Pró-Reitoria de Graduação

Universidade Federal de Alfenas

Boletim DOU – 2019

 

 

Link D.O.U. Descrição Órgão
Publicado
em 23/12/2019		 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2019 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores
para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da
Educação Básica ( B N C – Fo r m a ç ã o )		 MEC/CNE
Publicado
em 19/12/2019		 PORTARIA Nº 259, DE 17
DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).		 CAPES
Publicado
em 12/12/2019		 PORTARIA Nº 1.016, DE 11
DE DEZEMBRO DE 2019 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição
referente ao ano de 2018 (IGC 2018), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de
Curso referente ao ano de 2018 (CPC 2018), conforme Anexo II.		 INEP
Publicado
em 11/12/2019		 PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD
em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES
pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.		 MEC
Publicado
em 10/12/2019		 PORTARIA Nº 2.605, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2019 – Reconduzir a servidora Cláudia Torres, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Química Licenciatura-FCC,
pelo mandato de dois anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 03/12/2019		 PROCESSO SELETIVO DO
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU REFERENTE À PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2020: INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E
SELEÇÃO DOS CANDIDATOS		 MEC/SISU
Publicado
em 08/11/2019		 PORTARIA Nº 911, DE 6 DE
NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019.		 INEP
Publicado
em 07/11/2019		 PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE
NOVEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Educação em Prática.		 MEC
Publicado
em 06/11/2019		 PORTARIA Nº 538, DE 4 DE
NOVEMBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário
anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.		 SERES-MEC
Publicado
em 21/10/2019		 PORTARIA Nº 2.260, DE 16
DE OUTUBRO DE 2019 – Designar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora Adjunta do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 21/10/2019		 PORTARIA Nº 2.259, DE 16
DE OUTUBRO DE 2019 – Designar o servidor Laos Alexandre Hirano, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. 		REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 09/10/2019		 PORTARIA Nº 2.178, DE 4 DE
OUTUBRO DE 2019 – Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Letras-FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 2 anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 07/10/2019		 PORTARIA Nº 2.118, DE 27
DE SETEMBRO DE 2019 – Designar, a partir de 12-10-2012, a servidora Carla Leila Oliveira Campos,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta
do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 07/10/2019		 PORTARIA Nº 2.117, DE 27
DE SETEMBRO DE 2019 – Designar, a partir de 12-10-2019, a servidora Luciene Resende Gonçalves,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade,
pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 03/10/2019		 PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de
cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos
– CTCC.		 MEC
Publicado
em 17/09/2019		 EDITAL Nº 38, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2019 – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação,
torna público que realizará o Processo Seletivo do Programa Institucional de Iniciação à Docência
para preenchimento de 01 vaga de supervisor da área de Física Licenciatura.		 PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 12/09/2019		 PORTARIA Nº 1.993, DE 6 DE
SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer, pró tempore, a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso
de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, desta Universidade, até 05-10-2019. 		REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 12/09/2019		 PORTARIA Nº 1.992, DE 6 DE
SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer, pró-tempore, a função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, desta Universidade, até 05-10-2019.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 05/09/2019		 EDITAL Nº 136, DE 4 DE
SETEMBRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIFALMG –
SISU – EDIÇÃO 2º/2019 – VAGAS REMANESCENTES		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 28/08/2019		 PORTARIA Nº 1.910, DE 23
DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 28/08/2019		 PORTARIA Nº 1.898, DE 23
DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora Adjunta do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 45. 		REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 28/08/2019		 PORTARIA Nº 1.897, DE 23
DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer, pró tempore, a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 45
(quarenta e cinco) dias.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 16/08/2019		 PORTARIA Nº 1.780, DE 6 DE
AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor Rafael Brito de Moura, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental-FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 16/08/2019		 PORTARIA Nº 1.779, DE 6 DE
AGOSTO DE 2019 – Reconduzir o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, desta Universidade, no período de
04-08-2019 a 03-09-2019.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 16/08/2019		 PORTARIA Nº 1.778, DE 6 DE
AGOSTO DE 2019 – Reconduzir o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, desta Universidade, no período de 04-08-2019 a
03-09-2019.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 12/07/2019		 PORTARIA Nº 1.546, DE 10 DE
JULHO DE 2019 – Estender o prazo da recondução do servidor Anibal Thiago Bezerra, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, desta Universidade, com mandato até 19-06-2020.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 10/07/2019		 PORTARIA Nº 586, DE 9 DE
JULHO DE 2019 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018,
estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de
Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.		 INEP/MEC
