Pró-Reitoria de Graduação

Universidade Federal de Alfenas

Boletim DOU – 2018

 

 

Link D.O.U. Descrição Órgão
Publicado
em 31/12/2018		 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais
para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.		 MEC
Publicado
em 31/12/2018		 PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública. MEC
Publicado
em 31/12/2018		 PORTARIA Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas
na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.		 MEC
Publicado
em 31/12/2018		 PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019 MEC
Publicado
em 28/12/2018		 PORTARIA Nº 920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado), CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura), CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado), CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura), CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado), ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado),
ENGENHARIA DE MINAS (Bacharelado), ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado), FÍSICA (Licenciatura), GEOGRAFIA (Bacharelado), GEOGRAFIA (Licenciatura), HISTÓRIA (Licenciatura), MATEMÁTICA
(Licenciatura), PEDAGOGIA (Licenciatura), QUÍMICA (Bacharelado), QUÍMICA (Licenciatura) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG		 SERES/MEC
Publicado
em 28/12/2018		 PORTARIA Nº 913, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de PEDAGOGIA (Licenciatura) e QUÍMICA (Licenciatura) na modalidade a distância da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG SERES/MEC
Publicado
em 19/12/2018		 RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação –
PNE 2014-2024 e dá outras providências.		 CNE/CES
Publicado
em 30/11/2018		 PORTARIA Nº 2.620, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Reconduzir o servidor Ricardo Menezes Salgado, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade, designado pela Portaria Nº 1592/2016, com mandato até 27-07-2019.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/11/2018
Instrução Normativa nº 2 de 21 de Novembro de 2018 – Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
 MEC/INEP
Publicado em 21/11/2018 EDITAL Nº 83, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – 1ª EDIÇÃO DE 2019 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SESU
Publicado
em 13/11/2018		 PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino. MEC
Publicado
em 01/11/2018		 PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2018. INEP/MEC
Publicado
em 26/10/2018		 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino MEC
Publicado
em 18/10/2018		 EDITAL Nº 75, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2019 SES/MEC
Publicado
em 04/10/2018		 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. CNE/CP
Publicado
em 28/09/2018		 PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (ProF Licenciatura). CAPES
Publicado
em 26/09/2018		 PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. CAPES
Publicado
em 25/09/2018		 LEI Nº 13.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado
para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.		 PRESIDÊNCIA DA
REPUBLICA
Publicado
em 18/09/2018		 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de
2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.		 SERES
Publicado
em 17/09/2018		 PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação MEC
Publicado
em 12/09/2018		 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior. CNE
Publicado
em 03/09/2018		 PORTARIA Nº 1.874, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 – Designar o servidor Fernando Batista Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 03/09/2018		 PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018). MEC
Publicado
em 03/09/2018		 PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. MEC
Publicado
em 31/08/2018		 PORTARIA Nº 1749, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – Dispensar, a partir de 31-08-2018, o servidor Adriano Prado Simão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Fisioterapia FCC, desta Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 31/08/2018		 PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. MEC
Publicado
em 27/08/2018		 PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.		 MEC
Publicado
em 15/08/2018		 EDITAL Nº 95, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIFAL-MG POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA SISU – EDIÇÃO 2º/2018 – VAGAS REMANESCENTES REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 01/03/2018		 EDITAL Nº 6/2018 PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA – Torna público o resultado final da terceira etapa de seleção de projetos institucionais, realizadas nos termos do Edital nº 06/2018. CAPES
Publicado
em 01/03/2018		 EDITAL Nº 19/2018 – PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR): Torna público o resultado final referente às propostas submetidas ao Edital nº 019/2018/Parfor. CAPES
Publicado
em 24/07/2018		 EDITAL Nº 46, DE 24 DE JULHO DE 2018 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo visando à avaliação diagnóstica de língua inglesa da comunidade acadêmica das Instituições de
Educação Superior (IES) credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras		 SES/MEC
Publicado
em 24/07/2018		 PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JULHO DE 2018 Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO).. MEC
Publicado
em 13/07/2018		 PORTARIA Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2018 Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. MEC
Publicado
em 11/07/2018		 PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018 Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. MEC
Publicado
em 11/07/2018		 LEI Nº 13.691, DE 10 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências. PRESIDENCIA DA
REPUBLICA
Publicado
em 21/06/2018		 PORTARIA Nº 1.265, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Designar a servidora Luisa Dias Brito, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências
Biológicas – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 21/06/2018		 PORTARIA Nº 1.254, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Dispensar o servidor Sandro Barbosa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas –  Licenciatura-FCC, desta Universidade, REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 21/06/2018		 PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino. MEC
Publicado
em 18/06/2018		 EDITAL SISU Nº 74, DE DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Torna público a seleção de candidatos para provimento de vagas para os cursos presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi: Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 2º semestre de 2018, por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 15/06/2018		 EDITAL Nº 48, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Processo seletivo 2019 para ingresso no programa de Estudantes-Convênio de graduação – PEC-G. MEC/SESU
Publicado
em 15/06/2018		 PORTARIA Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. INEP/MEC
Publicado
em 15/06/2018		 PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Fica autorizada a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de 2018, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. MEC
Publicado
em 05/06/2018		 EDITAL Nº 45, DE 30 DE MAIO DE 2018 – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SISU
Publicado
em 04/06/2018		 PORTARIA Nº 444, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2018. INEP/MEC
Publicado
em 04/06/2018		 PORTARIA Nº 440, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o componente específico da área de Ciências Econômicas do Enade 2018 INEP/MEC
Publicado
em 04/06/2018		 PORTARIA Nº 437, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o componente específico da área de Administração Pública do Enade 2018 INEP/MEC
Publicado
em 04/06/2018		 PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 – As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013 MEC
Publicado
em 01/06/2018		 PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2018 Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade. CAPES/MEC
Publicado
em 29/05/2018		 PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MAIO DE 2018 – Desenvolver instrumentos a fim de apoiar as universidades brasileiras na criação das condições necessárias para uma internacionalização bem sucedida. CAPES/MEC
Publicado
em 28/05/2018		 PORTARIA Nº 501, DE 25 DE MAIO DE 2018 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2018. MEC
Publicado
em 17/05/2018		 LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. PRESIDENCIA DA
REPUBLICA
Publicado
em 16/05/2018		 PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Estabelecer uma base de dados e informações para a criação de um Cadastro dos Estudantes, a ser realizado anualmente mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos de
graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).		 CAPES/MEC
Publicado
em 15/05/2018		 LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. PRESIDENCIA DA
REPUBLICA
Publicado
em 10/05/2018		 PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2018 Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela Portaria CAPES n° 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria
CAPES n° 15 de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria n° 139 de 13 de julho de 2017		 CAPES
Publicado
em 07/05/2018		 EDITAL Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2018 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SISU
Publicado
em 07/05/2018		 PORTARIA Nº 934, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Reconduzir o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 03/05/2018		 PORTARIA Nº 908, DE 27 DE ABRIL DE 2018 – Designar o servidor Adriano Prado Simão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso de Fisioterapia-FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 03/05/2018		 PORTARIA Nº 907, DE 27 DE ABRIL DE 2018- Dispensar a servidora Juliana Bassalobre Carvalho Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 23/04/2018		 PORTARIA Nº 868, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Reconduzir o servidor Reinaldo Antônio Gomes Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências AtuariaisFCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, período de 26-02-2018 a 25-02-2020. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 23/04/2018		 PORTARIA Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento do curso CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG		 MEC/SERES
Publicado
em 19/04/2018		 LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. PRESIDENCIA DA
REPUBLICA
Publicado em 12/04/2018 PORTARIA Nº 786, DE 10 DE ABRIL DE 2018 – Designar a servidora Flávia Della Lucia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 12/04/2018 PORTARIA Nº 784, DE 10 DE ABRIL DE 2018 – Dispensar a servidora Hudsara Aparecida de Almeida Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em
05/04/2018		 PORTARIA Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Instituir Grupo de Trabalho-GT no âmbito da Diretoria de Relações Internacionais-DRI CAPES
Publicado em
06/04/2018		 PORTARIA Nº 331, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. MEC
Publicado em
06/04/2018		 PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. MEC
Publicado em
06/04/2018		 PORTARIA Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica. MEC
Publicado em
06/04/2018		 PORTARIA Nº 327, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e dá outras providências. MEC
Publicado em
05/04/2018		 PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância. MEC
Publicado em
29/03/2018		 PORTARIA Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2018 – Instituir a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM, com o intuito de estabelecer diretrizes de avaliação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). MEC/INEP
Publicado em
29/03/2018		 PORTARIA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de
Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 103, de 8 de fevereiro de 2018, observadas as disposições contidas no art. 2º do Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999.		 MEC/SERES
Publicado
em 23/03/2018		 PORTARIA Nº 656, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Dispõe sobre delegação de competência do Reitor da Universidade Federal de Alfenas ao PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, ao PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, ao PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO e ao PRÓ- REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS e aos seus substitutos legais em suas ausências e impedimentos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/03/2018		 PORTARIA Nº 646 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Nomear, a partir de 26 de março de 2018, o servidor Alessandro Antônio Costa Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 (quatro) anos, o
mandato de ViceReitor-CD.2, da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/03/2018		 PORTARIA Nº 631 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Designar o servidor Diego Duarte Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Pró-Reitor Adjunto de Graduação – FG.1, desta
Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/03/2018		 PORTARIA Nº 630 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Designar o servidor José Francisco Lopes Xarão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação – CD.2, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/03/2018		 PORTARIA Nº 582 DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Designar a servidora Luisa Patricia Fogarolli de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Medicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/03/2018		 PORTARIA Nº 581 DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Dispensar o servidor Roberto Conde Santos, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, matrícula Siape nº 2128483, CPF nº 049.288.988-00, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 16/03/2018		 PORTARIA Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria Capes 158/2017, de 10 de agosto de 2017, para flexibilizar o prazo de atendimento das exigência para participação das instituições de ensino superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. CAPES
Publicado
em 15/03/2018		 PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) CAPES
Publicado
em 12/03/2018		 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2018 – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA CAPES
Publicado
em 12/03/2018		 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2018 – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID CAPES
Publicado
em 08/03/2018		 EDITAL Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 – CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA INGRESSO NO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES (BASIS) INEP/MEC
Publicado
em 07/03/2018		 LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
Publicado
em 05/03/2018		 PORTARIA Nº 408 DE 1º DE MARÇO DE 2018 – Dispensar, a pedido, a partir de 17-03-2018, o servidor Alessandro Aparecido Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 05/03/2018		 PORTARIA Nº 404 DE 1º DE MARÇO DE 2018 -Designar a servidora Ana Lúcia Leite Moraes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 05/03/2018		 PORTARIA Nº 403 DE 1º DE MARÇO DE 2018 – Dispensar a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 02/03/2018		 PORTARIA Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de: BIOMEDICINA (Bacharelado),
ENFERMAGEM (Bacharelado), FARMÁCIA (Bacharelado), FISIOTERAPIA (Bacharelado), NUTRIÇÃO (Bacharelado), ODONTOLOGIA (Bacharelado), da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.		 SERES/MEC
Publicado
em 01/03/2018		 EDITALNº 7/2018 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID – torna público a seleção de propostas ao
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).		 CAPES
Publicado
em 01/03/2018		 EDITAL Nº 5/2018 PROGRAMA CAPES/UAB – Torna público a seleção de propostas de instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), para oferta de cursos superiores na
modalidade EaD no âmbito do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil		 CAPES
Publicado
em 01/03/2018		 EDITAL Nº 6/2018 PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA – Torna público a seleção de Instituições de Ensino Superior interessadas em
implementar Projetos Institucionais de Residência Pedagógica		 CAPES
Publicado
em 21/022018		 EDITAL Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018- PROCESSO SELETIVO Pró-reitoria de
Graduação/UNIFAL-MG
Publicado
em 01/02/2018		 PORTARIA Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Nomear Lana Ermelinda da Silva dos Santos, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 01/02/2018		 PORTARIA Nº 198, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 – Dispensar a servidora Lana Ermelinda da Silva dos Santos, do cargo de Pró-Reitora de Graduação , desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 23/01/2018		 EDITAL Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – OFERTA 2018 MEC/SES
Publicado
em 16/01/2018		 EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO 2018/1 – SISU – Torna público que selecionará candidatos para vagas eventualmente não preenchidas na Chamada Regular do SISU para os cursos
presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi – Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 1º semestre de 2018.		 REITORIA/UNIFAL-MG