| Link D.O.U. | Descrição | Órgão |
| (Publicado em 30/12/2013) | Edital MEC/SESU nº 13, de 27 de dezembro de 2013 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2014 |
MEC/SESU |
| (Publicado em 19/12/2013) | Portaria MEC Nº 1224, de 18 de dezembro de 2013 – Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino. |
MEC |
| (Publicado em 27/12/2013) | Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2818, de 27 de novembro de 2013 – Designa o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1546171, para exercer a Função de Coordenador de Graduação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 27/12/2013) | Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2817, de 27 de novembro de 2013 – Dispensa a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1801221, da Função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras-FCC, designada pela Portaria nº 1.589/2011, alterada pela Portaria nº 164/2013, desta Universidade. | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 12/12/2013) | Portaria MEC/SERES nº 654, de 11 de dezembro de 2013 – Publica a autorização para o curso de Medicina | MEC/SERES |
| (Publicado em 12/12/2013) | Portaria MEC/FNDE nº 47, de 11 de dezembro de 2013 – Altera a resolução do FNDE nº 36 que trata do PET | MEC/FNDE |
| (Publicado em 11/12/2013) | Portaria MEC/SERES nº 648, de 10 de Dezembro de 2013 – Reconhecimento do curso de Engenharia Química | MEC/SERES |
| (Publicado em 09/12/2013) | Portaria MEC/INEP nº 699, de 6 de Dezembro de 2013 – Estabelecer as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013 | MEC/INEP |
| (Publicado em 06/12/2013) | Portaria MEC/INEP nº 695, de 05 de dezembro de 2013 – Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2012 (IGC-2012), conforme anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2012 (CPC-2012) | MEC/INEP |
| (Publicado em 04/12/2013) | Portaria MEC Normativa nº 24, de 25 de novembro de 2013 – Regulamenta o art. 2º do Decreto no 8142, de 21 de novembro de 2013 e o art. 35 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, com as alterações dadas pela redação do Decreto nº 8.142, de 2013 | MEC/INEP |
| (Publicado em 02/12/2013) | Portaria MEC/SERES Nº 639, de 29 de novembro de 2013 – Aditamento do ato autorizativo dos seguintes cursos: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia, Administração Pública, Ciências Atuariais e Ciências Econômicas. | MEC/SERES |
| (Publicado em 29/11/2013) | Edital UNIFAL-MG/Prograd nº 47, de 28 de novembro de 2013 – Processo seletivo de transferência externa para os cursos de graduação a distância da UNIFAL-MG | UNIFAL-MG/Prograd |
| (Publicado em 27/11/2013) | Portaria MEC/INEP nº 683, de 26 de novembro de 2013 – Regulamenta solicitação de dispensa do Enade 2013 para alunos que não participaram da prova | MEC/INEP |
| (Publicado em 27/11/2013) | Edital MEC/INEP nº 10, de 26 de novembro de 2013 – Convite para cursos de medicina e odontologia aderirem ao sistema ARCU-Sul | MEC/INEP |
| (Publicado em 26/11/2013) | Portaria Normativa MEC/INEP nº 24, de 25 de novembro de 2013 – Regulamentação o Decreto no 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006 | MEC/INEP |
| (Publicado em 22/11/2013) | Decreto nº 8142, de 21 de novembro de 2013 – Alteração o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 | Presidência da República |
| (Publicado em 20/11/2013) | Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2398, de 19 de novembro de 2013 – Designa o Prof. Leonardo Henrique Soares Damasceno como Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana. | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 06/11/2013) | Resolução MEC/FNDE nº 42, de 04 de novembro de 2013 – Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET). | MEC/FNDE |
| (Publicado em 01/11/2013) | Portaria MEC/SERES n 553 de 01 de novembro de 2013 – Instituí, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas – CEAEM com a finalidade de monitorar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos de graduação em medicina nas Instituições Federais de Educação Superior | MEC/SERES |
| (Publicado em 31/10/2013) | Portaria Mec 976 de 27 de junho de 2010 – Republicação da portaria do MEC que institui o PET em razão das alterações implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013 | MEC |