Publicado
em 02/07/2019		 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE
JULHO DE 2019 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura,
cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação
continuada.		 CNE/MEC
Publicado
em 02/07/2019		 PORTARIA Nº 1.240, DE 1º
DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência –
PBP no ano de 2019, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação
presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.		 CNE/CP
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 95, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas a serem preenchidas para cursos do 2º ciclo do
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia a serem preenchidas no 2º semestre letivo de
2019.		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 94, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas a serem preenchidas para cursos do 2º ciclo do
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia a serem preenchidas no 2º semestre letivo de
2019.		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 92, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Programas Específicos a serem preenchidas
no 2º semestre letivo de 2019.		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 91, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Aproveitamento de Lista de Espera do SiSU a
serem preenchidas no 2º semestre letivo de 2019..		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 90, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Rematrícula a serem preenchidas no 2º
semestre letivo de 2019.		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 89, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Reingresso a serem preenchidas no 2º
semestre letivo de 2019.		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 88, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas ociosas a serem preenchidas por meio de
Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 2º semestre
letivo de 2019.		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/06/2019		 EDITAL Nº 87, DE 26 DE
JUNHO DE 2019 torna pública a existência de vagas ociosas a serem preenchidas por meio de
Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 2º semestre
letivo de 2019.		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 19/06/2019		 PORTARIA Nº 1.397, DE 17
DE JUNHO DE 2019 – º Designar o servidor Pedro Orival Luccas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Química –
Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 07/06/2019		 PORTARIA Nº 1.295, DE 6 DE
JUNHO DE 2019 – Dispensar a servidora Giovana de Fatima Lima Martins, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado-FCC,
desta Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 07/06/2019		 RETIFICAÇÃO – dispõe sobre
o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019.		 INEP
Publicado
em 05/06/2019		 EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO
DE 2019 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 1.216, DE 30
DE MAIO DE 2019 – Reconduzir o servidor Rodrigo Jose Pisani, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia –
Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 518, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 510, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Odontologia do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 509, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Nutrição do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 507, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Medicina do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 505, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Fisioterapia do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 504, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 503, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Química do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 494, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Ambiental do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 493, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Enfermagem do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 03/06/2019		 PORTARIA Nº 491, DE 31 DE
MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Biomedicina do Enade 2019		 INEP
Publicado
em 31/05/2019		 EDITAL Nº 37/2019 PROCESSO
SELETIVO 2020 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G: torna pública a
abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao Processo Seletivo do Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G para o ano letivo de 2020		 MEC/SESU
Publicado
em 30/05/2019		 PORTARIA Nº 1.202, DE 28
DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Geografia – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 30/05/2019		 PORTARIA Nº 1.200, DE 28 DE
MAIO DE 2019 – Dispensar o servidor Gil Carlos Silveira Porto, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura-FCC,
desta Universidade,		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 29/05/2019		 PORTARIA Nº 1.181, DE 27
DE MAIO DE 2019 -Designar o servidor Leonardo Turchi Pacheco, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais
– Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 29/05/2019		 PORTARIA Nº 1.179, DE 27
DE MAIO DE 2019 – Dispensar, a partir de 01-06-2019, o servidor Marcelo Rodrigues Conceição,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Ciências Sociais – Bacharelad o – FC C, desta Universidade		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 29/05/2019		 PORTARIA Nº 1.166, DE 27
DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor Breno Régis Santos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 29/05/2019		 PORTARIA Nº 1.165, DE 27 DE
MAIO DE 2019 – Dispensar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta
Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 15/05/2019		 EDITAL Nº 35, DE 13 DE MAIO
DE 2019 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2019 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU		 MEC/SISU
Publicado
em 14/05/2019		 PORTARIA Nº 1.032, DE 13
DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Pedagogia – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 09/05/2019

 

 PORTARIA Nº 996, DE 8 DE
MAIO DE 2019 – Designar o servidor Edmo da Cunha Rodovalho, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de
Engenharia de Minas-FC C, desta Universidade, para o mandato de 2 (dois).		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 09/05/2019		 PORTARIA Nº 994, DE 8 DE
MAIO DE 2019 – Dispensar, a partir de 22-05-2019, a servidora Ana Olivia Barufi Franco de Magalhães,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do
Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, desta Universidade		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 26/04/2019		 EDITAL Nº 29, DE 23 DE
ABRIL DE 2019 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2019		 SISU
Publicado
em 26/04/2019		 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE
ABRIL DE 2019 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. 		CNE/CES
Publicado
em 11/04/2019		 PORTARIA Nº 780, DE 9 DE
ABRIL DE 2019 – Designar a servidora Glaucia de Oliveira Moreira, ocupante do cargo de Professor
Magistério do Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC,
desta Universidade, com mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 05/04/2019		 PORTARIA Nº 1.432, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2018 (*) – Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos
conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.		 MEC
Publicado
em 06/03/2019		 EDITAL Nº 13/2019, DE 1º
DE MARÇO DE 2019 – Torna público que realizará o Processo Seletivo do Programa Institucional de
Residência Pedagógica para preenchimento de vagas de preceptores das seguintes áreas de Cursos de
Graduação: Química e Ciências Sociais.		 PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 06/03/2019		 PORTARIA Nº 483, DE 1º DE
MARÇO DE 2019 – Designar, a partir de 11-03-2019, o servidor Flávio Barbieri Gonzaga, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade pelo mandato de 2 (dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 06/03/2019		 PORTARIA Nº482, DE 1º DE
MARÇO DE 2019 -Dispensar, a partir de 11-03-2019, o servidor Ricardo Menezes Salgado, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciência
da Computação-FCC, desta Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/02/2019		 PORTARIA Nº 454, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2019 – Designar a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Enfermagem-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/02/2019		 PORTARIA Nº 451, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2019 – Dispensar a servidora Roberta Seron Sanches, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Enfermagem-FCC, desta
Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 25/02/2019		 PORTARIA Nº 427, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2019 – Designar, a partir de 11-03-2019, a servidora Lívia Maria Rosatto Moda, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso de Ciências Biológicas – Bacha r e l a d o – FC C, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 25/02/2019		 PORTARIA Nº 425, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2019 – Dispensar, a partir de 11-03-2019, a servidora Márcia Cristina Bizinotto de
Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado-FCC, desta Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/02/2019		 EDITAL Nº 18, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DOS CURSOS ON-LINE DE LÍNGUA ALEMÃ
OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – OFERTAS 2019		 SES/MEC
Publicado
em 22/02/2019		 PORTARIA Nº 413 DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2019 – Designar, a partir de 08-03-2019, o servidor Raphael Nunes Nicoletti Sebrian,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de História – Licenciatura – FC C, desta Universidade, pelo mandato de 02
(dois) anos		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/02/2019 PORTARIA Nº 406, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2019 – Dispensar, a partir de 08-03-2019, o servidor Mário Danieli Neto, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do
Curso de História-FCC, desta Universidade		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/02/2019		 PORTARIA Nº 405, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2019 – Designar a servidora Glaucia de Oliveira Moreira, ocupante do cargo de Professor
Magistério do Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de
Medicina-FCC, desta Universidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 01/02/2019		 EDITAL Nº 6, DE 30 DE
JANEIRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE REMANEJAMENTO INTERNO, TRANSFERÊNCIA EXTERNA E OBTENÇÃO DE NOVO
TÍTULO		 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 24/01/2019		 PORTARIA Nº 178, DE 23 DE
JANEIRO DE 2019 – Dispensar a servidora Luisa Patricia Fogarolli de Carvalho, ocupante do cargo de
Professor Magistério do Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC
desta Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 23/01/2019		 PORTARIA Nº 166, DE 21 DE
JANEIRO DE 2019 – Reconduzir o servidor Victor Humberto Orbegoso Flores, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Odontologia-FCC pelo período de 10-03-2019 a 09-03-2021.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 18/01/2019		 PORTARIA Nº 148 DE 17 DE
JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer, interinamente, a função de Coordenadora do Curso de Letras-FCC,
desta Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 18/01/2019		 PORTARIA Nº 146 DE 17 DE
JANEIRO DE 2019 – Dispensar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras-FCC, desta Universidade.		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 16/01/2019		 EDITAL Nº 3, DE 15 DE
JANEIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UNIFAL-MG POR
MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) – 1º EDIÇÃO/2019		 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 15/01/2019		 EDITAL Nº 4, DE 14 DE
JANEIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS OFERTA 2019		 SES/MEC
Publicado
em 11/01/2019		 LEI Nº 13.803, DE 10 DE
JANEIRO DE 2019 Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a
notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do
percentual permitido em lei.		 Presidência da
República
Publicado
em 04/01/2019		 LEI Nº 13.796, DE 3 DE
JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à
aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.		 Presidência da
República