Boletim DOU – 2020

 

 

Link D.O.U. Descrição Órgão
Publicado em 09/07/2020 EDITAL Nº 50, DE 7 DE JULHO DE 2020 – PROCESSO SELETIVO A (SISU) – 2º EDIÇÃO/2020 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/07/2020 PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. INEP
Publicado em 07/07/2020 PORTARIA Nº 211, DE 25 DE JUNHO DE 2020 –  Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado) e CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado), ministrados pelas Instituições de Educação Superior UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. SERES/MEC
Publicado em 02/07/2020 PORTARIA Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020 Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.

 

MEC
Publicado em 02/07/2020 PORTARIA Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.

 

MEC
Publicado em 01/07/2020 PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,
tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19.
SERES/MEC
Publicado em 23/06/2020 PORTARIA Nº 908, DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Designar a servidora Luisa Dias Brito, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora
pro tempore do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo período de 90 (noventa dias), de 21-06-2020 a 20-09-2020.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/06/2020 PORTARIA N° 879 DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Designar a servidora Estela Regina de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função de Coordenadora do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/06/2020 PORTARIA N° 869  DE 15 DE JUNHO DE 2020  – Designar o servidor Person Pereira Neves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 17/06/2020 EDITAL Nº 41, DE 16 DE JUNHO DE 2020 –
PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU REFERENTE À SEGUNDA EDIÇÃO DE 2020 – INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
MEC
Publicado em 04/06/2020 DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020 – aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19. MEC
Publicado em 25/05/2020 PORTARIA Nº 493, DE 22 DE MAIO DE 2020 –  Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012. MEC
Publicado em 15/05/2020 PORTARIA Nº 743, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Designar, a partir de 16-05-2020, a servidora Estela Regina de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 90 (noventa) dias. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 13/05/2020 PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 MEC
Publicado em 11/05/2020 PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19. SERES/MEC
Publicado em 24/04/2020 PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020 –  Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019 INEP
Publicado
em 1
6/04/2020
PORTARIA Nº 609, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Designar o servidor Bruno Martins Dala Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. UNIFAL-MG
Publicado
em 1
6/04/2020
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo
previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
MEC
Publicado
em 1
5/04/2020
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de  Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica ( B N C – Fo r m a ç ã o ) . MEC/CNE-CP
Publicado
em 13
/04/2020
PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19. MEC
Publicado
em 06/04/2020
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo
coronavírus – Covid-19.
MEC
Publicado
em 01/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020 Presidência da Republica
Publicado
em 31/03/2020
PORTARIA Nº 524, DE 27 DE MARÇO DE 202 – Designar a servidora Pamila Cristina Lima Siviero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 30/03/2020
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a
situação de pandemia do coronavírus – COVID-19.
SERES/MEC
Publicado em 18/03/2020 PORTARIA Nº 480, DE 16 DE MARÇO Ronaldo Auad
Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pedagogia – Licenciatura – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 18/03/2020
PORTARIA Nº 475, DE 16 DE MARÇO DE 2020 –
Designar o servidor Marcelo Aparecido da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 18/03/2020
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. MEC
Publicado
em 16/03/2020
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MARÇO DE 2020 –
Designar a servidora Estela Regina de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Biomedicina – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 60 (sessenta) dias.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 16/03/2020
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MARÇO DE 2020 –
Dispensar o servidor Alexandre Giusti Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,da função comissionada de Coordenador do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 10/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de
Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica ( B N C – Fo r m a ç ã o )
CNE/MEC
Publicado
em 21/01/2020
EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2020 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU. MEC/SES
Publicado
em 16/01/2020
EDITAL Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UNIFAL-MG POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) – 1º EDIÇÃO/2020 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 09/01/2020
EDITAL Nº 4, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Rematrícula no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 09/01/2020
EDITAL Nº 3, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Reingresso no 1º semestre letivo de 2020. PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 09/01/2020
EDITAL Nº 5, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Aproveitamento da Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (SISU) no 1º semestre letivo de 2020. PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 1, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – Torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 6, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – Torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Programas Específicos no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 09/01/2020
EDITAL Nº 2, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – Torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado
em 06/01/2020
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020. MEC
Publicado
em 03/01/2020
PROJETO DE LEI – Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. CONGRESSO
NACIONAL