| (Publicado em 31/10/2013) | Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2191 de 28 de outubro de 2013 – Portaria que designa o servidor Mayk Vieira Coelho, para exercer a Função de Coordenador do Programa Tutorial Acadêmico (PTA) do Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Universidade |
UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 31/10/2013) | Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2192 de 28 de outubro de 2013 – Portaria que designa a servidora Sylma Carvalho Maestrell para exercer a Função de Vice Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia desta Universidade |
UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 23/10/2013) | Portaria INEP nº 641 de 22 de outubro de 2013 que estabelece procedimento de divulgação e cálculo do Conceito Preliminar de Cursos e Índice Geral dos Cursos. | MEC/INEP |
| (Publicado em 12/9/2013) | Edital nº 43 de 11 de setembro de 2013 que torna público o processo seletivo para Obtenção de Novo Título UNIFAL-MG | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 9/9/2013) | Portaria INEP nº 523 de 6 de setembro de 2013 que prorroga o prazo estabelecido para o Censo Superior 2012, para a data de 16 de setembro de 2013 | MEC/INEP |
| (Publicado em 6/9/2013) | Portaria MEC/INEP nº 520 de 5 de Setembro DE 2013 que estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Enade 2012 às Instituições de Educação Superior (IES). | MEC/INEP |
| (Publicado em 5/9/2013) | Edital nº 40 de 3 de Setembro de 2013 que torna público o Processo Seletivo de Transferência Externa para os cursos de: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia; Ciências Biológicas Licenciatura e Química Bacharelado |
UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 4/9/2013) | Portaria nº 1.782 e 1.783 de 3 de Setembro de 2013 que dispensa o servidor Marcos Coelho Bissoli e designa a servidora Gislene Regina Fernandes para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Nutrição | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 29/08/2013) | Portaria nº 1751 de 27 de agosto de 2013 que designa a servidora Nildred Stael Fernandes Martins para exercer a Função de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 20/08/2013) | Portaria nº 1711 de 20 de agosto de 2013 – Designa o Profª. Marisa Ionta como Coord. do curso de Biomedicina | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 02/08/2013) | Portaria nº 1582 de 09 de agosto de 2013 – Designa o Prof. Leandro Londero da Silva como Coord. do curso de física Licenciatura | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 02/08/2013) | Portaria Normativa MEC que institui a Política de Transferência Assistida de estudantes regulares do Sistema Federal de Ensino, no âmbito dos processos de supervisão que resultem em desativação de cursos e descredenciamento de instituições de educação superior pelo Ministério da Educação. |
MEC |
| (Publicado em 02/08/2013) | Alterada a data máxima para 21/10/2013 para que os candidatos atendam à todos os requisitos legais e regulamentares e ao período de vigência deste edital. | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 02/08/2013) | Edital Capes que torna público a seleção de projetos institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID | CAPES |
| (Publicado em 29/07/2013) | Instrução normativa MEC/SERES que estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação inloco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino |
MEC/SERES |
| (Publicado em 26/07/2013) | Portaria MEC que institucionaliza, no âmbito do Ministério da Educação, a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital – Matriz OCC, como instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às universidades federais | MEC |
| (Publicado em 23/07/2013) | Portaria MEC institui a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior – IFES | MEC |
| (Publicado em 23/07/2013) | Portaria Capes aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). | CAPES |
| (Publicado em 19/07/2013) | Dispensar o servidor José Claudinei Ferreira e designar a servidora Ângela Leite Moreno, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Matemática | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 10/07/2013) | Resoluções CNRM/SESU/MECnº 1 e nº 2 – Estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de residência médica e dá outras providências |
CNRM/SESU/MEC |
| (Publicado em 10/07/2013) | Portaria MEC Portaria Normativa Nº 14 – Adesão das IFES ao Programa mais Médicos | MEC |
| (Publicado em 09/07/2013) | Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1412, de 08 de julho de 2013 que designa Profa. Ana Carolina Guerra como Coordenadora do Curso de Administração Pública | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 14/05/2013) | Portaria Nº 194, de 10 de maio de 2013 que reconhece o curso de Fisioterapia | MEC/SERES |
| (Publicado em 13/05/2013) | Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) |
MEC/INEP |
| (Publicado em 13/05/2013) | Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) |
MEC/INEP |
| (Publicado em 13/05/2013) | Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) |
MEC/INEP |
| (Publicado em 13/05/2013) | Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) |
MEC/INEP |
| (Publicado em 13/05/2013) | Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) |
MEC/INEP |
| (Publicado em 13/05/2013) | Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) |
MEC/INEP |
| (Publicado em 13/05/2013) | Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) |
MEC/INEP |
| (Publicado em 29/04/2013) | Portarias UNIFAL-MG/ Reitoria nº 926 e 927 de 25 de abril de 2013 que designa novo coordenador do curso do Bacharelado Interdisciplinar do Campus de Varginha. | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 26/04/2013) | Edital UNIFAL – MG / Prograd nº 14 de 25 de Abril de 2013 que torna público o processo seletivo para a Obtenção de Novo Título | UNIFAL-MG/Prograd |
| (Publicado em 25/04/2013) | Portaria MEC nº 343, de 24 de Abril de 2013 que altera dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial – P ET | MEC |
| (Publicado em 19/04/2013) | Portaria de autorização do Curso de Engenharia de Minas | MEC/SERES |
| (Publicado em 08/04/2013) | Edital do PRODOCÊNCIA | MEC/CAPES |
| (Publicado em 04/04/2013) | Edital de transferência externa | UNIFAL-MG/Prograd |
| (Publicado em 28/03/2013) | UNIFAL-MG/Reitoria designa coordenador do curso Engenharia Ambiental e Urbana, desta Universidade | UNIFAL-MG/Reitoria |
| (Publicado em 28/03/2013) | MEC divulga informações sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, no ano de 2013, que será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos: I – que conferem diploma de bacharel em: a) Agronomia; b) Biomedicina; c) Educação Física; d) Enfermagem; e) Farmácia; f) Fisioterapia; g) Fonoaudiologia; h) Medicina; i) Medicina Veterinária; j) Nutrição; k) Odontologia; l) Serviço Social; e m) Zootecnia. e II – que conferem diploma de tecnólogo em: a) Agronegócio; b) Gestão Hospitalar; c) Gestão Ambiental; e d) Radiologia. |
MEC |
| (Publicado em 20/03/2013) | MEC/SESU constitui Grupo de Trabalho para monitorar o processo de Expansão dos cursos do Ensino Médico nas Instituições Federais de Ensino Superior- IFES | SESU/MEC |
| (Publicado em 06/03/2013) | MEC/SESU cria comissão de acompanhamento da expansão dos cursos de medicina | SESU/MEC |
| (Publicado em 01/03/2013) | Capes/CNPQ retifica o Programa Ciência sem Fronteiras | CAPES/CNPQ |
| (Publicado em 01/03/2013) | MEC/SESU nomeia Grupo de Trabalho para a elaboração de referenciais regulatórios e da avaliação das Licenciaturas Interdisciplinares- LI’s e similares | MEC/SESU |
| (Publicado em 28/01/2013) | Portaria Normativa nº 1, de 25 de Janeiro de 2013 – Estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de pro-cessos regulatórios no sistema e-MEC. | MEC |
| (Publicado em 16/01/2013) | Portaria MEC/INEP nº 9 de 14 de janeiro de 2013 – Ficam estabelecidos as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2012, a ser realizado via internet em todo o território nacional | MEC/INEP |
| (Publicado em 15/01/2013) | Instrução Normativa MEC/SERES nº 1 de 14 de janeiro de 2013 – Instituídos procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaD. | MEC/SERES |
| (Publicado em 11/01/2013) | Portaria Interministerial nº 1 de 9 de Janeiro de 2013, que institui as áreas e temas prioritários de atuação do Programa Ciência sem Fronteiras | MEC |
| (Publicado em 09/01/2013) | Retificação Edital de Chamada Pública do Programa Ciência sem Fronteiras | CAPES |