para exercer a função gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais-FG.1, desta Instituição (Processo nº 23087.006887/2011-01). | Reitoria/Unifal-MG |
| (Publicado em 22/12/2011) | PORTARIA Nº 1608, 20/12/2011 – Dispensar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1605201,CPF nº 105.161.308-62, da função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais-FG.1, desta Instituição, designado através da Portaria nº 939/2008 | Reitoria/Unifal-MG |
| (Publicado em 21/12/2011) | PORTARIA Nº 436, 20/12/2011 – Trata dos procedimentos para solicitação da dispensa do ENADE 2011 de estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011), nos termos do artigo 3º, § 2º da Portaria Normativa MEC nº 8/2011, que não participaram da prova realizada no dia 06 de novembro de 2011. | INEP |
| (Publicado em 19/12/2011) | DESPACHO SERES Nº 257, 16/12/2011 – Torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, a serem protocolados tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano 2010, conforme anexo deste Despacho. | MEC/SERES |
| (Publicado em 19/12/2011) | PORTARIA Nº 1.748, 16/12/2011 – Delega à Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, a competência para dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos estudantes – ENADE, a que se refere o art. 5º, § 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004. | MEC |
| (Publicado em 19/12/2011) | PORTARIA Nº1597, 15/12/2011 – Designar o servidor Luiz Felipe Ramos Turci, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siape nº 1845725, CPF nº 277.301.088-44, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FG.1, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, da UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006249/2011-82). | Unifal-MG//reitoria |
| (Publicado em 19/12/2011) | PORTARIA Nº1596, 15/12/2011 – Dispensar o servidor Antônio Donizetti Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siapenº1681250, CPF nº 150.656.408-90, da função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FG.1, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, da UNIFAL-MG, designado através da Portaria nº 1.034/2010 | Unifal-MG//reitoria |
| (Publicado em 16/12/2011) | PORTARIA Nº 4, 15/12/2012 – Definir que os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde serão iniciados até primeiro dia útil do mês de março de cada ano. | Secretaria de educação Superior |
| (Publicado em 15/12/2011) | PORTARIA Nº 1589, 14/12/2011 – Designar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siape nº 801221, CPF nº 276.228.768-52, para exercer a unção gratificada de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras-FG.1, desta Universidade, (Processo nº 23087.006851/2011-10). | Unifal-MG//reitoria |
| (Publicado em 13/12/2011) | PORTARIA N° 1.741, 12/12/2011 – Aprovar, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, anexo a esta Portaria. | MEC |
| (Publicado em 12/12/2011) | PORTARIA N° 1.734, 09/12/2011 – Designação do CONAES, INEP E SERES para integrarem a Rede de Agências Nacionais de creditação – RANA, do Setor Educacional do Mercosul – SEM | MEC |
| (Publicado em 09/12/2011) | RESOLUÇÃO Nº 3, 8/12/2010 – Indicar os representantes do Ministério da Educação nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nos termos do inciso II, §1º, Art. 4º do Decreto 6.755/2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, | Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica |
| (Publicado em 28/11/2011) | RESOLUÇÃO Nº 68, 25/11/2011 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino Superior – IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. | Conselho Deliberativo – FNDE |
| (Publicado em 28/11/2011) | RESOLUÇÃO Nº 67, 25/11/2011 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 54 de 19 de outubro de 2011, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. | Conselho Deliberativo – FNDE |
| (Publicado em 21/11/2011) | Portaria nº 1.612, 18/11/2010 – Assegura às pessoas transexuais e travestis, nos termos desta portaria, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do ministério da Educação. Este direitos assegurados abrangem os agentes públicos do Ministério da Educação, cabendo às autarquias vinculadas a esta Pasta a regulamentação da matéria dentro da sua esfera de competência. | MEC |
| (Publicado em 17/11/2011) | PORTARIA INEP Nº 420/2010 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010) | INEP |
| (Publicado em 14/11/2011) | SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 266/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10/11/2010 – A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública, Bacharelado, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade | CNE |
| (Publicado em 14/11/2011) | RESOLUÇÃO Nº 2, 10/11/2011 – Instituição e constituição da Coordenação Colegiada para Articulação dos Representantes do MEC e da Capes nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente. | Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica |