Boletim DOU – 2022

 

Link D.O.U Descrição Órgão
Publicado em 27/12/2022 RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil.
CNRM
Publicado em 27/12/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências.
CNRM
Publicado em 15/12/2022 PORTARIA Nº 2.330, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Designar a servidora Tereza Cristina Orlando, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

UNIFAL-MG
Publicado em 13/12/2022 PORTARIA Nº 2.313, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022

Designar o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura – FCC, desta Universidade.

UNIFAL-MG
Publicado em 09/12/2022 PORTARIA Nº 2.285, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensar, a partir de 15-01-2023, a servidora Larissa Santana Rodriguez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC, desta Universidade

UNIFAL-MG
Publicado em 05/12/2022 PORTARIA Nº 2.175, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Designar a servidora Jaqueline Costa Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Química – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

UNIFAL-MG
Publicado em 24/11/2022 PORTARIA Nº 2.148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 –

Reconduzir o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério  Superior, para exercer a função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) pelo mandato de 17-11-2022 a 22-07-2024. 

UNIFAL-MG
Publicado em 22/11/2022 PORTARIA Nº 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
INEP
Publicado em 16/11/2022 PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a publicização do cadastro das
Instituições de Educação Superior – IES integrantes
do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em
sítios eletrônicos das IES, redes sociais e
propagandas televisivas.
MEC
Publicado em 04/11/2022 PORTARIA Nº 2.031, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Reconduzir o servidor Nelson Henrique Teixeira Lemes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Química Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 03/11/2022 PORTARIA Nº 946, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação: ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) e ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado), solicitados pela Instituição de Educação Superior UNIVERSIDADE FEDERAL DEALFENAS.

SERES/MEC
Publicado em 25/10/2022 PORTARIA Nº 1.958, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Reconduzir o servidor Marlus Pinheiro Rolemberg, 
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Química FCC, desta Universidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 21-10-2022 a 04-12-2022.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 14/10/2022 PORTARIA Nº 1.909, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Reconduzir o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade, para um mandato de 2 (dois) anos.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 04/10/2022 PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publica listagem completa dos atos normativos
inferiores a decretos vigentes no âmbito do
Ministério da Educação – MEC.
MEC
Publicado em 20/09/2022 EDITAL Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Trata da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.

INEP
Publicado em 13/09/2022 PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Publica os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2021.

INEP
Publicado em 12/09/2022 PORTARIA Nº 1.536, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Designar a servidora Ana Rute do Vale, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo período de 22-10-2022 a 02-12-2022.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 12/09/2022 PORTARIA Nº 1.532, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Dispensar, a partir de 22-10-2022, o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 31/08/2022 RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20
de dezembro de 2019, que define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de
Professores para a Educação Básica e institui a
Base Nacional Comum para a Formação Inicial de
Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
CNE/CP
Publicado em 22/08/2022 PORTARIA Nº 1.513, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Designar o servidor Marlus Pinheiro Rolemberg, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Química – FCC, desta
Universidade, pelo período de 60 (sessenta) dias.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 01/08/2022 PORTARIA Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2022

Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da função gratificada de
Coordenadora do Curso de Engenharia Química – FCC, desta Universidade.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 19/07/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Toxicologia Médica no Brasil.
CNRM
Publicado em 19/07/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Cirurgia Bariátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 19/07/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil.
CNRM
Publicado em 19/07/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 11, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Cirurgia do Trauma no Brasil.
CNRM
Publicado em 04/07/2022 EDITAL Nº 135, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SISU
2ª EDIÇÃO/2022
UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 01/07/2022 PORTARIAS, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Dispõem sobre diretrizes de prova e componentes
específicos das diversas áreas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

INEP
Publicado em 30/06/2022 EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022(*)
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2022.
INEP
Publicado em 29/06/2022 PORTARIA Nº 1.119, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Reconduzir o servidor Person Pereira Neves,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura-FCC, pelo mandato de dois ano.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 29/06/2022 PORTARIA Nº 1.101, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Reconduzir a servidora Estela Regina de Oliveira, 
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Biomedicina-FCC, pelo mandato de dois anos.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado 28/06/2022 PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no
bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo.
INEP/Sinaes
Publicado em 21/06/2022 EDITAL Nº 66/2022
PROCESSO SELETIVO 2022 DO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE
GRADUAÇÃO (PEC-G) (INGRESSO 2023)
SESU/MEC
Publicado em 07/06/2022 PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Define os Indicadores de Qualidade da Educação
Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os
aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de
manifestação das Instituições de Educação Superior
sobre os insumos de cálculo e divulgação de
resultados.
INEP
Publicado em 03/06/2022 EDITAL Nº 57, DE 1º DE JUNHO DE 2022
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU
PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2022
SISU
Publicado em 19/05/2022 PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para
o meio digital.
MEC
Publicado em 16/05/2022 PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.
MEC
Publicado em 9/5/2022 PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a
utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de
certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos
Federais de Educação, Ciência e  Tecnologia
INEP
Publicado em 5/5/2022 PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de
utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.
MEC
Publicado em 4/5/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2022

Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da
Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de
dezembro de 2020.

SESU
Publicado em 3/5/2022 PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
Aprova o “Guia do Usuário do Serviço de Acesso a
Dados Protegidos – Sedap (versão 3.0)”.
INEP
Publicado em 2/5/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Medicina Paliativa no Brasil.
CNRM
Publicado em 2/5/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação de
Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no
Brasil.
CNRM
Publicado em 2/5/2022
RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Mamografia no Brasil.
CNRM
Publicado em 2/5/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas
de Residência Médica para Área de Atuação em
Densitometria Óssea no Brasil.
CNRM
Publicado em 2/5/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Endoscopia Ginecológica no Brasil.
CNRM
Publicado em 2/5/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Medicina Fetal no Brasil.
CNRM
Publicado em 2/5/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Sexologia no Brasil.
CNRM
Publicado em 2/5/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de
Residência Médica para a Área de Atuação em
Reprodução Assistida no Brasil.
CNRM
Publicado em 28/04/2022 PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o regulamento do Programa
Residência Pedagógica – PRP.
CAPES
Publicado em 19/04/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022(*)
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
CNRM
Publicado em 14/04/2022 PORTARIA Nº 105, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (*)
Autoriza o credenciamento de núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) criados no âmbito de universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica (CEFETs), com o objetivo específico de acessarem as bases de
dados protegidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.
INEP
Publicado em 13/04/2022 PORTARIA Nº 615, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Designar a servidora Rosângela da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 01/04/2022 PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022

Nº 524 – Dispensar, o servidor José Francisco Lopes Xarão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de direção de Pró-Reitor de Graduação, desta Universidade.

Nº 525 – Dispensar, o servidor Diego Duarte Ribeiro, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, desta Universidade.

Nº 529 – Designar,  a servidora Roberta Seron Sanches, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Pró-Reitora Adjunta de Graduação, desta Universidade.

Nº 532 – Designar, o servidor Wellington Ferreira Lima, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor de Graduação, desta Universidade.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 29/03/2022 PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do
protocolo de ingresso de processos regulatórios no
Sistema e-MEC em 2022.
MEC
Publicado em 18/03/2022 PORTARIA Nº 447, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Reconduzir o servidor Ronaldo Auad Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pedagogia –
Licenciatura-FCC, pelo mandato de 2 dois (anos).

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 16/03/2022 PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Reconduzir o servidor Marcelo Aparecido da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 04/03/2022 RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre estrutura, organização e
funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência – CODEMUs.

CNRMS
Publicado em 03/03/2022 AVISO DE DE RETIFICAÇÃO

Reitor da Universidade Federal de Alfenas, comunica que o Edital nº 03/2022, publicado na página da UNIFAL-MG no endereço eletrônico: hps://www.unifal-mg.edu.br/sisu, foi retificado.

UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 18/02/2022 PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a operacionalização, no Brasil, do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados – Sistema Arcu-Su.
MEC
Publicado em 11/02/2022 EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SISU – 1ª EDIÇÃO/2022.
UNIFAL-MG/REITORIA
Publicado em 09/02/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.
CNRM
Publicado em 08/02/2022 RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
CNRM
Publicado em 21/01/2022 PORTARIA Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino
superior.
MEC
Publicado em 21/01/2022 PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022.
MEC
Publicado em 19/01/2022 EDITAL Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2022.
MEC/SISU